04/07/2025 08:52

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 14:47

Determinado o arquivamento definitivo
01/07/2025 17:37

Conclusos para decisão
14/06/2025 00:25

Decorrido prazo de DINAEL MONTEIRO DA SILVA em 13/06/2025 23:59.
24/05/2025 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
13/05/2025 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/05/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 11:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
08/05/2025 11:13

Realizado Cálculo de Liquidação
05/05/2025 14:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/05/2025 14:50

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
28/04/2025 19:52

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2025 07:36

Conclusos para decisão
27/04/2025 00:30

Decorrido prazo de DINAEL MONTEIRO DA SILVA em 25/04/2025 23:59.
21/02/2025 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/02/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 10:17

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
23/01/2025 08:17

Confirmada a comunicação eletrônica
22/01/2025 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/01/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 10:34

Proferidas outras decisões não especificadas
20/01/2025 18:04

Conclusos para decisão
20/01/2025 18:04

Processo Desarquivado
15/01/2025 15:55

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
15/12/2024 15:32

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 09:49

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2024 08:19

Conclusos para decisão
11/12/2024 00:35

Decorrido prazo de DINAEL MONTEIRO DA SILVA em 10/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:57

Confirmada a comunicação eletrônica
05/11/2024 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/11/2024 13:24

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2024 10:02

Conclusos para decisão
30/10/2024 08:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
30/10/2024 08:58

Realizado Cálculo de Liquidação
29/10/2024 12:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/10/2024 12:32

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
23/10/2024 09:21

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2024 16:23

Conclusos para decisão
17/10/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 15:41

Confirmada a comunicação eletrônica
01/10/2024 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/10/2024 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2024 19:36

Conclusos para decisão
28/09/2024 19:25

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
09/09/2024 08:36

Confirmada a comunicação eletrônica
06/09/2024 19:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/09/2024 19:44

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 19:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
02/09/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
01/09/2024 19:14

Determinado o arquivamento
30/08/2024 11:54

Conclusos para decisão
29/08/2024 11:13

Decorrido prazo de DINAEL MONTEIRO DA SILVA em 26/08/2024 23:59.
19/08/2024 14:58

Confirmada a comunicação eletrônica
16/08/2024 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/08/2024 10:16

Juntada de Certidão
14/08/2024 20:59

Determinado o arquivamento
14/08/2024 09:13

Conclusos para decisão
14/08/2024 00:40

Decorrido prazo de DINAEL MONTEIRO DA SILVA em 12/08/2024 23:59.
30/07/2024 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica
19/07/2024 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/07/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 00:02

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE em 10/07/2024 23:59.
27/05/2024 10:49

Confirmada a comunicação eletrônica
27/05/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 10:34

Expedição de Ofício.
07/05/2024 12:33

Juntada de Certidão
29/04/2024 15:14

Confirmada a comunicação eletrônica
29/04/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 08:55

Expedição de Ofício.
23/04/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 16:11

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
18/03/2024 16:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/03/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2024 17:12

Conclusos para decisão
03/03/2024 17:12

Expedição de Certidão.
03/03/2024 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 11:02

Conclusos para decisão
06/02/2024 11:02

Recebidos os autos
14/08/2023 08:19

Recebido pelo Distribuidor
11/08/2023 22:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
11/08/2023 22:53

Expedição de Certidão.
03/08/2023 15:25

Juntada de Petição de Contra-razões
31/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
21/07/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 11:37

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
13/07/2023 12:44

Juntada de Petição de recurso inominado
11/07/2023 09:02

Confirmada a intimação eletrônica
10/07/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 19:41

Julgado procedente em parte o pedido
13/06/2023 13:01

Conclusos para julgamento
13/06/2023 13:01

Expedição de Certidão.
09/06/2023 15:49

Juntada de Petição de Réplica
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
16/05/2023 11:34

Confirmada a intimação eletrônica
06/05/2023 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2023 10:44

Expedição de Certidão.
27/04/2023 09:36

Juntada de Petição de contestação
20/03/2023 08:28

Confirmada a intimação eletrônica
17/03/2023 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 10:44

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 09:49

Conclusos para decisão
07/03/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
05/03/2023 13:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/03/2023 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Planilha de Cálculo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

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