TJAP - 0008604-20.2022.8.03.0001
1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2025 12:45
Arquivado Definitivamente
-
25/06/2025 02:03
Decorrido prazo de MARIA DARLENE COELHO BARBOSA em 24/06/2025 23:59.
-
24/06/2025 06:51
Publicado Intimação em 16/06/2025.
-
24/06/2025 06:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
-
06/06/2025 00:25
Decorrido prazo de AMAPA PREVIDENCIA em 05/06/2025 23:59.
-
05/06/2025 00:42
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 03/06/2025 23:59.
-
21/05/2025 14:02
Juntada de Petição de petição
-
23/04/2025 09:34
Confirmada a comunicação eletrônica
-
14/04/2025 09:50
Confirmada a comunicação eletrônica
-
11/04/2025 18:38
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
11/04/2025 18:36
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2025 08:03
Expedição de Ofício.
-
09/04/2025 14:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/03/2025 13:14
Conclusos para decisão
-
07/03/2025 01:22
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 06/03/2025 23:59.
-
10/02/2025 08:26
Confirmada a comunicação eletrônica
-
07/02/2025 14:39
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
07/02/2025 14:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/11/2024 09:25
Conclusos para decisão
-
25/11/2024 15:00
Juntada de Petição de petição
-
15/11/2024 16:12
Confirmada a comunicação eletrônica
-
14/11/2024 08:29
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
07/11/2024 22:34
Juntada de Petição de petição
-
05/11/2024 10:12
Decorrido prazo de MARIA DARLENE COELHO BARBOSA em 04/11/2024 23:59.
-
18/10/2024 00:05
Confirmada a comunicação eletrônica
-
07/10/2024 16:22
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
07/10/2024 16:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/10/2024 11:41
Conclusos para decisão
-
03/10/2024 11:41
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
-
29/08/2024 13:36
Processo Desarquivado
-
27/08/2024 16:04
Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
-
22/08/2024 13:08
Arquivado Definitivamente
-
22/08/2024 13:07
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
22/08/2024 00:05
Decorrido prazo de MARIA DARLENE COELHO BARBOSA em 21/08/2024 23:59.
-
31/07/2024 17:43
Confirmada a comunicação eletrônica
-
26/07/2024 07:19
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
26/07/2024 07:19
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2024 18:10
Conclusos para despacho
-
24/07/2024 11:01
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2024 00:17
Confirmada a comunicação eletrônica
-
27/06/2024 09:01
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
27/06/2024 09:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/06/2024 08:43
Conclusos para decisão
-
27/06/2024 08:43
Processo Desarquivado
-
20/06/2024 23:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2024 09:24
Arquivado Definitivamente
-
07/04/2024 22:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/03/2024 13:15
Conclusos para decisão
-
22/03/2024 17:48
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
-
22/03/2024 17:48
Juntada de Certidão
-
18/03/2024 15:46
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
-
18/03/2024 15:46
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
06/03/2024 13:11
Conclusos para decisão
-
06/03/2024 13:11
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 06/03/2024.
-
29/12/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
19/12/2023 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2023 12:43
Proferido despacho de mero expediente
-
04/12/2023 11:41
Conclusos para decisão
-
04/12/2023 11:41
Expedição de Certidão.
-
24/11/2023 11:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2023 10:46
Confirmada a intimação eletrônica
-
21/11/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/11/2023 08:05
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2023 09:58
Conclusos para decisão
-
07/11/2023 09:58
Expedição de Certidão.
-
25/10/2023 22:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2023 09:26
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2023 14:08
Conclusos para decisão
-
04/10/2023 14:08
Expedição de Certidão.
-
21/09/2023 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2023 08:46
Confirmada a intimação eletrônica
-
15/09/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2023 11:37
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2023 09:18
Conclusos para decisão
-
25/08/2023 09:18
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/08/2023 21:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
27/07/2023 08:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2023 09:37
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2023 08:11
Conclusos para decisão
-
18/07/2023 08:11
Juntada de Ofício
-
11/07/2023 09:05
Confirmada a intimação eletrônica
-
10/07/2023 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 10:34
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2023 13:32
Conclusos para decisão
-
27/06/2023 13:32
Expedição de Certidão.
-
23/06/2023 21:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
01/06/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2023 13:28
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2023 09:31
Juntada de Outros documentos
-
25/03/2023 09:17
Expedição de Certidão.
-
05/02/2023 09:49
Expedição de Certidão.
-
26/01/2023 08:30
Expedição de Ofício.
-
25/01/2023 13:15
Expedição de Certidão.
-
24/01/2023 07:49
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2023 07:47
Conclusos para decisão
-
23/01/2023 07:47
Expedição de Certidão.
-
20/01/2023 22:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
01/12/2022 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2022 10:50
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2022 07:54
Expedição de Certidão.
-
21/10/2022 20:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/10/2022 09:15
Confirmada a intimação eletrônica
-
06/10/2022 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2022 10:02
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
06/10/2022 10:02
Rito Modificado
-
28/09/2022 07:22
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2022 14:39
Conclusos para decisão
-
27/09/2022 14:39
Recebidos os autos
-
29/06/2022 09:15
Recebido pelo Distribuidor
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23/06/2022 13:38
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
-
23/06/2022 13:38
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
11/06/2022 17:35
Juntada de Petição de Contra-razões
-
02/06/2022 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2022 12:19
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
25/05/2022 10:40
Juntada de Petição de recurso inominado
-
19/05/2022 09:37
Confirmada a intimação eletrônica
-
18/05/2022 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2022 12:39
Julgado procedente o pedido
-
11/04/2022 13:22
Conclusos para julgamento
-
11/04/2022 13:22
Expedição de Certidão.
-
06/04/2022 20:47
Juntada de Petição de Réplica
-
01/04/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
22/03/2022 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2022 08:47
Proferido despacho de mero expediente
-
09/03/2022 12:52
Conclusos para julgamento
-
09/03/2022 12:52
Expedição de Certidão.
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08/03/2022 13:06
Juntada de Petição de contestação
-
04/03/2022 08:16
Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 04/03/2022 às 08:16:21 para DESPACHO
-
03/03/2022 14:54
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
25/02/2022 10:37
Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2022 08:41
Conclusos para decisão
-
25/02/2022 08:41
Processo Autuado
-
24/02/2022 14:35
Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2024
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Outros Documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
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