04/04/2025 14:59

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 16:40

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2025 11:27

Conclusos para decisão
11/03/2025 11:27

Processo Desarquivado
27/11/2024 00:15

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DOS SANTOS GAMA em 26/11/2024 23:59.
12/11/2024 08:21

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 13:31

Confirmada a comunicação eletrônica
06/11/2024 23:32

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/11/2024 10:28

Expedição de Alvará.
05/11/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 06:54

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 17/10/2024 23:59.
29/08/2024 10:53

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 10:53

Decorrido prazo de ANNYE KATHLENN VITORIA RODRIGUES MARAMALDE em 27/08/2024 23:59.
15/08/2024 10:00

Confirmada a comunicação eletrônica
15/08/2024 08:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/08/2024 14:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
14/08/2024 14:46

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
14/08/2024 14:46

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
14/08/2024 14:45

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
14/08/2024 14:45

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
14/08/2024 14:45

Juntada de Ofício requisitório de precatório
14/08/2024 09:23

Confirmada a comunicação eletrônica
13/08/2024 14:04

Confirmada a comunicação eletrônica
13/08/2024 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/08/2024 13:06

Determinada expedição de Precatório/RPV
30/07/2024 11:07

Conclusos para decisão
29/07/2024 12:10

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 26/07/2024 23:59.
14/06/2024 08:29

Confirmada a comunicação eletrônica
14/06/2024 08:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/06/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 00:11

Decorrido prazo de ANNYE KATHLENN VITORIA RODRIGUES MARAMALDE em 10/06/2024 23:59.
04/06/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
20/05/2024 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/05/2024 08:19

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 11:54

Confirmada a comunicação eletrônica
03/05/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 11:52

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 19:19

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 19:19

Juntada de Certidão
20/01/2024 11:33

Expedição de Ofício.
19/01/2024 09:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
19/12/2023 10:32

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2023 11:22

Conclusos para decisão
06/12/2023 08:05

Recebidos os autos
06/12/2023 08:05

Juntada de Decisão
06/10/2023 10:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
06/10/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 15:19

Juntada de Petição de Contra-razões
11/09/2023 15:14

Confirmada a comunicação eletrônica
04/09/2023 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/09/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
27/08/2023 12:17

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/08/2023 12:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/08/2023 10:06

Juntada de Petição de recurso inominado
19/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/08/2023 08:42

Confirmada a intimação eletrônica
09/08/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 09:29

Julgado procedente em parte o pedido
21/06/2023 13:03

Conclusos para julgamento
21/06/2023 13:03

Expedição de Certidão.
09/06/2023 16:10

Juntada de Petição de Réplica
27/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
17/05/2023 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 09:01

Expedição de Certidão.
07/05/2023 10:26

Juntada de Petição de contestação
31/03/2023 08:07

Confirmada a intimação eletrônica
30/03/2023 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 08:22

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 09:06

Conclusos para decisão
09/03/2023 09:06

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 20:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/03/2023 20:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Planilha de Cálculo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Certidão • Arquivo

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