TJAP - 0008308-08.2016.8.03.0001

26/05/2025 01:55

Decorrido prazo de PABLO HILDEBAR LEAL VIEIRA em 23/05/2025 23:59.

21/05/2025 11:20

Confirmada a comunicação eletrônica

21/05/2025 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/05/2025 09:21

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

20/05/2025 09:21

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

20/05/2025 09:21

Juntada de Ofício requisitório de precatório

20/05/2025 09:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

20/05/2025 09:21

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

20/05/2025 09:21

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

17/05/2025 01:14

Confirmada a comunicação eletrônica

17/05/2025 00:41

Confirmada a comunicação eletrônica

05/05/2025 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/04/2025 14:35

Determinada expedição de Precatório/RPV

03/02/2025 13:13

Conclusos para decisão

31/01/2025 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/01/2025 23:59.

20/12/2024 00:55

Decorrido prazo de ALAN MAURICIO FERREIRA DOS SANTOS em 19/12/2024 23:59.

29/11/2024 00:21

Confirmada a comunicação eletrônica

18/11/2024 10:34

Confirmada a comunicação eletrônica

18/11/2024 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/11/2024 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas

02/10/2024 10:02

Conclusos para decisão

01/10/2024 11:21

Juntada de Petição de petição

27/09/2024 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

16/09/2024 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/09/2024 13:07

Proferidas outras decisões não especificadas

08/07/2024 11:43

Conclusos para decisão

21/06/2024 22:58

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

21/06/2024 22:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/05/2024 14:09

Expedição de Certidão.

13/05/2024 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2024 13:18

Conclusos para decisão

07/05/2024 13:18

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 07/05/2024.

21/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

11/04/2024 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024 19:14

Proferidas outras decisões não especificadas

21/03/2024 11:28

Conclusos para decisão

21/03/2024 11:28

Expedição de Certidão.

14/03/2024 11:22

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 14/03/2024.

04/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

26/01/2024 09:01

Confirmada a intimação eletrônica

25/01/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024 10:56

Ato ordinatório praticado

25/01/2024 10:55

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/01/2024 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas

16/01/2024 08:45

Conclusos para decisão

16/01/2024 08:45

Expedição de Certidão.

19/12/2023 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2023 11:36

Determinado o arquivamento

22/11/2023 11:16

Conclusos para decisão

22/11/2023 11:16

Expedição de Certidão.

19/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

16/11/2023 08:49

Recebidos os autos

28/05/2021 11:44

Recebido pelo Distribuidor

28/05/2021 08:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/05/2021 08:16

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 28/05/2021.

06/05/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALAN MAURICIO FERREIRA DOS SANTOS em 06/05/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

26/04/2021 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2021 10:49

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 26/04/2021.

02/04/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EDMIR ALMEIDA DOS SANTOS em 02/04/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

23/03/2021 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2021 13:02

Ato ordinatório praticado

11/03/2021 11:51

Expedição de Certidão.

10/03/2021 11:51

Expedição de Certidão.

09/03/2021 20:11

Juntada de Petição de Apelação

05/03/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALAN MAURICIO FERREIRA DOS SANTOS em 05/03/2021 às 06:01:01 para Sentença

05/03/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EDMIR ALMEIDA DOS SANTOS em 05/03/2021 às 06:01:01 para Sentença

24/02/2021 08:30

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 24/02/2021 às 08:30:33 para Sentença

23/02/2021 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2021 13:08

Julgado improcedente o pedido

16/09/2020 18:08

Conclusos para julgamento

16/09/2020 18:08

Expedição de Certidão.

15/09/2020 10:28

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2020 13:42

Conclusos para decisão

28/08/2020 13:42

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 28/08/2020.

06/08/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EDMIR ALMEIDA DOS SANTOS em 06/08/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

27/07/2020 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2020 12:27

Ato ordinatório praticado

20/07/2020 14:50

Juntada de Petição de contestação

06/07/2020 00:08

Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 06/07/2020 às 00:08:00 para DECISÃO

03/07/2020 18:52

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/07/2020 18:51

Parte Incluída no Processo ESTADO DO AMAPÁ por Determinação Judicial

02/07/2020 21:55

Outras Decisões

24/06/2020 09:36

Conclusos para decisão

24/06/2020 09:36

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 24/06/2020.

22/05/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALAN MAURICIO FERREIRA DOS SANTOS em 22/05/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

12/05/2020 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2020 19:32

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2020 19:51

Conclusos para decisão

15/03/2020 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2020 11:25

Expedição de Certidão.

01/03/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EDMIR ALMEIDA DOS SANTOS em 01/03/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

20/02/2020 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2020 15:31

Outras Decisões

17/01/2020 10:27

Conclusos para julgamento

17/01/2020 10:27

Expedição de Certidão.

16/01/2020 11:58

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2019 11:22

Conclusos para decisão

16/12/2019 11:22

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 16/12/2019.

22/11/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EDMIR ALMEIDA DOS SANTOS em 22/11/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

12/11/2019 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2019 12:24

Outras Decisões

08/10/2019 07:40

Conclusos para julgamento

08/10/2019 07:40

Decorrido prazo de PARTES em 08/10/2019.

14/09/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALAN MAURICIO FERREIRA DOS SANTOS em 14/09/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

14/09/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EDMIR ALMEIDA DOS SANTOS em 14/09/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

04/09/2019 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2019 16:13

Outras Decisões

22/08/2019 14:47

Conclusos para decisão

22/08/2019 14:47

Recebidos os autos

21/08/2019 18:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

21/08/2019 18:25

Juntada de Petição de parecer

22/07/2019 08:22

Recebidos os autos

19/07/2019 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP

19/07/2019 11:47

Recebidos os autos

19/07/2019 11:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/07/2019 11:41

Expedição de Certidão.

17/07/2019 17:46

Outras Decisões

08/07/2019 14:27

Conclusos para decisão

08/07/2019 14:27

Recebidos os autos

07/07/2019 22:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

07/07/2019 22:45

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

27/06/2019 12:42

Recebidos os autos

27/06/2019 11:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP

27/06/2019 11:32

Recebidos os autos

26/06/2019 17:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/06/2019 17:30

Recebidos os autos

26/06/2019 10:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

26/06/2019 08:36

Recebidos os autos

25/06/2019 09:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/06/2019 09:28

Expedição de Certidão.

25/06/2019 09:27

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 25/06/2019.

07/06/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALAN MAURICIO FERREIRA DOS SANTOS em 07/06/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

28/05/2019 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2019 21:40

Outras Decisões

24/05/2019 09:39

Expedição de Certidão.

23/05/2019 13:11

Recebidos os autos

23/05/2019 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

23/05/2019 13:07

Remessa Cancelada

21/05/2019 12:41

Remessa Cancelada

21/05/2019 12:36

Recebidos os autos

21/05/2019 10:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/05/2019 10:27

Expedição de Certidão.

21/05/2019 10:13

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2019 10:13

Audiência instrução e julgamento realizada. 21/05/2019 às 10:13:58

25/03/2019 09:00

Expedição de Certidão.

25/03/2019 08:57

Cancelada a movimentação processual de ordem nº 71

22/03/2019 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/02/2019 11:02

Expedição de Mandado.

26/02/2019 10:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/01/2019 11:13

Juntada de Outros documentos

31/01/2019 11:13

Certificado o cancelamento do movimento de ordem nº 65

20/12/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de ALAN MAURICIO FERREIRA DOS SANTOS em 20/12/2018 às 06:01:01 para Audiência

20/12/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de EDMIR ALMEIDA DOS SANTOS em 20/12/2018 às 06:01:01 para Audiência

10/12/2018 09:38

Expedição de Carta.

10/12/2018 09:36

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

06/12/2018 08:06

Expedição de Certidão.

05/12/2018 12:33

Audiência instrução e julgamento designada. 21/05/2019 às 09:00:00

05/10/2018 10:10

Expedição de Certidão.

03/10/2018 09:26

Proferida decisão de mero expediente

18/09/2018 21:35

Conclusos para decisão

18/09/2018 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2018 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2018 11:41

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2018 11:41

Audiência instrução e julgamento realizada. 10/09/2018 às 11:41:22

04/06/2018 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/05/2018 09:31

Expedição de Mandado.

19/05/2018 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2018 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de EDMIR ALMEIDA DOS SANTOS em 13/05/2018 às 02:45:01 para Audiência

13/05/2018 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de ALAN MAURICIO FERREIRA DOS SANTOS em 13/05/2018 às 02:45:01 para Audiência

07/05/2018 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de ALAN MAURICIO FERREIRA DOS SANTOS em 07/05/2018 às 02:45:01 para DECISÃO

07/05/2018 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de EDMIR ALMEIDA DOS SANTOS em 07/05/2018 às 02:45:01 para DECISÃO

04/05/2018 01:00

Publicado Agendamento de audiência em 04/05/2018.

03/05/2018 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2018

03/05/2018 09:17

Expedição de Certidão.

03/05/2018 09:14

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

03/05/2018 09:13

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

03/05/2018 09:13

Expediente Encaminhado ao DJE

03/05/2018 09:13

Audiência instrução e julgamento designada. 10/09/2018 às 11:00:00

27/04/2018 12:58

Expedição de Certidão.

27/04/2018 12:56

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

27/04/2018 12:56

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

24/04/2018 18:50

Proferida decisão de mero expediente

13/12/2017 10:15

Expedição de Certidão.

07/12/2017 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2017 21:21

Conclusos para julgamento

30/08/2017 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2017 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de ALAN MAURICIO FERREIRA DOS SANTOS em 18/06/2017 às 02:45:01 para DESPACHO

08/06/2017 10:41

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

02/06/2017 13:12

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2017 21:32

Conclusos para julgamento

26/03/2017 21:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2017 21:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2017 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2017 21:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2017 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2016 01:00

Publicado DESPACHO em 09/12/2016.

07/12/2016 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2016

06/12/2016 16:45

Expediente Encaminhado ao DJE

06/12/2016 08:47

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2016 09:57

Conclusos para julgamento

18/07/2016 09:57

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

24/06/2016 01:00

Publicado DESPACHO em 24/06/2016.

23/06/2016 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2016

23/06/2016 11:27

Expediente Encaminhado ao DJE

01/06/2016 12:17

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2016 11:43

Conclusos para despacho

01/06/2016 11:43

Juntada de Petição de Embargos à ação monitória

28/04/2016 18:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2016 10:45

Expedição de Mandado.

11/03/2016 09:03

Proferida decisão de mero expediente

10/03/2016 09:11

Conclusos para despacho

10/03/2016 09:11

Processo Autuado

29/02/2016 16:59

Distribuído por sorteio