STJ - 0008308-08.2016.8.03.0001

26/10/2023 12:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

26/10/2023 12:01

Transitado em Julgado em 20/10/2023

23/08/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2023 Petição Nº 610649/2023 - EDcl no AgInt no

22/08/2023 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0610649 - EDcl no AgInt no AREsp 2237703 - Publicação prevista para 23/08/2023

21/08/2023 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00610649/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2237703/AP

03/08/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2023

02/08/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2023 16:50

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 610649/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2237703/AP

03/07/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

03/07/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/06/2023 e término em 30/06/2023, para V. SOUSA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 610649/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 593.

23/06/2023 05:26

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/06/2023 Petição Nº 610649/2023 -

22/06/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

22/06/2023 09:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 610649/2023. Publicação prevista para 23/06/2023)

22/06/2023 08:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 610649/2023

22/06/2023 08:50

Protocolizada Petição 610649/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/06/2023

09/06/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/06/2023 Petição Nº 239855/2023 - AgInt

07/06/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/06/2023 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0239855 - AgInt no AREsp 2237703 - Publicação prevista para 09/06/2023

05/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00239855/2023 - AgInt no AREsp 2237703/AP

24/05/2023 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000114-2023-AJC-3T)

19/05/2023 12:43

Expedição de Ofício de Intimação nº I000077-2023-AJC-3T ao (à)ESTADO DO AMAPÁ

19/05/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/05/2023

18/05/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/05/2023 14:54

Incluído em pauta para 30/05/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 239855/2023 - AgInt no AREsp 2237703/AP

25/04/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

25/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/03/2023 e término em 24/04/2023 o prazo para V. SOUSA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 239855/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 566.

28/03/2023 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/03/2023 Petição Nº 239855/2023 -

27/03/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/03/2023 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 239855/2023. Publicação prevista para 28/03/2023)

24/03/2023 19:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 239855/2023

24/03/2023 19:31

Protocolizada Petição 239855/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/03/2023

03/02/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2023

02/02/2023 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2023

02/02/2023 18:10

Conheço do agravo de ESTADO DO AMAPÁ para não conhecer do Recurso Especial

30/11/2022 16:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

30/11/2022 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

18/11/2022 12:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/11/2022 12:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/10/2022 09:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/10/2022 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/10/2022 09:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ