STJ - 0007647-58.2018.8.03.0001

30/10/2023 11:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

30/10/2023 11:38

Transitado em Julgado em 27/10/2023

01/09/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2023 Petição Nº 517266/2023 - EDcl no AgInt no

31/08/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/08/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0517266 - EDcl no AgInt no AREsp 2158041 - Publicação prevista para 01/09/2023

28/08/2023 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00517266/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2158041/AP

17/08/2023 19:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000566-2023-AJC-1T)

10/08/2023 09:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000566-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/08/2023 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2023

09/08/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/08/2023 16:32

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00517266/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2158041/AP

28/06/2023 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

02/06/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

02/06/2023 12:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 529614/2023

02/06/2023 12:27

Protocolizada Petição 529614/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/06/2023

01/06/2023 05:39

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/06/2023 Petição Nº 517266/2023 -

31/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

30/05/2023 20:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 517266/2023. Publicação prevista para 01/06/2023)

30/05/2023 19:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 517266/2023

30/05/2023 19:52

Protocolizada Petição 517266/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/05/2023

19/05/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2023 Petição Nº 1146306/2022 - AgInt

18/05/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1146306 - AgInt no AREsp 2158041 - Publicação prevista para 19/05/2023

08/05/2023 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01146306/2022 - AgInt no AREsp 2158041/AP

26/04/2023 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000260-2023-AJC-1T)

19/04/2023 13:20

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000260-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/04/2023 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/04/2023

18/04/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/04/2023 14:46

Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01146306/2022 - AgInt no AREsp 2158041/AP

29/03/2023 12:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

16/02/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

16/02/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/12/2022 e término em 15/02/2023 o prazo para ERMON FERREIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 1146306/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1136.

16/02/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/12/2022 e término em 15/02/2023 o prazo para HALI ANDRADE DE MAGALHAES BRAGA apresentar resposta à petição n. 1146306/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1136.

16/02/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/12/2022 e término em 15/02/2023 o prazo para TRIBO ACAI AGROINDUSTRIA LTDA apresentar resposta à petição n. 1146306/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1136.

13/12/2022 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/12/2022 Petição Nº 1146306/2022 -

12/12/2022 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/12/2022 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1146306/2022. Publicação prevista para 13/12/2022)

12/12/2022 15:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1146306/2022

12/12/2022 15:45

Protocolizada Petição 1146306/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/12/2022

27/10/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2022

26/10/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2022

26/10/2022 14:50

Conheço do agravo de ESTADO DO AMAPÁ para não conhecer do Recurso Especial

22/09/2022 12:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

22/09/2022 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

09/09/2022 18:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/09/2022 14:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

05/07/2022 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/07/2022 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/06/2022 12:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ