TJAP - 0007682-52.2017.8.03.0001

06/12/2024 14:03

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

05/12/2024 13:12

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2024, às 13:12:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/12/2024 11:31

CÂMARA ÚNICA

05/12/2024 09:49

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu do Agravo aviado em face de decisão que inadmitiu Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se

05/12/2024 09:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

05/12/2024 09:12

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2746963 / AP (2024/0342528-6), dentre elas, da decisão que não conheceu do recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-P

05/12/2024 09:03

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

10/09/2024 09:16

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 250.*

10/09/2024 07:15

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2024, às 07:14:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/09/2024 10:38

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/09/2024 10:36

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

28/08/2024 11:18

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/08/2024 12:26:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

28/08/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000156/2024 em 28/08/2024.

28/08/2024 00:45

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/08/2024 12:26:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

27/08/2024 19:17

Registrado pelo DJE Nº 000156/2024

27/08/2024 11:17

Decisão (23/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 27/08/2024

27/08/2024 11:16

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/08/2024 12:26:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO E

23/08/2024 14:28

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2024, às 14:29:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/08/2024 13:05

CÂMARA ÚNICA

23/08/2024 12:26

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 225), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 214).A parte recorrida não apresentou contrarrazões.Não sendo caso de reconsideração, m

23/08/2024 06:44

Conclusão

23/08/2024 06:44

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2024, às 06:44:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/08/2024 13:21

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/08/2024 12:55

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

22/08/2024 12:54

Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido dia 21/08/2024, para o ESTADO DO AMAPÁ apresentar as CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL interposto.

10/07/2024 07:44

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/07/2024 12:31:51 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

10/07/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 09/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000121/2024 em 10/07/2024.

09/07/2024 20:05

Registrado pelo DJE Nº 000121/2024

09/07/2024 12:32

Rotinas processuais (09/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 09/07/2024

09/07/2024 12:32

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/07/2024 12:31:51 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQ

09/07/2024 12:31

Certifico que nesta data, procedo a intimação do ESTADO DO AMAPÁ , na pessoa de seu representante legal, para ciência e, querendo, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar, no prazo legal, as CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECI

28/06/2024 23:42

Protocolo Nº 28407149 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ALEXANDRE JOSÉ RAULINO DA SILVEIRA apresenta Agravo em Recurso Especial

24/06/2024 11:04

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 221 e 222.

07/06/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 24/05/2024 12:15:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

29/05/2024 08:39

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 24/05/2024 12:15:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

29/05/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000094/2024 em 29/05/2024.

28/05/2024 17:23

Registrado pelo DJE Nº 000094/2024

28/05/2024 14:51

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 24/05/2024 12:15:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu:

28/05/2024 14:51

Decisão (24/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 27/05/2024

28/05/2024 14:50

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 24/05/2024 12:15:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO

27/05/2024 14:44

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2024, às 14:45:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/05/2024 10:03

CÂMARA ÚNICA

24/05/2024 12:15

Em Atos do Desembargador. ALEXANDRE JOSÉ RAULINO DA SILVEIRA, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face de acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“APELAÇÃO CÍVEL. HOR

24/05/2024 06:30

Conclusão

24/05/2024 06:30

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2024, às 06:30:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/05/2024 12:05

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/05/2024 12:04

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

23/05/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/05/2024 11:37:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

22/05/2024 21:03

APELANTE ALEXANDRE JOSÉ RAULINO DA SILVEIRA requer juntada do preparo recursal

14/05/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2024 em 14/05/2024.

13/05/2024 17:18

Registrado pelo DJE Nº 000084/2024

13/05/2024 11:53

Decisão (02/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 13/05/2024

13/05/2024 11:53

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/05/2024 11:37:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO

07/05/2024 09:31

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2024, às 09:31:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/05/2024 10:24

CÂMARA ÚNICA

02/05/2024 11:37

Em Atos do Desembargador. ALEXANDRE JOSÉ RAULINO DA SILVEIRA interpôs RECURSO ESPECIAL no qual o recorrente não comprovou o recolhimento do preparo devido ao Superior Tribunal de Justiça, previstas no art. 2º, § 1º, e Tabela “B”, item ‘II” da Resolução n

02/05/2024 10:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

02/05/2024 10:13

Certifico que faço os autos conclusos.

02/05/2024 06:57

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2024, às 06:57:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/04/2024 15:13

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/04/2024 15:12

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

26/04/2024 19:07

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL DO MO 188.

21/03/2024 07:56

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/03/2024 14:08:24 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

21/03/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 20/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000052/2024 em 21/03/2024.

20/03/2024 19:06

Registrado pelo DJE Nº 000052/2024

20/03/2024 14:09

Rotinas processuais (20/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 20/03/2024

20/03/2024 14:09

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/03/2024 14:08:24 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQ

20/03/2024 14:08

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida ESTADO DO AMAPÁ a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 188 ], interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

15/03/2024 22:51

APELANTE ALEXANDRE JOSÉ RAULINO DA SILVEIRA interpõe Recurso Especial

15/03/2024 12:11

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 185.

09/03/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/02/2024 12:16:07 - GABINETE 02) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

29/02/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2024 em 29/02/2024.

28/02/2024 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000039/2024

28/02/2024 14:23

Decisão (27/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 28/02/2024

28/02/2024 14:22

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/02/2024 12:16:07 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO

28/02/2024 12:26

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2024, às 12:27:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

27/02/2024 13:21

CÂMARA ÚNICA

27/02/2024 12:16

Em Atos do Desembargador. O apelante juntou petição no mov. 158, requerendo a concessão de prazo para juntar recurso do acórdão proferido neste processo, ao fundamento de contagem equivocada do prazo recursal, com prejuízo ao interessado.Conforme apontou

29/01/2024 08:26

Conclusão

29/01/2024 08:26

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2024, às 08:26:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/01/2024 12:56

GABINETE 02

26/01/2024 12:56

Certifico que, em atenção ao despacho contido no movimento nº 172, informo que os prazos processuais eram anteriomente contados conforme determinava o art.107 do RITJAP, e que somente após o trânsito em julgado do IAC nº 0009276-98.2017.8.03.0002 os prazo

26/01/2024 12:17

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2024, às 12:17:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

22/01/2024 13:53

CÂMARA ÚNICA

22/01/2024 13:36

Em Atos do Desembargador. Sigam os autos para a Secretaria da Câmara Única para que se manifeste a respeito da petição de mov. 158.Após, venham-me os autos conclusos para apreciação do pedido de devolução de prazo.Intimem-se.

22/11/2023 10:10

Conclusão

22/11/2023 10:10

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2023, às 10:10:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/11/2023 10:54

GABINETE 02

21/11/2023 10:52

Certifico que faço a remessa do feito ao Desembargador relator.

17/11/2023 14:30

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2023, às 14:30:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/11/2023 10:45

CÂMARA ÚNICA

14/11/2023 15:02

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2023, às 15:02:11, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

14/11/2023 11:43

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/11/2023 11:42

Certifico que remetos os autos á segunda instancia conforme determinado.

29/08/2023 16:15

Em Atos do Juiz. O exequente apelou da sentença proferida por este Juízo, razão pela qual os autos foram remetidos para o Egrégio Tribunal de Justiça, cuja Secretaria certificou o trânsito em julgado (MO 155), ato este questionado pela parte autora na pet

17/08/2023 09:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

17/08/2023 09:23

Certifico que faço os autos conclusos ao r. Juízo.

17/08/2023 09:23

Nos termos da Portaria de atos ordinatórios n. 01/2017, a fim de atender determinação superior emanada pelo Conselho Nacional de Justiça-CNJ para adequação ao Provimento local, n. 0216/2011- CGJ, procedi à complementação de cadastro da parte autora - inse

22/06/2023 13:35

Equívoco na certificação do Trânsito em Julgado. Pedido de Devolução de prazo recursal

21/06/2023 07:33

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2023, às 07:32:56, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/06/2023 15:15

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

15/06/2023 15:14

Certifico que o Acórdão de mov.144 transitou em julgado em 15/06/2023, dia subsequente ao término do prazo recursal.

01/06/2023 12:50

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 153.

29/05/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ALEXANDRE JOSÉ RAULINO DA SILVEIRA e não-provido na data: 13/05/2023 21:12:39 - GABINETE 02) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

25/05/2023 14:28

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 151.

22/05/2023 09:27

Intimação (Conhecido o recurso de ALEXANDRE JOSÉ RAULINO DA SILVEIRA e não-provido na data: 13/05/2023 21:12:39 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

22/05/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 13/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2023 em 22/05/2023.

19/05/2023 19:53

Registrado pelo DJE Nº 000090/2023

19/05/2023 13:18

Notificação (Conhecido o recurso de ALEXANDRE JOSÉ RAULINO DA SILVEIRA e não-provido na data: 13/05/2023 21:12:39 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADOR

19/05/2023 13:18

Acórdão (13/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2023

16/05/2023 09:17

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2023, às 09:17:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

16/05/2023 08:03

CÂMARA ÚNICA

13/05/2023 21:12

Em Atos do Desembargador.

09/05/2023 08:11

Conclusão

09/05/2023 08:11

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2023, às 08:11:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/05/2023 15:06

GABINETE 02

08/05/2023 15:06

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

08/05/2023 00:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 147ª Sessão Virtual realizada no período entre 28/04/2023 a 04/05/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

19/04/2023 11:10

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 133.

19/04/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 28/04/2023 08:00 até 04/05/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2023 em 19/04/2023.

18/04/2023 19:12

Registrado pelo DJE Nº 000071/2023

18/04/2023 18:42

Pauta de Julgamento (28/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/04/2023

18/04/2023 18:41

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 147, realizada no período de 28/04/2023 08:00:00 a 04/05/2023 23:59:00

12/04/2023 08:49

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2023, às 08:49:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

11/04/2023 15:57

CÂMARA ÚNICA

10/04/2023 22:33

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

17/02/2023 07:58

Conclusão

17/02/2023 07:58

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2023, às 07:59:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/02/2023 13:19

GABINETE 02

16/02/2023 13:17

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

14/02/2023 14:58

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2023, às 14:58:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/02/2023 12:36

CÂMARA ÚNICA

14/02/2023 12:34

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ALEXANDRE JOSÉ RAULINO DA SILVEIRA. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.

14/02/2023 12:33

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3132096 - Protocolado(a) em 13-02-2023 às 13:06

13/02/2023 13:06

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2023, às 13:06:37, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

10/02/2023 14:18

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/02/2023 14:17

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, procedo à remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá - TJAP para apreciação de recurso.

26/01/2023 11:53

PARTE AUTORA ALEXANDRE JOSÉ RAULINO DA SILVEIRA REQUER A REGULARIZAÇÃO DO ADVOGADO.

17/11/2022 14:32

CONTRARRAZÕES AO RECURSO APELAÇÃO.

21/10/2022 08:08

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/08/2022 12:05:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). Intime-se o E

20/10/2022 12:25

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/08/2022 12:05:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/08/2022 12:05

Em Atos do Juiz. Intime-se o Estado do Amapá para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao TJAP.

07/08/2022 13:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

07/08/2022 13:53

Certifico que faço os autos conclusos

11/07/2022 19:27

PARTE AUTORA ALEXANDRE JOSÉ RAULINO DA SILVEIRA interpõe RECURSO DE APELAÇÃO

11/07/2022 19:17

PARTE AUTORA ALEXANDRE JOSÉ RAULINO DA SILVEIRA junta petição de acesso ao sistema - Advogado Renan Rêgo Ribeiro

20/06/2022 06:01

Intimação (Indeferida a petição inicial na data: 17/05/2022 21:19:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor). Por conseguinte, extingo o processo com base no art. 924, I, do Códi

13/06/2022 09:21

Intimação (Indeferida a petição inicial na data: 17/05/2022 21:19:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). Por conseguinte, extingo o p

13/06/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 17/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000105/2022 em 13/06/2022.

10/06/2022 15:38

Registrado pelo DJE Nº 000105/2022

10/06/2022 08:28

Sentença (17/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/06/2022

10/06/2022 08:27

Notificação (Indeferida a petição inicial na data: 17/05/2022 21:19:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/06/2022 08:26

Notificação (Indeferida a petição inicial na data: 17/05/2022 21:19:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES

17/05/2022 21:19

Em Atos do Juiz.

09/05/2022 09:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

09/05/2022 09:57

Decurso de Prazo

14/04/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/03/2022 19:09:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

04/04/2022 12:35

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/03/2022 19:09:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES

30/03/2022 19:09

Em Atos do Juiz. Trata-se de execução individual referente ao processo dos serventuários do TJAP.Intimado, o Estado do Amapá apresentou exceção de pré-executividade no evento 29. Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (eventos nºs 32,36,

30/03/2022 08:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

30/03/2022 08:34

Decurso de Prazo #93

22/03/2022 10:52

Certifico que aguarda prazo.

22/03/2022 10:52

Decurso de Prazo

14/03/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 12/01/2022 10:26:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

07/03/2022 10:02

Intimação (Outras Decisões na data: 12/01/2022 10:26:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/03/2022 11:13

Certifico que procedi à geração desta rotina para regularização de movimento processual.

04/03/2022 11:12

Notificação (Outras Decisões na data: 12/01/2022 10:26:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

23/02/2022 09:12

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2022, às 09:12:20, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

21/02/2022 13:38

Remessa

21/02/2022 13:38

Certifico que em analise aos cálculos apresentados mov. 70, totalizando R$ 45.543,89 (Quarenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e três reais e oitenta e nove centavos), estão de acordo com os parâmetros da sentença e os critérios de atualização, juros e

19/01/2022 19:03

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2022, às 19:03:16, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

19/01/2022 11:41

CONTADORIA - MACAPÁ

19/01/2022 11:31

Nos termos da Portaria N°001/2017, remeto os autos à contadoria.

12/01/2022 10:26

Em Atos do Juiz. 1) O exequente comprovou o pagamento das custas processuais (MO 80). 2) Remetam-se os autos à contadoria do juízo para verificar se os cálculos apresentados pela parte exequente estão corretos. Após, intimem-se as partes para manifestação

15/12/2021 08:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

15/12/2021 08:50

Certifico que faço conclusos para julgamento

14/12/2021 16:04

PARTE AUTORA ALEXANDRE JOSÉ RAULINO DA SILVEIRA apresenta comprovante de pagamento das custas processuais

13/12/2021 22:25

PARTE AUTORA ALEXANDRE JOSÉ RAULINO DA SILVEIRA requer CHAMAMENTO DE ORDEM AO FEITO (publicação das intimações) e DILAÇÃO DE PRAZO

13/12/2021 21:11

Em Atos do Juiz. Voltem os autos conclusos para julgamento. Indeferimento da inicial.

04/11/2021 11:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

04/11/2021 11:05

Decurso de Prazo

08/10/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 27/09/2021 15:59:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

28/09/2021 16:21

Notificação (Outras Decisões na data: 27/09/2021 15:59:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES

27/09/2021 15:59

Em Atos do Juiz. 1) Altere-se a classe processual para “EXECUÇÃO CONTRA FAZENDA PÚBLICA”;2) INTIME-SE o exequente para, no prazo de 15 (quinze dias), apresentar a guia de custas (valor integral) e o contracheque atualizado para fins de análise do pedido f

26/08/2021 11:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

26/08/2021 11:53

Certifico que faço os autos conclusos.

26/08/2021 11:40

PARTE AUTORA ALEXANDRE JOSÉ RAULINO DA SILVEIRA apresenta manifestação SANEADORA, planilha de cálculo atualizada e SUBSTABELECIMENTO.

24/08/2021 11:52

Certidão de finalização de ato.

05/08/2021 06:01

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 23/07/2021 21:31:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

30/07/2021 13:52

Certifico que aguardo notificação da parte - Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 23/07/2021 21:31:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA AL

26/07/2021 08:37

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

26/07/2021 08:35

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 23/07/2021 21:31:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES

26/07/2021 08:34

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

23/07/2021 21:31

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida no evento nº 464 nos autos do processo principal, da ação coletiva, nº 0032873-12.2011.8.03.0001, que determinou o prosseguimento do feito, e ainda, o ofício juntado em evento nº 469, informando o trânsito

01/02/2021 10:51

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. Processo em Julgamento em Tribunal Superior - #171, em:09/10/2019 07:48h prazo: 14/09/2023“Certifico que os presentes autos 0001171-07.2018.8.03.0000 foram

28/07/2020 12:04

Decurso de Prazo. Aguarda suspensão.

18/07/2020 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 06/07/2020 21:19:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor)

17/07/2020 07:19

Decurso de Prazo

09/07/2020 05:32

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 06/07/2020 21:19:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Pr

08/07/2020 10:52

Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 06/07/2020 21:19:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO

08/07/2020 10:52

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

06/07/2020 21:19

Em Atos do Juiz. Renove-se o prazo de suspensão, nos termos da decisão proferida no evento n. 47:Considerando que os autos do Processo Principal nº 32873/2011 estão aguardando o decurso do prazo recursal, considerando que nos autos do Agravo de Instrument

01/07/2020 10:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

01/07/2020 10:56

Decurso de Prazo

24/01/2020 12:52

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

29/04/2019 09:39

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

29/04/2019 09:38

Certifico que os Agravos de Instrumento interpostos pelas partes ainda aguardam julgamento.

29/04/2019 09:38

Rito: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA para: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

12/09/2018 11:27

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

11/09/2018 16:29

Em Atos do Juiz. Considerando que nos autos principais, o eminente Relator, em decisão liminar, decidiu conceder o efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento nº 0001171-07.2018.8.03.0000, interposto pelo Estado do Amapá, até a apreciação de mérito do recu

23/08/2018 09:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

23/08/2018 09:55

Faço juntada a estes autos da liminar concedida no agravo de instrumento autuado sob o n. 00001171-07.2018.8.03.0000.

23/08/2018 09:55

Decurso de Prazo para manifestação.

30/05/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 17/05/2018 15:31:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

22/05/2018 16:11

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 17/05/2018 15:31:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/05/2018 17:37

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 17/05/2018 15:31:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURAD

17/05/2018 15:31

Em Atos do Juiz. Considerando que nos autos principais o Estado do Amapá interpôs agravo de instrumento perante o Tribunal de Justiça, autuado sob o n. 00001171-07.2018.8.03.0000 e que nele há pedido de tutela de urgência, aguarde-se sua apreciação pelo e

08/05/2018 11:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

08/05/2018 11:08

CERTIFICO que, conforme informado através do ofício 231/2018-DEGESP/TJAP, em resposta à solicitação contida no ofício 148/2018 (processo 32873/2011 - 5ª VCFP), o exequente tomou posse no Tribunal de Justiça do Estado do Amapá em 08/05/2014. CERTIFICO, ain

21/02/2018 11:10

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

19/02/2018 09:19

Em Atos do Juiz. Tendo em vista ainda pender questão a ser decidida nos autos do processo principal, que poderá refletir em todas as execuções individuais, mantenho a suspensão por mais 60 (sessenta) dias.

09/02/2018 12:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

09/02/2018 12:07

Decurso de Prazo da SUSPENSÃO de evento nº 33, determinada no movimento de ordem nº 32

28/09/2017 16:24

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

28/09/2017 11:43

Em Atos do Juiz. Considerando o teor da Ata referente à Reunião realizada pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, pelo Juiz Auxiliar da Presidência e serventuários da Secretaria Especial de Precatórios, no dia 28/08/2017, cuja ciência d

26/09/2017 12:34

Protocolo Nº 12612595 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. HABILITAÇÃO DE NOVO PROCURADOR JUDICIAL NA DEMANDA (ADVOGADO PARTICULAR)

26/09/2017 11:33

Certifico que os autos estão conclusos.

21/09/2017 16:39

Protocolo Nº 12589616 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

01/09/2017 16:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

01/09/2017 16:13

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2017, às 16:13:16, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

28/08/2017 08:57

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

28/08/2017 08:43

Faço juntada a estes autos certidão acercados cálculos juntadas pela parte autora (MO 01).

21/08/2017 09:59

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2017, às 09:59:23, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

15/08/2017 16:01

CONTADORIA - MACAPÁ

15/08/2017 16:00

Nos termos da Portaria 001/2017, encaminho os autos à contadoria para verificação de cálculos.

15/08/2017 15:59

Decurso de Prazo

27/06/2017 08:57

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 19/06/2017 12:03:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). Nos termos do Ofício

26/06/2017 10:10

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 19/06/2017 12:03:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/06/2017 12:03

Em Atos do Juiz. Nos termos do Ofício recebido da Secretaria de Gestão Processual Eletrônica (evento nº 10) razão assiste à Fazenda Pública Estadual quanto ao argumento de não visualização das fichas financeiras, o que já foi regularizado. Assim sendo, d

19/06/2017 09:25

Faço juntada a estes autos do memorando 017/2017-SGPE.

23/05/2017 14:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

23/05/2017 14:00

Protocolo Nº 11951914 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO SOBRE O R. DESPACHO, EVENTO NÚMERO 10, E PEDIDO PARA QUE SE AGUARDE A REGULARIZAÇÃO DO SISTEMA PARA DEPOIS INTIMAR O ESTADO.

17/05/2017 08:14

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/04/2017 09:18:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/05/2017 08:14

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/04/2017 09:18:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/05/2017 08:14

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/04/2017 09:18:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

15/05/2017 13:07

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/04/2017 09:18:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/04/2017 09:18

Em Atos do Juiz. O Executado protocolou petição alegando que o exequente não juntou as fichas financeiras no momento do ajuizamento da ação, o que tornaria prejudicada a defesa. Entretanto, verifico que a inicial está constituída com três documentos, den

06/03/2017 12:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

06/03/2017 12:59

Protocolo Nº 11553171 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PETIÇÃO DE DIGITALIZAÇÃO

24/02/2017 19:02

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/02/2017 08:50:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

24/02/2017 19:02

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/02/2017 08:50:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

24/02/2017 13:22

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/02/2017 08:50:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

24/02/2017 08:50

Em Atos do Juiz. Sem custas iniciais, por se tratar de cumprimento de sentença. Deixo de arbitrar os honorários, ressalvada a hipótese do art. 85, §7º, do NCPC. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no praz

23/02/2017 15:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

23/02/2017 15:16

Tombo em 23/02/2017.

23/02/2017 09:48

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ AOS AUTOS 0032873-12.2011.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 954536 - Protocolado(a) em 22-02-2017 às 12:29