24/08/2024 00:05

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RABELO FERNANDES em 23/08/2024 23:59.
16/08/2024 14:40

Confirmada a comunicação eletrônica
09/08/2024 14:33

Arquivado Definitivamente
08/08/2024 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/08/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 14:21

Confirmada a comunicação eletrônica
06/08/2024 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/08/2024 11:08

Expedição de Alvará.
02/08/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 12:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 25/07/2024 23:59.
09/05/2024 00:02

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 08/05/2024 23:59.
27/04/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
24/04/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
24/04/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
16/04/2024 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/04/2024 20:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
15/04/2024 20:22

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
15/04/2024 20:22

Juntada de Ofício
15/04/2024 20:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
15/04/2024 20:22

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
15/04/2024 20:22

Juntada de Ofício
13/04/2024 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/04/2024 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/04/2024 13:49

Determinada expedição de Precatório/RPV
08/04/2024 11:21

Conclusos para decisão
04/04/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 03/04/2024 23:59.
26/03/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 19:19

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 19:19

Juntada de Certidão
13/02/2024 00:40

Confirmada a comunicação eletrônica
02/02/2024 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/02/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 10:07

Juntada de Outros documentos
18/01/2024 10:16

Confirmada a comunicação eletrônica
15/01/2024 08:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/01/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
27/12/2023 16:12

Juntada de Outros documentos
20/12/2023 12:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
14/12/2023 00:20

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RABELO FERNANDES em 13/12/2023 23:59.
28/11/2023 00:34

Confirmada a comunicação eletrônica
17/11/2023 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/11/2023 13:20

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2023 13:43

Conclusos para decisão
31/10/2023 08:24

Recebidos os autos
31/10/2023 08:24

Juntada de Decisão
04/09/2023 19:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Turma Recursal
04/09/2023 18:14

Juntada de Petição de Contra-razões
27/08/2023 12:11

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/08/2023 12:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/08/2023 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 08:35

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 21:37

Juntada de Petição de recurso inominado
01/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
22/07/2023 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 22:04

Julgado procedente em parte o pedido
16/06/2023 09:24

Conclusos para julgamento
16/06/2023 09:24

Expedição de Certidão.
02/06/2023 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
22/05/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
10/05/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 12:17

Conclusos para julgamento
10/05/2023 12:17

Expedição de Certidão.
08/05/2023 16:24

Juntada de Petição de contestação
25/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
15/03/2023 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 22:07

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 08:32

Conclusos para decisão
28/02/2023 01:07

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
24/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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