TJAP - 0008094-41.2021.8.03.0001

04/10/2024 12:28

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

04/10/2024 12:26

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 36/2024 e recibo de envio ao Depósito Judicial.

01/10/2024 13:04

Em Atos do Juiz. Proceda-se à destruição dos bens apreendidos e armazenados no Depósito Público, considerando que estão em mau estado de conservação [#273].Oficie-se o depósito e, em seguida, retornem os autos ao arquivo.

01/10/2024 09:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HAUNY RODRIGUES DINIZ

01/10/2024 09:46

Certifico que faço os autos conclusos.

01/10/2024 09:40

Faço juntada da relação de bens apreendidos nestes autos e armazenados no Depósito Público do (informação encaminhada a este juízo através processo administrativo nº 121994/2023 – Ofício Circular nº 069/2023-CGJ). 1 FRASCO plástico azul, situação MAU E

01/10/2024 09:08

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

05/07/2023 11:00

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

03/07/2023 09:56

Certifico que a CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA de ordem #269 foi encaminhada por e-mail ([email protected]).

03/07/2023 09:42

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - FRANCINEI CALDEIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 03/07/2023

03/07/2023 09:40

Decurso de Prazo #253, sem que o réu, regularmente intimado, efetuasse o pagamento das custas processuais a que fora condenado no presente feito.

22/06/2023 11:17

Certifico que as determinações constantes do julgado #219 foram devidamente cumpridas e com relação a decisão #231, os autos aguardam o prazo do edital #253 (multa).

09/06/2023 16:37

Em Atos do Juiz. Certifique-se quanto ao cumprimento das determinações constantes do julgado - ordem 219 e decisão de ordem 231, bem como as devidas comunicações (multa, custas, etc).Tudo cumprido, arquivem-se

06/06/2023 10:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

06/06/2023 10:39

Certifico que deixo, por ora, de expedir ofício para o FUNAP conforme determinado na sentença #69, pois não consta nos autos o comprovante de depósito referente ao valor de R$ 25,00 (vinte e cinco reais) e no AUTO DE EXIBIÇÃO E APREENSÃO (f.13 do IP) não

05/06/2023 11:29

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PUBLICA - CIOSP sob o número hash TJD20230572903XLTH

05/06/2023 11:27

Nº: 4382187, SOLICITAÇÃO para - CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES EM SEGURANCA PUBLICA - PACOVAL ( DELEGADO DE POLICIA ) - emitido(a) em 05/06/2023

02/06/2023 11:08

Certifico que, nesta data, cadastrei a(s) condenação(ões) criminal(is) do(s) acusado(s) no Sistema de Informações de Direitos Políticos - INFODIP, sob o(s) número(s) 3186/2023

01/06/2023 12:25

Faço juntada a estes autos do recibo de envio da Decisão do STJ #219

31/05/2023 10:21

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023055123MPN8Y

31/05/2023 10:20

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2023055121I0KVE

31/05/2023 10:18

Nº: 4378845, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 31/05/2023

31/05/2023 10:17

Nº: 4378843, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 31/05/2023

30/05/2023 08:58

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 46618 RELATIVA AO RÉU FRANCINEI CALDEIRA DOS SANTOS. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001041-50.2023.8.03.0001

29/05/2023 13:14

Certifico que o movimento de ordem nº 248 foi salvo indevidamente, pois a informação será inserida na Carta Guia a ser expedida.

25/05/2023 01:00

Certifico que o Edital expedido em 22/05/2023 08:36 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2023 em 25/05/2023.

24/05/2023 19:27

Registrado pelo DJE Nº 000093/2023

23/05/2023 08:05

Edital (22/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/05/2023

22/05/2023 08:36

EDITAL DE INTIMAÇÃO - RECOLHIMENTO DE CUSTAS para - FRANCINEI CALDEIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 22/05/2023

22/05/2023 08:09

Certifico que em razão do contido no mov 235, onde consta o valor das custas (Taxa Judiciária Valor Fixo - R$406,58), procedo com expedição do edital de intimação para pagamento das custas.

17/05/2023 07:51

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 254.* Certifico e dou fé, para fins de execução, que nos autos do processo acima identificado foi apurada multa processual, devida pela parte FRANCINEI CALDEIRA DOS SANTOS, no valor a seguir informado, que não

02/05/2023 12:06

Decurso de Prazo sem que o réu, regularmente intimado, efetuasse o pagamento da pena de multa a que fora condenado no presente feito.

04/04/2023 01:00

Certifico que o Edital expedido em 16/03/2023 15:18 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2023 em 04/04/2023.

03/04/2023 18:27

Registrado pelo DJE Nº 000063/2023

31/03/2023 10:24

Certifico que estes autos aguardam prazo de edital.

31/03/2023 10:23

Edital (16/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 31/03/2023

16/03/2023 15:18

EDITAL DE INTIMAÇÃO - RECOLHIMENTO DE CUSTAS para - FRANCINEI CALDEIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 16/03/2023

16/03/2023 13:02

Certifico que estes autos aguardam assinatura do MM. Juiz.

26/02/2023 11:44

Mandado

13/01/2023 13:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - FRANCINEI CALDEIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 13/01/2023

07/12/2022 10:14

Certifico que os autos aguardam a expedição de madado de intimação para janeiro/23, face a implementação das novas tabelas de zoneamento que estarão vigentes a conta do dia 09/01/2023 pela Central de Mandados, nos termos do Provimento nº 0211/2010-CGJ e n

01/12/2022 06:06

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2022, às 06:01:04, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

29/11/2022 08:26

Remessa

29/11/2022 08:24

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação as custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$406,58.

22/11/2022 12:37

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2022, às 12:37:13, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

22/11/2022 10:01

CONTADORIA - MACAPÁ

22/11/2022 10:00

Certifico que a sentença, Acórdão e Deisão do STJ, transitou em julgado em 09/08/2022 em relação ao réu FRANCINEI CALDEIRA DOS SANTOS.

21/11/2022 20:28

Em Atos do Juiz. Tendo em vista o trânsito em julgado certificado ao mov.221, da decisão proferida pelo STJ que deu provimento ao Recurso Especial, verbis:“[...] conheço do agravo para dar provimento ao recurso especial, para aplicar a causa de diminui (.

28/10/2022 10:21

Conclusão

28/10/2022 10:21

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2022, às 10:17:26, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/10/2022 10:25

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

19/10/2022 10:24

Certifico que o presente feito TRANSITOU EM JULGADO no Egrégio Superior Tribunal de Justiça -/STJ AREsp 2086296/AP (2022/0071055-0)) no dia 09/08/2022, conforme juntada no movimento de ordem n.219. Certifico também, que farei a remessa dos autos virtuais

05/10/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2022 em 05/10/2022.

04/10/2022 19:07

Registrado pelo DJE Nº 000180/2022

04/10/2022 09:55

Decisão (29/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/10/2022

04/10/2022 07:55

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2022, às 08:07:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/09/2022 11:18

CÂMARA ÚNICA

29/09/2022 11:43

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que deu provimento ao Recurso Especial, verbis:“[...] conheço do agravo para dar provimento ao recurso especial, para aplicar a causa de diminuição do art. 33, §4

29/09/2022 10:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

29/09/2022 10:27

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ.

29/09/2022 07:32

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2022, às 07:32:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/09/2022 17:26

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/09/2022 16:00

Certifico que em consulta ao site do STJ verificou-se que o AREsp nº 2086296 / AP (2022/0071055-0) já foi julgado e que o feito já baixou a esta Corte de Justiça.

11/05/2022 08:51

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 15/03/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2086296 / AP (2022/00

25/03/2022 12:15

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 15/03/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2086296 / AP (2022/00

24/03/2022 12:36

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2022, às 12:37:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/03/2022 10:08

CÂMARA ÚNICA

21/03/2022 10:00

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 15/03/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2086296 / AP (2022/00

15/03/2022 08:26

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

15/03/2022 07:47

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2022, às 07:47:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/03/2022 12:17

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/03/2022 12:16

Certifico a conclusão dos presentes autos à Vice-Presidência, para digitalização e envio ao STJ.

14/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000045/2022 em 14/03/2022.

11/03/2022 17:44

Registrado pelo DJE Nº 000045/2022

11/03/2022 11:51

Decisão (04/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/03/2022

10/03/2022 08:52

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2022, às 08:58:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/03/2022 11:09

CÂMARA ÚNICA

04/03/2022 16:32

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Publique-se. Inti

04/03/2022 10:04

Conclusão

04/03/2022 10:04

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2022, às 10:04:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/03/2022 09:50

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/03/2022 09:50

Certifico a conclusão dos presentes virtuais ao gabinete da Vice-Presidência.

03/03/2022 09:18

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2022, às 09:23:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/02/2022 08:22

Remessa

24/02/2022 08:22

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2022, às 08:22:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

23/02/2022 19:31

Remessa

23/02/2022 19:31

Em Atos do Procurador.

23/02/2022 19:26

Em Atos do Procurador.

23/02/2022 19:24

Em Atos do Procurador.

09/02/2022 11:47

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2022, às 11:47:35, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/02/2022 10:25

Remessa

09/02/2022 10:15

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 175 e, para CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL 182.

09/02/2022 10:01

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2022, às 10:01:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

08/02/2022 13:51

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/02/2022 13:49

Certifico a remessa dos presentes autos virtuais à douta Procuradoria-Geral de Justiça para CIÊNCIA DA DECISÃO (ordem nº175), bem como, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresente, as CONTRARRAZÕES ao Agravo em Recurso Especial (mov.182),

08/02/2022 11:07

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 01/02/2022 10:39:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/02/2022 10:33

Protocolo Nº 22369385 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial de Francinei C Santos

07/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2022 em 07/02/2022.

03/02/2022 18:25

Registrado pelo DJE Nº 000022/2022

03/02/2022 15:42

Decisão (01/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/02/2022

03/02/2022 15:42

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 01/02/2022 10:39:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LAURO MIYASA

02/02/2022 14:20

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2022, às 14:23:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/02/2022 14:19

CÂMARA ÚNICA

01/02/2022 10:39

Em Atos do Desembargador. FRANCINEI CALDEIRA DOS SANTOS, interpôs Recurso Especial, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” e “c” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“PENAL E PROCESSO PEN

26/01/2022 11:01

Conclusão

26/01/2022 11:01

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2022, às 11:01:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/01/2022 10:05

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/01/2022 10:05

Certifico a conclusão dos presentes virtuais ao gabinete da Vice-Presidência.

25/01/2022 07:42

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2022, às 07:46:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/01/2022 08:41

Remessa

24/01/2022 08:40

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2022, às 08:40:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

24/01/2022 08:33

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/01/2022 08:33

Em Atos do Procurador. RECURSO ESPECIAL CONTRARRAZÕES (APELAÇÃO CRIMINAL N. 0008094.41.2021.8.03.0001) EXMO. SENHOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, através de sua Pr

24/01/2022 08:31

Em Atos do Procurador. Em 24.01.2021 tomei ciência do acórdão de ordem eletrônica 146.

21/01/2022 10:01

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2022, às 10:01:35, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/01/2022 09:55

GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

21/01/2022 09:52

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 146, E CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, CONFORME ORDEM ELETRÔNICA 158.

21/01/2022 09:46

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). JUDITH GONÇALVES TELES, encontra-se em período de licença compensatória, de 10 a 27-01-2022, conforme Portaria 1508/2021-GAB-PGJ/MP-AP.

21/01/2022 09:40

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2022, às 09:40:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

20/01/2022 13:08

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/01/2022 12:47

Certifico a remessa dos presentes autos virtuais à douta Procuradoria-Geral de Justiça para CIÊNCIA DA ACÓRDÃO (ordem nº146), bem como, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresente, as CONTRARRAZÕES ao Recurso Especial, no prazo legal.

20/01/2022 10:54

untada de arquivo - 3 parte Acórdão TJAM

20/01/2022 10:52

Juntada de arquivo - 2 parte Acórdão TJAM

20/01/2022 10:51

Recurso Especial

20/01/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de FRANCINEI CALDEIRA DOS SANTOS e provido em parte na data: 14/12/2021 17:18:56 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

13/01/2022 14:14

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

11/01/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 14/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000006/2022 em 11/01/2022.

10/01/2022 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000006/2022

10/01/2022 15:25

Acórdão (14/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/01/2022

10/01/2022 15:25

Notificação (Conhecido o recurso de FRANCINEI CALDEIRA DOS SANTOS e provido em parte na data: 14/12/2021 17:18:56 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-A

10/01/2022 09:16

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2022, às 09:15:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

16/12/2021 10:14

CÂMARA ÚNICA

14/12/2021 17:18

Em Atos do Desembargador.

06/12/2021 13:41

Conclusão

06/12/2021 13:41

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2021, às 13:41:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/12/2021 10:21

GABINETE 09

06/12/2021 10:06

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

03/12/2021 12:27

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 91ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/11/2021 a 02/12/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

18/11/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/11/2021 08:00 até 02/12/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2021 em 18/11/2021.

17/11/2021 21:42

Registrado pelo DJE Nº 000201/2021

17/11/2021 16:39

Pauta de Julgamento (26/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/11/2021

17/11/2021 16:38

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 91, realizada no período de 26/11/2021 08:00:00 a 02/12/2021 23:59:00

10/11/2021 10:18

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

10/11/2021 08:47

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2021, às 08:47:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

05/11/2021 16:29

CÂMARA ÚNICA

05/11/2021 15:51

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

05/11/2021 09:17

Conclusão

05/11/2021 09:17

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2021, às 09:17:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/11/2021 09:12

GABINETE 06

05/11/2021 08:12

Remessa cancelada com reversão de metas

03/11/2021 16:05

Certifico que procedo o envio dos presentes autos ao Gabinete do e. Desembargador(a) Revisor(a).

22/10/2021 13:03

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

22/10/2021 13:03

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

21/10/2021 13:36

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2021, às 13:36:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

21/10/2021 08:17

CÂMARA ÚNICA

19/10/2021 22:39

Em Atos do Desembargador. ???Ao Revisor.

22/09/2021 10:02

Conclusão

22/09/2021 10:02

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2021, às 10:02:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/09/2021 11:02

GABINETE 09

16/09/2021 11:01

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

15/09/2021 08:23

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 08:23:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/09/2021 09:48

Remessa

09/09/2021 09:45

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2021, às 09:45:26, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

08/09/2021 14:09

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/09/2021 14:03

Em Atos do Procurador. PARECER n.º 231/2021-6ªPJ Colenda Câmara Única, Eminente Relator, Eméritos Desembargadores. 1. DO RELATÓRIO: Atesta-se, no feito, Apelação Criminal interposta por FRANCINEI CALDEIRA DOS SANTOS, em face da r. Sente

30/08/2021 11:48

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2021, às 11:48:15, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/08/2021 11:44

Remessa

30/08/2021 11:44

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0003324-08.2021.8.03.0000 (conforme ordem eletrônica 104) À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

30/08/2021 11:43

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2021, às 11:43:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

30/08/2021 11:27

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/08/2021 11:26

Certifico que procederei a remessa dos autos virtuais à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para PARECER.

30/08/2021 08:44

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2021, às 08:44:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/08/2021 12:33

CÂMARA ÚNICA

27/08/2021 10:35

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: FRANCINEI CALDEIRA DOS SANTOS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

27/08/2021 10:34

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 - Prevenção em relação ao processo: 0003324-08.2021.8.03.0000 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2543939 - Protocolado(a) em 26-08-2021 às 12:38

26/08/2021 12:38

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2021, às 12:38:44, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

25/08/2021 12:26

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

25/08/2021 12:25

Certifico remessa dos autos ao Egrégio TJAP.

25/08/2021 12:23

Certifico que já houve o registro do alvará de soltura referente ao movimento de ordem #99 no BNMP 2.0, com assinatura do servidor e assinado pelo(a) magistrado(a).

25/08/2021 12:03

Faço juntada a estes autos da Comunicação da DECISÃO LIMINAR proferida nos autos do Habeas Corpus n. 0003324-08.2021.8.03.0000-SECÇÃO ÚNICA.

17/08/2021 09:20

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2021, às 09:20:53, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

17/08/2021 08:23

Remessa

17/08/2021 08:23

Em Atos do Promotor.

05/08/2021 10:08

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2021, às 10:08:18, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/08/2021 09:38

Remessa

05/08/2021 09:35

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2021, às 09:35:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

05/08/2021 08:37

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/08/2021 08:35

Certifico que, em cumprimento ao despacho de ordem # 90, faço vista dos autos ao Ministério Público.

03/08/2021 12:18

Em Atos do Juiz. Vistos, etc.RECEBO o recurso de Apelação de evento n.84, bem como suas razões recursais (evento n. 88), eis que preenchidos os pressupostos processuais objetivos e subjetivos. Expeça-se, imediatamente, carta guia provisória da pena impost

30/07/2021 12:14

Faço juntada a estes autos do ofício nº 987/2021-Coord.Ciosp/Pacoval, encaminhando cópia do Laudo de Exame Pericial nº 12.023/2021-POLITEC, informa que o objeto periciado foi encaminhado ao Depósito Judicial via ofício nº 955/2021-Coord.Ciosp/Pacoval.

30/07/2021 11:59

Razões de apelação de FRANCINEI CALDEIRA DOS SANTOS.

29/07/2021 11:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

29/07/2021 11:17

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição interposição de apelação com pedido de guia provisória e transferência ao regime semiaberto, movimento # 84.

28/07/2021 22:27

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 10/06/2021 13:01:28 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/07/2021 22:24

interposição de apelação com pedido de guia provisória e transferência ao regime semiaberto

27/07/2021 23:00

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 10/06/2021 13:01:28 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

27/07/2021 22:59

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência da sentença de evento n. 69.

21/07/2021 22:42

Certifico que os autos aguardam prazo para recurso do réu.

13/07/2021 10:32

Faço juntada a estes autos de resposta do IAPEN - COORDENADORIA DOS CENTROS DE CUSTÓDIA ao Mandado de ordem #78, comunicando entrega de cópia da Intimação de Sentença ao reeducando FRANCINEI CALDEIRA DOS SANTOS.

06/07/2021 16:04

Certifico que o mandado de ordem #78 foi encaminhado ao IAPEN através do TucujurisDoc.

06/07/2021 16:01

Intimação DE SENTENÇA para - FRANCINEI CALDEIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 06/07/2021

24/06/2021 08:29

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2021, às 08:29:27, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) GAB DRA. NEUZA RODRIGUES BARBOSA-MCP - MCP

23/06/2021 14:59

Remessa

23/06/2021 14:59

Em Atos do Promotor.

22/06/2021 09:53

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2021, às 09:53:46, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. NEUZA RODRIGUES BARBOSA-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/06/2021 08:49

Remessa

22/06/2021 08:17

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2021, às 08:17:32, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

21/06/2021 15:14

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/06/2021 15:07

Certifico remessa ao MP para ciência da Sentença proferida a ordem 69.

10/06/2021 13:01

Em Atos do Juiz.

07/06/2021 12:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

07/06/2021 12:15

Certifico que promovo os autos conclusos para julgamento.

31/05/2021 09:11

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 25/05/2021 16:36:03 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

31/05/2021 09:10

memoriais de Francinei Caldeira dos Santos

25/05/2021 16:36

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 25/05/2021 16:36:03 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: L

25/05/2021 16:36

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para alegações finais.

19/05/2021 12:18

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2021, às 12:09:51, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-MCP -

19/05/2021 11:29

Remessa

19/05/2021 11:29

Em Atos do Promotor.

19/05/2021 08:50

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2021, às 08:50:31, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/05/2021 08:28

Remessa

19/05/2021 08:27

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2021, às 08:27:38, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

18/05/2021 13:11

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/05/2021 13:11

Faço juntada a estes autos da certidão criminal

17/05/2021 11:39

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

14/05/2021 10:25

Certifico que foi inserido no Tucujuris Mídia, as mídias referentes à audiência realizada nesta data, por videoconferência, estando as mesmas disponíveis para consulta.

14/05/2021 10:24

Em audiência

14/05/2021 10:24

Em audiência

14/05/2021 10:24

Instrução e Julgamento realizada em 14/05/2021 às '10:24'h

11/05/2021 13:51

Certifico que, a juntada evento # 47, deve ser analisada quanto ao pedido de cautelar diversa da prisão, na realização da audiência agendada.

11/05/2021 09:46

Faço juntada a estes autos da certidão/DJD-10ºBPM, a fim de informar que o militar CB/PM MARCELO GONÇALVES DA SILVA foi devidamente notificado sobre a audiência designada para o dia 14/05/2021, às 09h30min.

10/05/2021 17:02

pedido de cautelar diversa da prisão

10/05/2021 10:49

Faço juntada a estes autos do laudo toxicológico definitivo, encaminhado pela POLITEC/AP.

10/05/2021 10:27

Documentos expedidos. Autos aguardando realização de audiência de instrução e julgamento.

10/05/2021 10:26

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021052307X3QIW

10/05/2021 10:25

Nº: 3857728, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CEL PM MANOEL EDILELSON MADUREIRA BATISTA ) - emitido(a) em 10/05/2021

10/05/2021 10:24

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021052305J8UKU

10/05/2021 10:23

Nº: 3857722, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 10/05/2021

10/05/2021 10:21

Link para acesso à sala de audiência virtual: https://us02web.zoom.us/j/*84.***.*55-56.

10/05/2021 10:20

Instrução e Julgamento agendada para 14/05/2021 às 09:30h

10/05/2021 10:19

Certifico que foi inserido no Tucujuris Mídia, as mídias referentes à audiência realizada nesta data, por videoconferência, estando as mesmas disponíveis para consulta.

10/05/2021 10:09

Em audiência

10/05/2021 10:09

Em audiência

10/05/2021 10:09

Instrução e Julgamento realizada em 10/05/2021 às '10:09'h

10/05/2021 09:57

Protocolo Nº 20272783 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada dos Laudos nº 12020/2021 e 12023/2021

09/05/2021 10:09

Faço juntada a estes autos da certidão de antecedentes criminais do acusado.

05/05/2021 03:18

Certifico que os autos aguardam a realização de audiência.

03/05/2021 17:34

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021049517VD4RN

03/05/2021 17:33

Nº: 3852576, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 03/05/2021

03/05/2021 17:30

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021049515SAAJH

03/05/2021 17:29

Nº: 3852573, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 03/05/2021

27/04/2021 11:29

Certifico que, nesta data, consultei no SIGDOC/Politec, o Laudo Toxicológico Definitivo, contudo, não foi localizado.

26/04/2021 12:28

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

23/04/2021 08:14

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 10/05/2021 às 09:30:00 na data: 22/04/2021 13:06:05 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/04/2021 08:13

ciência de designação de audiência

22/04/2021 13:07

Audiência designada. Autos aguardando expedição de documentos, para realização de audiência de instrução e julgamento.

22/04/2021 13:06

Link para acesso à sala de audiência virtual: https://us02web.zoom.us/j/*58.***.*86-05

22/04/2021 13:06

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 10/05/2021 às 09:30:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defe

22/04/2021 13:06

Instrução e Julgamento agendada para 10/05/2021 às 09:30h

15/04/2021 09:33

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando designação de audiência de instrução e julgamento.

15/04/2021 09:32

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021041394LNUIA

15/04/2021 09:31

Nº: 3837341, REQUISIÇÃO DE GERAL DE LAUDO para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor(a) da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá - POLITEC ) - emitido(a) em 15/04/2021

15/04/2021 09:27

Certifico que procedi a consulta no SIGDOC/Politec e não localizei o Laudo Toxicológico definitivo.

07/04/2021 09:14

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Não houve por parte da Defesa (evento 11) qualquer argüição de preliminar substancial, tampouco de exceções processuais. A matéria deduzida nas alegações preliminares, com efeito, refere-se exclusivamente ao mérito da caus

06/04/2021 15:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

06/04/2021 15:20

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição Defesa Preliminar, movimento # 11.

31/03/2021 11:40

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 30/03/2021 23:30:37 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

31/03/2021 11:39

defesa preliminar de Francinei C Santos

30/03/2021 23:31

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 30/03/2021 23:30:37 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: L

30/03/2021 23:30

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de defesa preliminar em favor do réu, no prazo legal.

30/03/2021 23:29

Decurso de Prazo

17/03/2021 08:47

Faço juntada a estes autos de resposta do IAPEN - COORDENADORIA DOS CENTROS DE CUSTÓDIA ao Mandado de ordem #5, informando que foi entregue ao interno FRANCINEI CALDEIRA DOS SANTOS, cópia do mandado de notificação e denúncia.

09/03/2021 13:26

Certifico que o mandado de ordem #5 foi encaminhado ao IAPEN através do TucujurisDoc.

09/03/2021 13:24

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - FRANCINEI CALDEIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 09/03/2021

05/03/2021 10:34

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Notifique-se a parte ré para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-lhe que na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderão ser invocadas preliminares e todas as raz

05/03/2021 08:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

05/03/2021 08:15

Tombo em 05/03/2021.

04/03/2021 13:43

Distribuição - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0005453-80.2021.8.03.0001 - Protocolo 2331929 - Protocolado(a) em 04-03-2021 às 13:43