TJAP - 0008032-27.2023.8.03.0002

24/06/2025 10:45

Arquivado Definitivamente

24/06/2025 10:33

Expedição de Alvará.

24/06/2025 08:51

Expedição de Alvará.

26/05/2025 13:30

Juntada de Certidão

21/05/2025 12:23

Juntada de Certidão

20/05/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025 10:59

Conclusos para despacho

20/05/2025 10:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

05/05/2025 19:05

Juntada de Petição de petição

05/05/2025 10:04

Juntada de Petição de petição

30/04/2025 15:54

Juntada de Petição de petição

29/04/2025 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 28/04/2025 23:59.

08/04/2025 09:44

Confirmada a comunicação eletrônica

26/03/2025 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/03/2025 14:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

26/03/2025 14:15

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

26/03/2025 14:15

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

20/03/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025 12:23

Conclusos para despacho

20/03/2025 12:23

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

28/02/2025 12:02

Confirmada a comunicação eletrônica

18/02/2025 13:29

Juntada de Petição de petição

18/02/2025 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/02/2025 11:04

Ato ordinatório praticado

08/02/2025 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 07/02/2025 23:59.

05/02/2025 10:55

Confirmada a comunicação eletrônica

03/02/2025 12:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

03/02/2025 12:22

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

03/02/2025 12:22

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

31/01/2025 13:23

Juntada de Certidão

30/01/2025 00:44

Decorrido prazo de JOSE MARIA DOS SANTOS LOPES em 29/01/2025 23:59.

27/01/2025 14:22

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2025 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/01/2025 17:21

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

21/01/2025 17:21

Determinada expedição de Precatório/RPV

18/12/2024 20:22

Conclusos para decisão

18/12/2024 19:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/12/2024 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica

02/12/2024 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/11/2024 09:05

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024 12:50

Conclusos para despacho

29/11/2024 12:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

21/11/2024 09:13

Juntada de Petição de petição

04/10/2024 11:34

Confirmada a comunicação eletrônica

24/09/2024 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/09/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024 11:29

Conclusos para despacho

23/09/2024 11:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

06/09/2024 10:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

06/09/2024 10:40

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

02/09/2024 16:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/08/2024 10:54

Confirmada a comunicação eletrônica

26/08/2024 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/08/2024 15:18

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

22/08/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024 13:47

Ato ordinatório praticado

13/08/2024 12:37

Recebidos os autos

17/05/2024 11:54

Recebido pelo Distribuidor

16/05/2024 09:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

16/05/2024 09:23

Expedição de Certidão.

14/05/2024 23:53

Juntada de Contra-razões

30/04/2024 09:20

Confirmada a intimação eletrônica

23/04/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024 12:08

Ato ordinatório praticado

22/04/2024 15:21

Juntada de Recurso inominado

19/04/2024 09:06

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

07/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

04/04/2024 19:29

Confirmada a intimação eletrônica

28/03/2024 06:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024 09:11

Julgado procedente o pedido

15/02/2024 12:47

Expedição de Certidão.

15/02/2024 12:27

Expedição de Certidão.

06/02/2024 14:58

Juntada de Contestação

06/02/2024 10:16

Juntada de Petição (outras)

02/02/2024 13:05

Conclusos para julgamento.

02/02/2024 13:05

Decorrido prazo de PARTE RÉ

28/11/2023 10:26

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

20/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

13/11/2023 17:15

Confirmada a intimação eletrônica

10/11/2023 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023 10:41

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023 12:54

Conclusos para despacho.

06/11/2023 12:54

Ato ordinatório praticado

31/10/2023 18:35

Distribuído por sorteio