TJAP - 0007286-65.2023.8.03.0001

17/07/2024 10:26

Arquivado Definitivamente

16/07/2024 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 15/07/2024 23:59.

13/07/2024 00:08

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 12/07/2024 23:59.

08/07/2024 14:54

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2024 11:12

Confirmada a comunicação eletrônica

26/06/2024 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/06/2024 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/06/2024 09:44

Proferidas outras decisões não especificadas

25/06/2024 09:48

Conclusos para decisão

25/06/2024 09:21

Recebidos os autos

25/06/2024 09:21

Juntada de Petição de certidão

29/04/2024 09:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

29/04/2024 09:53

Ato ordinatório praticado

27/04/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 26/04/2024 23:59.

13/04/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

02/04/2024 19:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/04/2024 19:42

Ato ordinatório praticado

02/04/2024 19:38

Desentranhado o documento

02/04/2024 19:38

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

18/03/2024 17:37

Juntada de Recurso inominado

13/03/2024 14:41

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

13/03/2024 14:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/03/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024 21:50

Proferidas outras decisões não especificadas

02/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

29/02/2024 10:31

Conclusos para decisão

29/02/2024 10:31

Juntada de Ofício

21/02/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024 12:52

Ato ordinatório praticado

21/02/2024 12:51

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 21/02/2024.

19/12/2023 11:15

Expedição de Certidão.

18/12/2023 11:21

Expedição de Ofício.

15/12/2023 10:26

Ato ordinatório praticado

15/12/2023 10:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/12/2023 10:25

Ato ordinatório praticado

05/12/2023 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas

16/11/2023 13:38

Conclusos para decisão

16/11/2023 13:38

Recebidos os autos

14/08/2023 09:44

Recebido pelo Distribuidor

10/08/2023 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

10/08/2023 13:01

Ato ordinatório praticado

04/08/2023 09:33

Juntada de Petição de Contra-razões

27/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

17/07/2023 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023 10:55

Ato ordinatório praticado

13/07/2023 09:46

Juntada de Petição de recurso inominado

30/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

20/06/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023 14:37

Julgado procedente em parte o pedido

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

02/05/2023 09:23

Conclusos para julgamento

02/05/2023 09:23

Expedição de Certidão.

21/03/2023 13:25

Expedição de Certidão.

17/03/2023 11:30

Juntada de Petição de contestação

17/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

07/03/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023 10:55

Proferidas outras decisões não especificadas

01/03/2023 15:13

Conclusos para despacho

01/03/2023 15:13

Ato ordinatório praticado

28/02/2023 00:59

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA