TJAP - 0008150-06.2023.8.03.0001

17/05/2025 12:05

Arquivado Definitivamente

15/05/2025 00:44

Decorrido prazo de BENEDITO CORREA MORAES em 14/05/2025 23:59.

13/05/2025 08:56

Confirmada a comunicação eletrônica

12/05/2025 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/05/2025 12:42

Expedição de Alvará.

30/04/2025 19:18

Juntada de Petição de petição

30/04/2025 19:16

Juntada de Petição de petição

23/04/2025 10:22

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 22/04/2025 23:59.

25/03/2025 13:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

25/03/2025 13:35

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

25/03/2025 13:35

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

19/02/2025 09:26

Confirmada a comunicação eletrônica

18/02/2025 09:22

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

18/02/2025 08:12

Conclusos para decisão

18/02/2025 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/02/2025 08:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

14/02/2025 08:34

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

14/02/2025 08:34

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

14/02/2025 08:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

14/02/2025 08:34

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

14/02/2025 08:34

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

15/01/2025 19:45

Determinada expedição de Precatório/RPV

08/01/2025 13:47

Conclusos para decisão

20/12/2024 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 19/12/2024 23:59.

05/11/2024 09:17

Confirmada a comunicação eletrônica

04/11/2024 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/11/2024 12:13

Ato ordinatório praticado

14/10/2024 19:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/10/2024 07:57

Confirmada a comunicação eletrônica

02/10/2024 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/10/2024 11:36

Juntada de Certidão

19/09/2024 00:01

Decorrido prazo de SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ - SESA em 18/09/2024 23:59.

08/08/2024 08:09

Juntada de Certidão

06/08/2024 08:43

Confirmada a comunicação eletrônica

06/08/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas

30/07/2024 08:53

Conclusos para decisão

29/07/2024 12:04

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE em 22/07/2024 23:59.

16/07/2024 20:31

Juntada de Petição de petição

21/06/2024 08:37

Juntada de Petição de outros documentos

10/06/2024 21:56

Confirmada a comunicação eletrônica

10/06/2024 21:56

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024 10:45

Expedição de Ofício.

28/05/2024 10:43

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2024 09:45

Conclusos para decisão

22/05/2024 00:02

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE em 21/05/2024 23:59.

21/05/2024 13:05

Confirmada a comunicação eletrônica

21/05/2024 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2024 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/05/2024 10:50

Juntada de Certidão

21/05/2024 09:13

Juntada de Petição de outros documentos

20/04/2024 09:27

Confirmada a comunicação eletrônica

20/04/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024 15:45

Expedição de Ofício.

25/03/2024 12:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

13/03/2024 22:28

Proferidas outras decisões não especificadas

07/03/2024 12:52

Conclusos para decisão

27/02/2024 09:41

Juntada de Outros documentos

26/02/2024 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas

16/02/2024 09:05

Conclusos para decisão

15/02/2024 09:12

Recebidos os autos

15/02/2024 09:11

Juntada de Decisão

25/10/2023 10:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

25/10/2023 10:56

Ato ordinatório praticado

27/08/2023 12:15

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

27/08/2023 12:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/08/2023 13:23

Expedição de Certidão.

02/08/2023 17:09

Juntada de Petição de Contra-razões

01/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

22/07/2023 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2023 11:02

Ato ordinatório praticado

15/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

14/07/2023 13:04

Juntada de Petição de recurso inominado

06/07/2023 07:48

Confirmada a intimação eletrônica

05/07/2023 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023 10:09

Julgado procedente em parte o pedido

14/06/2023 08:42

Conclusos para julgamento

14/06/2023 08:42

Expedição de Certidão.

02/06/2023 15:05

Juntada de Petição de Réplica

21/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

11/05/2023 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023 11:29

Ato ordinatório praticado

03/05/2023 09:26

Juntada de Petição de contestação

30/03/2023 08:49

Confirmada a intimação eletrônica

29/03/2023 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023 10:20

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023 09:56

Conclusos para decisão

06/03/2023 09:56

Ato ordinatório praticado

04/03/2023 15:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/03/2023 15:58

Distribuído por sorteio