TJAP - 0007338-32.2021.8.03.0001

06/05/2024 08:44

Remessa

06/05/2024 06:56

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2024, às 06:56:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/05/2024 10:42

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/05/2024 10:41

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

02/05/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/04/2024 10:01:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RODRIGO MORAES ROCHA (Advogado Auxiliar Autor).

02/05/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/04/2024 10:01:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de IANCA MOURA MACIEL VIDAL (Advogado Auxiliar Autor).

02/05/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/04/2024 10:01:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANTONIO PINHEIRO DA SILVA FILHO (Advogado Autor).

23/04/2024 08:10

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/04/2024 10:01:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

23/04/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000070/2024 em 23/04/2024.

22/04/2024 17:20

Registrado pelo DJE Nº 000070/2024

22/04/2024 15:37

Decisão (19/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 22/04/2024

22/04/2024 15:35

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/04/2024 10:01:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: IANCA MOURA MACIEL VIDAL Advogado Auxiliar Autor: RODRIGO MORAES ROCHA

22/04/2024 15:22

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/04/2024 10:01:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO PINHEIRO DA SILVA FILHO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADOR

19/04/2024 14:06

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2024, às 14:06:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/04/2024 11:07

CÂMARA ÚNICA

19/04/2024 10:01

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 254), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 244).A parte recorrida não apresentou contrarrazões.Mantenho a decisão de não admissão,

19/04/2024 06:50

Conclusão

19/04/2024 06:50

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2024, às 06:50:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/04/2024 22:05

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/04/2024 22:02

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

17/04/2024 21:59

Decurso de Prazo em 15/04/2024 sem que o recorrido apresentasse as contrarrazões ao Recurso Especial.

17/04/2024 21:58

Decurso de Prazo em 15/04/2024 sem que o recorrido apresentasse as contrarrazões ao Recurso Especial.

09/04/2024 15:36

Certifico que estes autos aguardam prazo

17/03/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/03/2024 10:33:49 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ANTONIO PINHEIRO DA SILVA FILHO (Advogado Autor).

08/03/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 07/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000045/2024 em 08/03/2024.

07/03/2024 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000045/2024

07/03/2024 10:40

Rotinas processuais (07/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 07/03/2024

07/03/2024 10:34

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/03/2024 10:33:49 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO PINHEIRO DA SILVA FILHO

07/03/2024 10:33

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se LUCAS DE SOUSA LOPES para, querendo, apresentar contrarrazões ao AGRAVO em RECURSO ESPECIAL interposto por: ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

06/03/2024 18:54

Protocolo Nº 27771447 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. contra decisão de não seguimento de Resp.

06/03/2024 17:51

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 01/03/2024 12:59:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANTONIO PINHEIRO DA SILVA FILHO (Advogado Autor).

06/03/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000043/2024 em 06/03/2024.

05/03/2024 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000043/2024

05/03/2024 08:49

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 01/03/2024 12:59:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

04/03/2024 13:53

Decisão (01/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 04/03/2024

04/03/2024 13:52

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 01/03/2024 12:59:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO PINHEIRO DA SILVA FILHO

04/03/2024 13:39

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 01/03/2024 12:59:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu:

04/03/2024 12:10

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2024, às 12:09:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/03/2024 11:20

CÂMARA ÚNICA

01/03/2024 12:59

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da Câmara Única desta Corte, assim ementado:“ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL C

01/03/2024 06:52

Conclusão

01/03/2024 06:52

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2024, às 06:52:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/02/2024 15:14

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/02/2024 14:38

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

29/02/2024 14:36

Decurso de Prazo em 28/28/2024 sem que o recorrido apresentasse as contrarrazões ao Recurso Especial.

26/02/2024 10:33

Certifico que estes autos aguardam prazo para contrarrazões

02/02/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/01/2024 13:07:53 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ANTONIO PINHEIRO DA SILVA FILHO (Advogado Autor).

24/01/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 23/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000016/2024 em 24/01/2024.

23/01/2024 18:50

Registrado pelo DJE Nº 000016/2024

23/01/2024 13:14

Rotinas processuais (23/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/01/2024

23/01/2024 13:12

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/01/2024 13:07:53 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO PINHEIRO DA SILVA FILHO

23/01/2024 13:07

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se LUCAS DE SOUZA LOPES para, querendo, apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto por: ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

22/01/2024 15:04

AO STJ.

25/12/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 12/12/2023 13:46:14 - GABINETE 03) via Escritório Digital de ANTONIO PINHEIRO DA SILVA FILHO (Advogado Autor).

18/12/2023 09:17

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 12/12/2023 13:46:14 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

18/12/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 12/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000222/2023 em 18/12/2023.

15/12/2023 19:40

Registrado pelo DJE Nº 000222/2023

15/12/2023 13:38

Acórdão (12/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2023

15/12/2023 13:37

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 12/12/2023 13:46:14 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO PINHEIRO DA SILVA FILHO

15/12/2023 13:36

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 12/12/2023 13:46:14 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO

13/12/2023 23:47

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2023, às 23:45:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

12/12/2023 13:47

CÂMARA ÚNICA

12/12/2023 13:46

Em Atos do Desembargador.

05/12/2023 13:34

Conclusão

05/12/2023 13:34

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2023, às 13:34:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/12/2023 11:17

GABINETE 03

05/12/2023 11:16

Certifico que nesta data faço estes autos conclusos ao e. Desembargador Relator, para redação do acórdão.

05/12/2023 09:52

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 172ª Sessão Virtual realizada no período entre 24/11/2023 a 04/12/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

16/11/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/11/2023 08:00 até 04/12/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2023 em 16/11/2023.

14/11/2023 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000204/2023

13/11/2023 17:20

Pauta de Julgamento (24/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/11/2023

13/11/2023 17:18

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 172, realizada no período de 24/11/2023 08:00:00 a 04/12/2023 23:59:00

08/11/2023 10:47

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

06/11/2023 12:38

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2023, às 12:38:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

06/11/2023 11:46

CÂMARA ÚNICA

06/11/2023 11:40

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

17/10/2023 10:06

Conclusão

17/10/2023 10:06

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2023, às 10:06:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/10/2023 12:14

GABINETE 03

16/10/2023 11:14

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

11/10/2023 13:27

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2023, às 13:27:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

11/10/2023 11:33

CÂMARA ÚNICA

11/10/2023 11:11

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Proceda a secretaria o reenvio dos autos para relatório e voto quanto aos embargos de declaração interpostos na ordem nº 166, ocasião em que também será decidido sobre o pedido de cumprimento provisório da sentença fo

05/10/2023 09:38

Conclusão

05/10/2023 09:38

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2023, às 09:38:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/10/2023 14:04

GABINETE 03

04/10/2023 13:59

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

04/10/2023 13:23

MANIFESTAÇÃO

03/10/2023 08:44

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/10/2023 08:52:14 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

03/10/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 02/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2023 em 03/10/2023.

02/10/2023 19:34

Registrado pelo DJE Nº 000180/2023

02/10/2023 12:50

Despacho (02/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 02/10/2023

02/10/2023 12:48

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/10/2023 08:52:14 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO

02/10/2023 10:13

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2023, às 10:12:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

02/10/2023 08:52

CÂMARA ÚNICA

02/10/2023 08:52

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Intime-se o Estado do Amapá para, querendo, impugnar o pedido de cumprimento provisório da sentença formulado pelo apelado/embargado na ordem nº 587, nos termos do art. 520, § 1º, do CPC. Cumpra-se.

21/09/2023 17:59

Execução provisória da Sentença/Acórdão

21/09/2023 10:54

Conclusão

21/09/2023 10:54

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2023, às 10:54:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/09/2023 14:38

GABINETE 03

19/09/2023 13:04

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

18/09/2023 21:56

Contrarrazões aos embargos de declaração.

11/09/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/09/2023 10:50:26 - GABINETE 03) via Escritório Digital de ANTONIO PINHEIRO DA SILVA FILHO (Advogado Autor).

06/09/2023 11:55

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 179 .

04/09/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 01/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2023 em 04/09/2023.

01/09/2023 19:38

Registrado pelo DJE Nº 000162/2023

01/09/2023 14:21

Despacho (01/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2023

01/09/2023 14:19

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/09/2023 10:50:26 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO PINHEIRO DA SILVA FILHO

01/09/2023 12:05

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2023, às 12:05:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

01/09/2023 11:01

CÂMARA ÚNICA

01/09/2023 10:50

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Nos termos do § 2º do art. 1.023, do CPC, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo legal, sobre o recurso interposto na ordem nº 166.Cumpra-se.

29/08/2023 09:03

Conclusão

29/08/2023 09:03

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2023, às 09:03:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/08/2023 11:21

GABINETE 03

28/08/2023 11:10

Certifico que nesta data faço estes autos conclusos ao e. Desembargador Relator.

28/08/2023 11:08

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: LUCAS DE SOUSA LOPES.

28/08/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 10/08/2023 17:42:04 - GABINETE 03) via Escritório Digital de ANTONIO PINHEIRO DA SILVA FILHO (Advogado Autor).

26/08/2023 10:23

Protocolo Nº 26617030 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

23/08/2023 13:24

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 163.

21/08/2023 08:46

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 10/08/2023 17:42:04 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

21/08/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 10/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2023 em 21/08/2023.

18/08/2023 17:48

Registrado pelo DJE Nº 000152/2023

18/08/2023 14:39

Acórdão (10/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2023

18/08/2023 14:38

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 10/08/2023 17:42:04 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO PINHEIRO DA SILVA FILHO

18/08/2023 14:36

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 10/08/2023 17:42:04 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Am

18/08/2023 14:31

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.

14/08/2023 15:55

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2023, às 15:55:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

10/08/2023 17:58

CÂMARA ÚNICA

10/08/2023 17:42

Em Atos do Desembargador.

04/07/2023 10:53

Conclusão

04/07/2023 10:53

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2023, às 10:53:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/07/2023 10:55

GABINETE 03

03/07/2023 10:54

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

30/06/2023 10:34

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 154ª Sessão Virtual realizada no período entre 23/06/2023 a 29/06/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

15/06/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 23/06/2023 08:00 até 29/06/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2023 em 15/06/2023.

14/06/2023 19:59

Registrado pelo DJE Nº 000106/2023

14/06/2023 19:04

Pauta de Julgamento (23/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/06/2023

14/06/2023 19:04

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 154, realizada no período de 23/06/2023 08:00:00 a 29/06/2023 23:59:00

24/05/2023 14:47

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

24/05/2023 12:44

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2023, às 12:44:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

24/05/2023 10:02

CÂMARA ÚNICA

24/05/2023 09:12

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

14/04/2023 11:12

Conclusão

14/04/2023 11:12

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2023, às 11:12:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/04/2023 19:15

GABINETE 03

13/04/2023 19:14

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

12/04/2023 12:41

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2023, às 12:41:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/04/2023 10:29

CÂMARA ÚNICA

12/04/2023 10:19

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: LUCAS DE SOUSA LOPES.

12/04/2023 10:18

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3192425 - Protocolado(a) em 11-04-2023 às 11:58

11/04/2023 11:58

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2023, às 11:58:22, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

31/03/2023 14:17

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

31/03/2023 14:16

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, procedo à remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá - TJAP para apreciação de recurso.

20/03/2023 23:13

Apresentar contrarrazões recursais.

26/02/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/01/2023 20:11:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RODRIGO MORAES ROCHA (Advogado Auxiliar Autor).

26/02/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/01/2023 20:11:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IANCA MOURA MACIEL VIDAL (Advogado Auxiliar Autor).

26/02/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/01/2023 20:11:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO PINHEIRO DA SILVA FILHO (Advogado Autor).

16/02/2023 12:11

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/01/2023 20:11:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO PINHEIRO DA SILVA FILHO Advogado Auxiliar Autor: IANCA MOURA

18/01/2023 20:11

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de quinze dias, apresente contrarrazões à Apelação de evento nº 122.Após, expirado o prazo, com o sem apresentação de contrarrazões, encaminhar autos ao e.TJAP.

16/01/2023 11:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

16/01/2023 11:55

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

11/12/2022 11:23

RECURSO DE APELAÇÃO

09/12/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 18/11/2022 10:35:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RODRIGO MORAES ROCHA (Advogado Auxiliar Autor).

09/12/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 18/11/2022 10:35:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IANCA MOURA MACIEL VIDAL (Advogado Auxiliar Autor).

09/12/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 18/11/2022 10:35:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO PINHEIRO DA SILVA FILHO (Advogado Autor).

02/12/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 18/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000214/2022 em 02/12/2022.

01/12/2022 22:15

Registrado pelo DJE Nº 000214/2022

01/12/2022 09:16

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 18/11/2022 10:35:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

29/11/2022 09:44

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 18/11/2022 10:35:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/11/2022 09:44

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 18/11/2022 10:35:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO PINHEIRO DA SILVA FILHO Advogado Auxiliar Autor: IANCA MOURA MACIEL VIDAL Adv

29/11/2022 09:44

Sentença (18/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 29/11/2022

18/11/2022 10:35

Em Atos do Juiz.

24/10/2022 13:06

Certifico que procedi a geração desta rotina para regularização do andamento processual.

23/09/2022 11:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

23/09/2022 11:07

Certifico que torno os autos conclusos para julgamento.

17/08/2022 14:36

Juntada de Doc

17/08/2022 14:32

Alegações Finais

28/07/2022 10:48

Certifico que fiz juntada da mídia de audiência refente a testemunha Lucialdo Monteiro da Costa, conforme solicitado na petição de evento n° 100.

20/07/2022 08:43

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/07/2022 08:16:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/07/2022 08:17

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/07/2022 08:16:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

20/07/2022 08:16

Nos termos da Portaria 001.2017, abra-se prazo sucessivo de 15 dias para as alegações finais.

18/07/2022 10:18

Acórdão proferido no processo nº 0001517-78.2020.8.03.0002, o qual reconheceu a ausência do animus abandonandi em caso idêntico ao do autor.

11/07/2022 23:33

Apresentar Alegações Finais.

20/06/2022 18:07

Informar ausência do vídeo referente a depoimento de testemunha.

20/06/2022 10:52

Em audiência

20/06/2022 10:52

Instrução realizada em 20/06/2022 às '10:52'h

20/06/2022 06:52

SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA DE IGUAIS PODERES

18/06/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/06/2022 10:18:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO PINHEIRO DA SILVA FILHO (Advogado Autor).

09/06/2022 08:38

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/06/2022 10:18:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/06/2022 10:18

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/06/2022 10:18:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/06/2022 10:18

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/06/2022 10:18:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO PINHEIRO DA SILVA FILHO

08/06/2022 10:18

Nos termos da Portaria 001/2017, intimo o autor para se manifestar, no prazo de dez dias, sobre a certidão do oficial de justiça juntada nos autos..

04/06/2022 18:44

Em diligência no endereço do mandado nos dias 23/05/2022 e 02/06/2022, fui informado pelo na Corregedoria do IAPEN que a testemunha encontra-se afastado das funções em razão de férias e por não ter indicação endereço residencial, razão pela qual não proc

17/05/2022 12:21

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

12/05/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/06/2022 às 09:00:00; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 25/04/2022 12:34:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTON

11/05/2022 11:28

o qual de tudo ciente apôs sua assinatura no anverso do Mandado e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 124

03/05/2022 08:59

Intimação (Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/06/2022 às 09:00:00; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 25/04/2022 12:34:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCU

02/05/2022 08:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - AIDA MONTEIRO DA SILVA, JEOVANIL BRITO DE OLIVEIRA, LUCIVALDO MONTEIRO DA COSTA, MELQUEZEDEQUE DA GAMA RIBEIRO, PAULO OLIVEIRA CONCEICAO - emitido(a) em 02/05/2022

02/05/2022 08:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - LUCAS DE SOUSA LOPES - emitido(a) em 02/05/2022

02/05/2022 08:34

Notificação (Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/06/2022 às 09:00:00; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONI

25/04/2022 13:26

Em Atos do Juiz. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 20/06/2022, às 9h. Determino a intimação das testemunhas lotadas no Instituto de Administração Penitenciária do estado do Amapá:1. LUCIVALDO MONTEIRO DA COSTA – Diret (...)

25/04/2022 12:34

Instrução agendada para 20/06/2022 às 09:00h

04/04/2022 09:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

04/04/2022 09:38

Certifico que faço os autos conclusos.

25/03/2022 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 08/03/2022 16:12:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO PINHEIRO DA SILVA FILHO (Advogado Autor).

24/03/2022 09:12

Certifico que aguarda prazo.

16/03/2022 09:10

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 08/03/2022 16:12:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

15/03/2022 08:37

Notificação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 08/03/2022 16:12:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO PINHEIRO DA SILVA FILHO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PR

08/03/2022 16:12

Em Atos do Juiz.  À secretaria única das varas cíveis para que proceda ao cadastro do presente processo como “juízo digital”, considerando a adesão informada pela parte autora no evento n. 67, bem como dos dados da parte autora: e-mail: lucas.lopes.lsp1@g

17/02/2022 10:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

17/02/2022 10:04

Decurso de Prazo

13/01/2022 12:48

Certifico que em razão da prerrogativa de prazo em dobro, aguarda-se 15 dias para manifestação do Estado do Amapá.

16/12/2021 22:26

Em Atos do Juiz. De acordo com o art. 183 do CPC: “ A União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e suas respectivas autarquias e fundações de direito público gozarão de prazo em dobro para todas as suas manifestações processuais, cuja contagem t

02/12/2021 07:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

02/12/2021 07:04

Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

29/11/2021 23:55

INTENÇÃO NA PRODUÇÃO DE PROVAS

29/11/2021 19:18

Manifestação - Juízo Digital.

25/11/2021 09:47

Decurso de Prazo

06/11/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 25/10/2021 14:59:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO PINHEIRO DA SILVA FILHO (Advogado Autor).

28/10/2021 08:08

Intimação (Outras Decisões na data: 25/10/2021 14:59:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

27/10/2021 10:00

Notificação (Outras Decisões na data: 25/10/2021 14:59:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO PINHEIRO DA SILVA FILHO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO

25/10/2021 14:59

Em Atos do Juiz. A partir da Resolução nº 1457/2021-TJAP, esta unidade judiciária passou a compor o NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DAS VARAS CÍVEIS E DE FAZENDA PÚBLICA, portanto, atuará na forma de JUÍZO 100% DIGITAL.Analisando a petição inicial, verifica-se que

24/09/2021 11:25

Concluso

22/09/2021 23:01

RÉPLICA A CONTESTAÇÃO

21/09/2021 10:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

21/09/2021 10:18

Decurso de Prazo, ordem 56.

15/09/2021 08:13

Certifico que finalizo o movimento.

28/08/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 13/08/2021 22:18:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO PINHEIRO DA SILVA FILHO (Advogado Autor).

19/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2021 em 19/08/2021.

18/08/2021 19:00

Registrado pelo DJE Nº 000146/2021

18/08/2021 07:17

Notificação (Outras Decisões na data: 13/08/2021 22:18:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO PINHEIRO DA SILVA FILHO

18/08/2021 07:17

Decisão (13/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2021

13/08/2021 22:18

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar replica à contestação, em 15 dias.

14/07/2021 08:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

14/07/2021 08:32

Certifico que faço os autos conclusos.

12/07/2021 21:11

improcedência total dos pedidos

01/07/2021 20:28

Decurso de Prazo

09/06/2021 13:36

Certifico que o movimento de ordem nº 45 foi salvo indevidamente.

09/06/2021 13:36

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 46.* Decurso de Prazo

07/06/2021 06:01

Intimação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 27/05/2021 17:14:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO PINHEIRO DA SILVA FILHO (Advogado Autor).

31/05/2021 08:47

Citação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 27/05/2021 17:14:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

29/05/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 17/05/2021 22:06:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IANCA MOURA MACIEL VIDAL (Advogado Auxiliar Autor).

29/05/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 17/05/2021 22:06:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO PINHEIRO DA SILVA FILHO (Advogado Autor).

28/05/2021 13:07

Notificação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 27/05/2021 17:14:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/05/2021 13:07

Notificação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 27/05/2021 17:14:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO PINHEIRO DA SILVA FILHO

27/05/2021 17:14

Em Atos do Juiz. O instituto da tutela antecipada recebe tratamento diferenciado quando aplicado ao ente público, estando disciplinado pela Lei nº. 9494, de 10 de Setembro de 1997. A citada Lei, ao dispor sobre o tema ora em análise, assim disciplinou a

25/05/2021 10:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

25/05/2021 10:26

Concluso

21/05/2021 13:53

Transladar a Guia de Pagamento das custas judiciais do MO #7 para o presente movimento.

19/05/2021 10:57

Notificação (Outras Decisões na data: 17/05/2021 22:06:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO PINHEIRO DA SILVA FILHO Advogado Auxiliar Autor: IANCA MOURA MACIEL VIDAL

17/05/2021 22:06

Em Atos do Juiz. Intimar a parte autora para juntar o boleto com a discriminação das custas, em 05 (cinco) dias.

11/05/2021 19:56

Certifico que finalizo rotina, a fim de organizar movimentação, e mantenho estes autos conclusos.

11/05/2021 11:33

Apresentação do comprovante de pagamento das custas iniciais.

11/05/2021 11:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

11/05/2021 11:07

Certifico que retorno os autos conclusos para despacho (análise da inicial.

06/05/2021 23:06

PAD Nº26/2017 - VOLUME VII - PARTE I, II E III

06/05/2021 23:05

PAD Nº26/2017 - VOLUME VI - PARTE IV E V

06/05/2021 23:04

PAD Nº26/2017 - VOLUME VI - PARTE I, II E III

06/05/2021 23:03

PAD Nº26/2017 - VOLUME V - PARTE IV

06/05/2021 23:02

PAD Nº26/2017 - VOLUME V - PARTE I, II E III

06/05/2021 23:01

PAD Nº26/2017 - VOLUME IV - PARTE IV

06/05/2021 23:00

PAD Nº26/2017 - VOLUME IV - PARTE I, II E III

06/05/2021 22:59

PAD Nº26/2017 - VOLUME III - PARTE III, IV E V

06/05/2021 22:58

PAD Nº26/2017 - VOLUME III - PARTE I E II

06/05/2021 22:56

PAD Nº26/2017 - VOLUME II - PARTE IV

06/05/2021 22:55

PAD Nº26/2017 - VOLUME II - PARTE I, II E III

06/05/2021 22:54

PAD Nº26/2017 - VOLUME I - PARTE IV

06/05/2021 22:53

PAD Nº26/2017 - VOLUME I - PARTE I, II E III

23/04/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 09/04/2021 22:21:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO PINHEIRO DA SILVA FILHO (Advogado Autor).

13/04/2021 07:33

Notificação (Outras Decisões na data: 09/04/2021 22:21:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO PINHEIRO DA SILVA FILHO

09/04/2021 22:21

Em Atos do Juiz. Analisando os documentos apresentados pelo autor pra fins de comprovar a sua hipossuficiência, bem como considerando o valor atribuído à causa, verifica-se ter o autor condições financeiras para quitar a taxa judiciária inicial integral.

09/04/2021 13:00

Certifico que os autos estão conclusos.

08/04/2021 11:49

Pad nº 026/2017.

08/04/2021 11:12

Outros Documentos.

08/04/2021 10:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

08/04/2021 10:51

Certifico que faço os autos conclusos.

07/04/2021 16:45

Manifestação.

04/04/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/03/2021 21:37:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO PINHEIRO DA SILVA FILHO (Advogado Autor).

25/03/2021 13:56

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/03/2021 21:37:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO PINHEIRO DA SILVA FILHO

24/03/2021 21:37

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora a emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento e extinção do processo sem resolução de mérito, para, : 1. Juntar a GUIA DE TAXA JUDICIÁRIA, preenchida no valor integral e o COMPROV

09/03/2021 08:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

09/03/2021 08:42

Tombo em 09/03/2021.

01/03/2021 09:26

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2326462 - Protocolado(a) em 01-03-2021 às 09:25