TJAP - 0007489-27.2023.8.03.0001

17/07/2024 09:34

Arquivado Definitivamente

16/07/2024 12:25

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

16/07/2024 12:25

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

16/07/2024 12:25

Juntada de Ofício requisitório de precatório

15/07/2024 10:33

Confirmada a comunicação eletrônica

15/07/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024 10:33

Juntada de Certidão

13/07/2024 00:08

Decorrido prazo de JOVANDY BARRETO LIMA em 12/07/2024 23:59.

09/07/2024 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/07/2024 23:59.

05/07/2024 08:32

Confirmada a comunicação eletrônica

28/06/2024 10:00

Confirmada a comunicação eletrônica

28/06/2024 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/06/2024 09:03

Determinada expedição de Precatório/RPV

12/06/2024 11:29

Conclusos para decisão

12/06/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 11/06/2024 23:59.

10/06/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2024 15:40

Confirmada a comunicação eletrônica

17/04/2024 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/04/2024 08:57

Ato ordinatório praticado

16/04/2024 17:33

Juntada de Outros documentos

04/03/2024 16:06

Confirmada a comunicação eletrônica

23/02/2024 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/02/2024 09:09

Ato ordinatório praticado

23/02/2024 09:08

Expedição de Ofício.

23/01/2024 01:49

Confirmada a comunicação eletrônica

13/12/2023 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/12/2023 11:37

Juntada de Certidão

12/12/2023 21:45

Expedição de Ofício.

12/12/2023 16:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

12/12/2023 00:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 11/12/2023 23:59.

08/12/2023 00:24

Decorrido prazo de JOVANDY BARRETO LIMA em 07/12/2023 23:59.

02/12/2023 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

29/11/2023 12:25

Confirmada a comunicação eletrônica

21/11/2023 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/11/2023 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas

26/10/2023 13:25

Conclusos para decisão

25/10/2023 12:11

Recebidos os autos

25/10/2023 12:11

Juntada de Decisão

30/08/2023 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Turma Recursal

19/08/2023 12:31

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/08/2023 12:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/08/2023 15:51

Juntada de Petição de Contra-razões

07/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

28/07/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023 16:30

Ato ordinatório praticado

27/07/2023 09:02

Juntada de Petição de recurso inominado

13/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

03/07/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2023 16:58

Julgado procedente em parte o pedido

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

08/05/2023 14:14

Conclusos para julgamento

08/05/2023 14:14

Expedição de Certidão.

03/04/2023 13:35

Expedição de Certidão.

27/03/2023 22:53

Juntada de Petição de contestação

24/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

14/03/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023 21:32

Proferidas outras decisões não especificadas

02/03/2023 14:24

Conclusos para despacho

02/03/2023 14:24

Ato ordinatório praticado

28/02/2023 15:38

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA