30/05/2025 12:29

Juntada de Petição de petição
08/02/2025 00:29

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 07/02/2025 23:59.
06/02/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:30

Confirmada a comunicação eletrônica
23/01/2025 14:54

Confirmada a comunicação eletrônica
16/01/2025 11:12

Arquivado Definitivamente
16/01/2025 10:48

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
16/01/2025 10:48

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
16/01/2025 10:48

Juntada de Ofício requisitório de precatório
13/01/2025 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/01/2025 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/01/2025 20:41

Determinada expedição de Precatório/RPV
06/09/2024 10:18

Conclusos para decisão
06/09/2024 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/09/2024 23:59.
03/09/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 13:32

Confirmada a comunicação eletrônica
17/07/2024 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/07/2024 11:43

Processo Desarquivado
11/07/2024 14:23

Juntada de Petição de outros documentos
20/06/2024 12:08

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 10:40

Arquivado Definitivamente
20/06/2024 00:29

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 17/06/2024 23:59.
11/06/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
29/05/2024 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/05/2024 00:03

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 28/05/2024 23:59.
07/05/2024 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
25/04/2024 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/03/2024 17:47

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 17:47

Juntada de Certidão
13/03/2024 17:39

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
13/03/2024 17:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/03/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 11:58

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 06/03/2024.
23/01/2024 11:02

Expedição de Certidão.
23/01/2024 09:37

Expedição de Ofício.
18/01/2024 11:15

Expedição de Certidão.
20/12/2023 16:27

Proferidas outras decisões não especificadas
15/12/2023 11:02

Conclusos para decisão
15/12/2023 11:02

Expedição de Certidão.
11/12/2023 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
27/11/2023 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 10:12

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 27/11/2023.
04/10/2023 09:28

Expedição de Certidão.
29/09/2023 12:39

Expedição de Ofício.
29/09/2023 12:24

Expedição de Certidão.
29/09/2023 12:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/09/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 15:52

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2023 16:03

Conclusos para decisão
16/09/2023 16:03

Recebidos os autos
27/06/2023 11:21

Recebido pelo Distribuidor
26/06/2023 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
26/06/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 11:57

Juntada de Petição de Contra-razões
12/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
02/06/2023 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 08:56

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 12:26

Juntada de Petição de recurso inominado
23/05/2023 12:46

Expedição de Certidão.
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
18/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
09/05/2023 11:51

Confirmada a intimação eletrônica
08/05/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 21:21

Julgado procedente em parte o pedido
02/05/2023 11:40

Conclusos para julgamento
02/05/2023 11:40

Expedição de Certidão.
24/03/2023 11:15

Expedição de Certidão.
20/03/2023 23:31

Juntada de Petição de contestação
19/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
09/03/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2023 19:30

Proferidas outras decisões não especificadas
02/03/2023 12:39

Conclusos para despacho
02/03/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 01:35

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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