TJAP - 0007556-89.2023.8.03.0001

23/10/2024 13:21

Decorrido prazo de VAGNER LUIZ DO NASCIMENTO em 22/10/2024 23:59.

18/10/2024 11:37

Arquivado Definitivamente

18/10/2024 11:33

Processo Desarquivado

18/10/2024 11:31

Arquivado Definitivamente

15/10/2024 09:37

Confirmada a comunicação eletrônica

14/10/2024 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/10/2024 18:05

Expedição de Alvará.

07/10/2024 22:12

Ato ordinatório praticado

07/10/2024 14:07

Juntada de Petição de petição

01/10/2024 21:21

Ato ordinatório praticado

25/09/2024 16:18

Juntada de Petição de petição

20/09/2024 15:44

Confirmada a comunicação eletrônica

13/09/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 12/09/2024 23:59.

10/09/2024 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/09/2024 12:39

Ato ordinatório praticado

10/09/2024 09:38

Proferidas outras decisões não especificadas

16/08/2024 09:05

Ato ordinatório praticado

31/07/2024 11:37

Conclusos para decisão

30/07/2024 12:55

Juntada de Petição de petição

26/07/2024 08:28

Confirmada a comunicação eletrônica

26/07/2024 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/07/2024 08:27

Expedição de Alvará.

13/07/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

12/07/2024 14:43

Juntada de Petição de petição

12/07/2024 00:10

Decorrido prazo de VAGNER LUIZ DO NASCIMENTO em 11/07/2024 23:59.

09/07/2024 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2024 15:39

Confirmada a comunicação eletrônica

04/07/2024 10:14

Confirmada a comunicação eletrônica

03/07/2024 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/07/2024 15:44

Expedição de Alvará.

02/07/2024 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/07/2024 13:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

01/07/2024 13:00

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

01/07/2024 13:00

Juntada de RPV

28/06/2024 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/06/2024 13:08

Determinada expedição de Precatório/RPV

21/06/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2024 12:23

Conclusos para decisão

08/05/2024 09:19

Juntada de Outros documentos

30/04/2024 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica

19/04/2024 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/04/2024 20:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

15/04/2024 20:40

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

15/04/2024 20:40

Juntada de Ofício

22/03/2024 17:48

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

22/03/2024 17:48

Juntada de Certidão

13/03/2024 17:39

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

13/03/2024 17:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/03/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024 21:50

Determinada expedição de Precatório/RPV

27/02/2024 12:09

Conclusos para decisão

27/02/2024 12:09

Expedição de Certidão.

26/02/2024 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

07/02/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024 13:20

Expedição de Certidão.

05/02/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

26/01/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024 13:16

Ato ordinatório praticado

26/01/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

15/01/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas

04/12/2023 13:20

Conclusos para decisão

04/12/2023 13:20

Expedição de Certidão.

22/11/2023 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2023 10:50

Expedição de Certidão.

09/11/2023 11:16

Expedição de Ofício.

07/11/2023 13:06

Expedição de Certidão.

07/11/2023 13:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/11/2023 13:03

Ato ordinatório praticado

06/11/2023 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas

18/10/2023 00:51

Conclusos para decisão

18/10/2023 00:51

Recebidos os autos

09/08/2023 14:10

Recebido pelo Distribuidor

04/08/2023 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

04/08/2023 13:21

Ato ordinatório praticado

02/08/2023 08:17

Juntada de Petição de Contra-razões

27/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

17/07/2023 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023 10:53

Ato ordinatório praticado

13/07/2023 09:46

Juntada de Petição de recurso inominado

30/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

20/06/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023 14:37

Julgado procedente em parte o pedido

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

02/05/2023 09:22

Conclusos para julgamento

02/05/2023 09:22

Expedição de Certidão.

21/03/2023 13:24

Expedição de Certidão.

17/03/2023 11:34

Juntada de Petição de contestação

17/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

07/03/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023 10:55

Proferidas outras decisões não especificadas

02/03/2023 11:23

Conclusos para despacho

02/03/2023 11:23

Ato ordinatório praticado

28/02/2023 19:11

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA