TJAP - 0007757-83.2020.8.03.0002

20/05/2023 18:14

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

20/05/2023 18:13

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão

11/05/2023 11:00

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023046558RW2NL

11/05/2023 11:00

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023046557RW9XD

11/05/2023 10:57

Nº: 500848318, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( MARCOS AURÉLIO GÓES FEREIRA - COORDENADOR ) - emitido(a) em 11/05/2023

11/05/2023 10:57

Nº: 500848317, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( MARCOS AURÉLIO GÓES FEREIRA - COORDENADOR ) - emitido(a) em 11/05/2023

11/05/2023 10:53

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 500010915 RELATIVA AO RÉU VALDEIR NUNES GONÇALVES. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000890-84.2023.8.03.0001

11/05/2023 10:52

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 500010914 RELATIVA AO RÉU ALDAIR NUNES GONÇALVES. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000895-09.2023.8.03.0001

11/05/2023 10:52

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 13/04/2023

11/05/2023 07:33

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2023, às 07:36:01, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA - SANTANA

10/05/2023 11:13

Remessa

10/05/2023 11:13

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo.

10/05/2023 07:42

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2023, às 07:44:33, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - SANTANA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

09/05/2023 03:38

CONTADORIA - SANTANA

09/05/2023 03:37

Encaminho à contadoria.

04/05/2023 10:03

Em Atos do Juiz. Conforme juntada (#251), foi certificado o trânsito em julgado da decisão que conheceu do agravo para não conhecer o recurso especial.O acórdão (#165) manteve os termos da sentença (#90). Cumpram-se os termos da condenação.

20/04/2023 10:54

Faço juntada a estes autos do andamento do recurso AREsp nº 2240901/AP (2022/0345122-7) do Superior Tribunal de Justiça -

20/04/2023 10:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

23/02/2023 23:32

Certifico que os presentes autos aguardam julgamento de recurso no Colendo Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2240901/AP (2022/0345122-7).

23/02/2023 12:01

Em Atos do Juiz. Suspendo o andamento do feito, nos termos do despacho anterior.

10/02/2023 11:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

10/02/2023 11:03

Remeto os autos conclusos para suspensão do feito até o julgamento do recurso

10/02/2023 08:17

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2023, às 08:18:36, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

09/02/2023 19:12

Remessa

09/02/2023 19:12

Em Atos do Promotor.

07/02/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/01/2023 17:07:04 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

30/01/2023 09:23

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2023, às 09:23:01, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

28/01/2023 11:17

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

28/01/2023 11:16

Encaminho ao MP, para ciência.

28/01/2023 11:15

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/01/2023 17:07:04 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ED

26/01/2023 17:07

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o julgamento do Agravo em Recurso Especial (#234) mediante consulta bimestral do andamento no Tribunal Superior.Ciência ao MP e à DPE.

19/01/2023 09:03

Conclusão

19/01/2023 09:03

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2023, às 09:04:11, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/01/2023 12:11

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

18/01/2023 08:39

Certifico para fins de regularização que nesta data procedo a remessa dos presentes autos à Vara de origem onde o mesmo deverá permanecer aguardando julgamento do AREsp nº 2240901/AP (2022/0345122-7) interposto, tudo conforme decisão exarada no movimento

07/11/2022 14:21

Certifico que os presentes autos aguardam julgamento de recurso no Colendo Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2240901/AP (2022/0345122-7).

07/11/2022 14:21

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2022, às 14:22:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/11/2022 13:21

CÂMARA ÚNICA

07/11/2022 13:12

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 26/10/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2240901/AP (2022/0345

26/10/2022 09:49

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

26/10/2022 07:26

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2022, às 07:26:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/10/2022 10:24

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/10/2022 10:24

Certifico que, em cumprimento à determinação contida na r. Decisão do Movimento nº 220, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior via i-STJ.

21/10/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2022 em 21/10/2022.

20/10/2022 17:08

Registrado pelo DJE Nº 000191/2022

20/10/2022 10:56

Decisão (20/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/10/2022

20/10/2022 10:53

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2022, às 10:54:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/10/2022 10:10

CÂMARA ÚNICA

20/10/2022 07:48

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov.199), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o apelo extremo (mov. 191).Contrarrazões (mov. 211).Mantém-se a decisão de inad

20/10/2022 07:18

Conclusão

20/10/2022 07:18

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2022, às 07:18:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/10/2022 12:41

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/10/2022 12:40

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

19/10/2022 12:39

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2022, às 12:39:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/10/2022 11:00

Remessa

19/10/2022 10:58

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2022, às 10:58:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

18/10/2022 14:35

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/10/2022 14:31

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Referência: Agravo em Recurso Especial interposto nos autos nº 0007757-83.2020.8.03.0002 Agravantes: Aldair Nunes Gonçalves e Valdeir Nunes Gonçalves Agr

18/10/2022 14:29

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ Referente ao Agravo em Recurso Especial nº 0007757-83.2020.8.03.0002 O Ministério Público do Estado do Amapá por intermédio

18/10/2022 14:27

Em Atos do Procurador. Ciente da decisão monocrática de ordem eletrônica nº 191, do Sistema Processual Tucujuris, que inadmitiu o Recurso Especial interposto por Aldair Nunes Gonçalves e Valdeir Nunes Gonçalves. Oportunamente, segue contraminuta ao Agr

13/10/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 30/09/2022 13:07:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

07/10/2022 12:58

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2022, às 12:58:37, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/10/2022 12:58

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2022, às 12:58:21, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/10/2022 12:17

Remessa

07/10/2022 12:17

Remessa

07/10/2022 12:13

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 191 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL # 199.

07/10/2022 11:55

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2022, às 11:55:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

07/10/2022 11:36

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/10/2022 11:35

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, encaminho os autos à parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao recurso de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL interposto por ALDAIR NUNES GONÇALVES e VA

07/10/2022 11:20

Agravo em Recurso Especial - DPAP

06/10/2022 12:08

Certifico que os autos aguardam intimação eletrônica positiva da DPE/AP [Mov. 194].

04/10/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000179/2022 em 04/10/2022.

03/10/2022 19:03

Registrado pelo DJE Nº 000179/2022

03/10/2022 08:05

Decisão (30/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/10/2022

03/10/2022 08:03

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 30/09/2022 13:07:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO LORE

03/10/2022 08:01

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2022, às 08:01:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/09/2022 13:36

CÂMARA ÚNICA

30/09/2022 13:07

Em Atos do Desembargador. ALDAIR NUNES GONÇALVES e VALDEIR NUNES GONÇALVES interpuseram RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal assim ementado:PENAL

30/09/2022 09:52

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2022, às 09:52:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/09/2022 09:52

Conclusão

30/09/2022 09:04

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/09/2022 08:46

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

30/09/2022 08:39

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2022, às 08:40:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/09/2022 13:40

Remessa

29/09/2022 13:40

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2022, às 13:40:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

29/09/2022 13:35

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/09/2022 13:35

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Referência: Recurso Especial interposto na apelação criminal nº 0007757-83.2020.8.03.0002 Recorrentes: Aldair Nunes Gonçalves e Valdeir Nunes Gonçalves Rec

29/09/2022 13:33

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ Referente ao Recurso Especial interposto contra acórdão proferido nos autos nº 0007757-83.2020.8.03.0002 O MINISTÉRIO PÚBLIC

29/09/2022 13:32

Em Atos do Procurador. Ciente do acórdão de ordem eletrônica nº 165, do Sistema Processual Tucujuris, que, por unanimidade, conheceu do apelo e, no mérito, negou provimento ao recurso. Oportunamente, seguem as contrarrazões ao Recurso Especial a serem

20/09/2022 12:02

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2022, às 12:02:55, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/09/2022 11:14

GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

20/09/2022 10:57

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 165, E PARA CONTRARAZÕES AO RECURSO ESPECIAL (ORDEM ELETRÔNICA 173).

20/09/2022 10:46

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2022, às 10:46:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

20/09/2022 09:15

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/09/2022 09:14

Certifico que, nesta data, encaminho os autos à parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para CIÊNCIA do acórdão [Movimento nº 165] e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO

19/09/2022 16:48

Recurso Especial - DPAP

19/09/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de VALDEIR NUNES GONÇALVES E ALDAIR NUNES GONÇALVES e não-provido na data: 08/09/2022 11:41:28 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

14/09/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 08/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000165/2022 em 14/09/2022.

09/09/2022 18:04

Registrado pelo DJE Nº 000165/2022

09/09/2022 08:15

Acórdão (08/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/09/2022

09/09/2022 08:15

Notificação (Conhecido o recurso de VALDEIR NUNES GONÇALVES E ALDAIR NUNES GONÇALVES e não-provido na data: 08/09/2022 11:41:28 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO

09/09/2022 08:02

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2022, às 08:03:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

08/09/2022 14:10

CÂMARA ÚNICA

08/09/2022 11:41

Em Atos do Desembargador.

08/09/2022 08:52

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2022, às 08:51:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/09/2022 08:52

Conclusão

06/09/2022 15:54

GABINETE 07

06/09/2022 15:47

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

02/09/2022 12:12

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 120ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/08/2022 a 01/09/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

18/08/2022 08:26

Certifico que, nesta data, promovo o fechamento do movimento exaurido de ordem nº 153.

18/08/2022 03:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/08/2022 08:00 até 01/09/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2022 em 18/08/2022.

17/08/2022 18:06

Registrado pelo DJE Nº 000149/2022

17/08/2022 17:45

Pauta de Julgamento (26/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/08/2022

17/08/2022 17:44

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 120, realizada no período de 26/08/2022 08:00:00 a 01/09/2022 23:59:00

05/08/2022 10:36

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

21/07/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 29/07/2022 08:00 até 04/08/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000131/2022 em 21/07/2022.

20/07/2022 16:49

Registrado pelo DJE Nº 000131/2022

20/07/2022 14:46

Pauta de Julgamento (29/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/07/2022

20/07/2022 14:46

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 117, realizada no período de 29/07/2022 08:00:00 a 04/08/2022 23:59:00

05/07/2022 13:47

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

01/07/2022 11:40

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

20/06/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/06/2022 08:00 até 30/06/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2022 em 20/06/2022.

15/06/2022 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000108/2022

15/06/2022 18:28

Pauta de Julgamento (24/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/06/2022

15/06/2022 18:27

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 112, realizada no período de 24/06/2022 08:00:00 a 30/06/2022 23:59:00

09/06/2022 13:38

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta do Plenário Virtual de julgamento.

09/06/2022 13:37

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2022, às 13:40:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

09/06/2022 13:14

CÂMARA ÚNICA

09/06/2022 11:34

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

26/05/2022 12:29

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2022, às 12:29:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/05/2022 12:29

Conclusão

26/05/2022 08:31

GABINETE 07

26/05/2022 08:24

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

26/05/2022 08:20

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2022, às 08:22:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/05/2022 13:44

Remessa

25/05/2022 13:43

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2022, às 13:43:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

25/05/2022 13:04

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/05/2022 13:04

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 124/2022 - 3ª PJ Colenda Corte: Versam os autos sobre apelações criminais interpostas por ALDAIR NUNES GONÇALVES e VALDEIR NUNES GONÇALVES, os quais se insurgem contra a sentença (ordem nº 91) proferida pelo Juízo d

20/05/2022 12:50

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2022, às 12:50:47, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/05/2022 10:27

GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

20/05/2022 10:23

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

20/05/2022 10:18

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2022, às 10:18:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

19/05/2022 12:54

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/05/2022 12:53

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

19/05/2022 12:51

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2022, às 12:54:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

19/05/2022 11:32

CÂMARA ÚNICA

19/05/2022 10:32

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ALDAIR NUNES GONÇALVES, VALDEIR NUNES GONÇALVES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

19/05/2022 10:32

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2836057 - Protocolado(a) em 19-05-2022 às 08:01

19/05/2022 08:01

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2022, às 08:01:14, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

19/05/2022 07:22

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

19/05/2022 07:20

Encaminho os autos ao Tribunal de Justiça, para julgamento do recurso da defesa.

19/05/2022 07:19

Faço juntada a estes autos o recibo de envio do Ofício retro ao IAPEN, via PjeDoc.

19/05/2022 07:12

Nº: 500805748, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRO DE MONITORAMENTO ELETRONICO - CME ( COORDENADOR(A) DO CME - CENTRO DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO ) - emitido(a) em 19/05/2022

17/05/2022 16:10

Em Atos do Juiz. Vieram os autos conclusos para deliberação acerca do pedido de VALDEIR NUNES GONÇALVES de retirada do aparelho de monitoração eletrônica ou substituição por outra medida cautelar, aduzindo que o réu vem enfrentando problemas para consegui

05/05/2022 13:50

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #108.

05/05/2022 11:22

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2022, às 11:22:35, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

05/05/2022 11:22

Conclusão

05/05/2022 08:52

Remessa

05/05/2022 08:51

Em Atos do Promotor.

20/04/2022 12:08

Manifestação - Pedido de retirada de tornozeleira - DPAP

18/04/2022 21:43

RECEBEU CÓPIA DA DECISÃO Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 291

08/04/2022 15:32

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2022, às 15:32:44, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

06/04/2022 13:40

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

06/04/2022 11:16

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso interposto (#101), eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade.Intime-se o Ministério Público, para contrarrazões.Após, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça.

02/04/2022 11:26

Faço juntada a estes autos do Ofício 262/2022-CME-IAPEN, informando sobre descumprimento de monitoramente eletrônico do réu VALDEIR NUNES GONÇALVES

26/03/2022 15:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

26/03/2022 15:57

Certifico que torno os autos conclusos.

26/03/2022 13:24

Apelação - DPAP

19/03/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 07/03/2022 08:06:03 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/03/2022 11:13

Certifico que os autos aguardam a devolução do mandado.

15/03/2022 10:27

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2022, às 10:27:31, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

14/03/2022 11:28

Remessa

14/03/2022 11:28

Em Atos do Promotor.

10/03/2022 17:04

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2022, às 17:04:40, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

09/03/2022 19:41

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

09/03/2022 19:40

Encaminho ao MP, para ciência da sentença.

09/03/2022 19:39

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 07/03/2022 08:06:03 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ED

09/03/2022 19:38

Intimação DE SENTENÇA para - ALDAIR NUNES GONÇALVES, VALDEIR NUNES GONÇALVES - emitido(a) em 09/03/2022

07/03/2022 08:06

Em Atos do Juiz.

03/03/2022 11:33

Regularização processual.

21/02/2022 10:57

Conclusão

21/02/2022 10:57

Em audiência

21/02/2022 10:57

Instrução e Julgamento realizada em 21/02/2022 às '10:57'h

21/02/2022 10:57

Em audiência

21/02/2022 10:57

Conclusão

19/02/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/02/2022 08:53:32 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/02/2022 10:51

Regularização processual.

09/02/2022 10:51

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/02/2022 08:53:32 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ED

09/02/2022 08:27

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2022, às 08:27:14, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

08/02/2022 12:51

Remessa

08/02/2022 12:51

Em Atos do Promotor.

07/02/2022 15:48

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2022, às 15:48:13, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

04/02/2022 14:36

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

04/02/2022 08:53

Em Atos do Juiz. Sobre o requerimento do Ministério Público, manifeste-se a Defesa.

25/01/2022 18:11

Conclusão

25/01/2022 18:11

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2022, às 18:11:12, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

25/01/2022 16:28

Remessa

25/01/2022 16:28

Em Atos do Promotor.

25/01/2022 08:13

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2022, às 08:13:27, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

24/01/2022 14:19

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

24/01/2022 10:06

Em Atos do Juiz. Sobre as juntadas (#49 e #61), manifeste-se o Ministério Público.

23/01/2022 14:02

Regularização processual.

23/01/2022 11:36

Mandado

20/01/2022 09:40

Regularização processual.

16/01/2022 17:22

11h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 283

14/01/2022 12:50

Certifico que os autos irão conclusos para deliberação, ante as juntadas dos ofícios às ordens 49 e 61.

14/01/2022 12:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

14/01/2022 12:48

Faço juntada a estes autos do ofício 1358/21-CME.

06/01/2022 09:59

Regularização processual.

03/01/2022 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 09/08/2021 às 09:00:00 na data: 26/04/2021 23:21:50 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

24/12/2021 12:35

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021152666TE7QE

24/12/2021 12:34

Nº: 500787588, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 24/12/2021

24/12/2021 12:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ROBERTO CHAGAS MARTINS - emitido(a) em 24/12/2021

24/12/2021 12:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALDAIR NUNES GONÇALVES, VALDEIR NUNES GONÇALVES - emitido(a) em 24/12/2021

24/12/2021 12:26

Certifico que a audiência agendada será realizada de forma HIBRIDA, presencial e por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: 854 2249 1502. Link: https://us02web.zoom.us/j/*54.***.*91-02.

24/12/2021 12:25

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 09/08/2021 às 09:00:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ED

24/12/2021 12:25

Instrução e Julgamento agendada para 21/02/2022 às 09:30h

04/10/2021 12:34

**Procedimentos - Lançar a certidão - Destinatário Órgão Externo - Prazo 04/02/2022 - incluir em Tarefas Pendentes o processo como Interrogatório (Júri) Admonitória (as demais)

17/09/2021 12:01

Certifico que conforme a determinação de ordem 44, os presenetes autos aguardam a designação de audiência pelo chefe de secretaria.

16/09/2021 11:10

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s)referente o descumeprimento de de monitoração eletrônica de VALDEIR NUNES GONÇALVES.

02/09/2021 15:28

Certifico que conforme a determinação de ordem 44, os presenetes autos aguardam a designação de audiência pelo chefe de secretaria.

18/08/2021 15:56

Certifico que conforme a determinação de ordem 44, os presenetes autos aguardam a designação de audiência pelo chefe de secretaria.

09/08/2021 13:17

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem 44.

09/08/2021 13:10

Certifico que conforme a determinação de ordem 44, os presenetes autos aguardam a designação de audiência pelo chefe de secretaria.

09/08/2021 09:37

Em audiência

09/08/2021 09:37

Em audiência

09/08/2021 09:37

Instrução e Julgamento realizada em 09/08/2021 às '09:37'h

03/08/2021 22:57

mudança de endereço - RUA GARRASTAZU MEDICI N° 1298- NÃO POSSUI CELUALR- Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 275

18/07/2021 14:32

Certifico que os presentes autos aguardam o cumprimento do mandado de ordem 36

27/06/2021 18:54

Certifico que os réus ALDAIR NUNES GONÇALVES,. não possui celular- foi orientado a comparecer na portaria do fórum VALDEIR NUNES GONÇALVES,devidamente intimados.

26/06/2021 19:59

não possui celular Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 275

23/06/2021 18:43

Faço juntada a estes autos do EXPEDIENTE do IAPEN, com informações sobre o réu ALDAIR.

18/06/2021 12:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LEVI SILVA BARRETO - emitido(a) em 18/06/2021

18/06/2021 12:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALDAIR NUNES GONÇALVES, VALDEIR NUNES GONÇALVES - emitido(a) em 18/06/2021

18/06/2021 12:16

Certifico que os presentes autos aguardam a finalização de documentos.

14/05/2021 13:38

Certifico que foi encaminhado o Ofício Nº: 500758742, conforme o recibo de envio

14/05/2021 13:16

Nº: 500758742, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/05/2021

14/05/2021 13:01

Certifico que os presentee autos aguardam a finalização do documento.

12/05/2021 07:23

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2021, às 07:23:51, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

12/05/2021 00:42

Remessa

12/05/2021 00:42

Em Atos do Promotor.

06/05/2021 08:32

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2021, às 08:32:19, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

06/05/2021 06:34

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

06/05/2021 06:33

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Ministério Público para ciência da aidiência.

26/04/2021 23:23

Certifico que excepcionalmente a audiência ocorrerá por videoconferência, pelo aplicativo ZOOM: 2ª Vara Criminal e Tribunal do Juri de Santana está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 2ª

26/04/2021 23:21

Instrução e Julgamento agendada para 09/08/2021 às 09:00h

24/04/2021 08:15

Certifico que os presentes autos encontra-se com o Chefe de Secretaria para a designação de audiência de audiência de instrução e julgamento

12/04/2021 15:07

Certifico que conforme o Ato Conjunto 597/2021, houve a suspensão do atendimento presencial no âmbito do poder Judiciário em face novas restrições sanitárias de caráter rígido "Lockdown agravamento da pandemia da COVID- 19, razão pela qual aguardar-se-á n

06/04/2021 17:03

Certifico que Certifico que foram cadastrados as testemunhas, os presentes autos aguardam a designação de audiência pelo chefe de secretaria.

26/03/2021 13:35

Certifico que foram cadastrados as testemunhas, os presentes autos aguardam a designação de audiência pelo chefe de secretaria.

24/03/2021 08:35

Em Atos do Juiz. Os acusados ALDAIR NUNES GONÇALVES e VALDEIR NUNES GONÇALVES juntaram resposta escrita à acusação por intermédio da Defensoria Pública (ordem 15), alegando que se manifestarão sobre o mérito por ocasião da instrução criminal. Em relação à

23/03/2021 16:45

Certifico que, conforme a Petição de ordem 15, faço os presentes autos concluso.

23/03/2021 16:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

22/03/2021 22:46

Reposta à acusação - DPE AP

18/03/2021 09:16

Certifico que, conforme a intimação positiva de ordem 12, os presentes autos aguardam a manifestação do defensor desta Unidade.

08/03/2021 14:02

Certifico que, finalizei a ordem 10

05/03/2021 06:01

Intimação (Recebida a denúncia contra VALDEIR NUNES GONÇALVES E ALDAIR NUNES GONÇALVES na data: 03/12/2020 19:33:02 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/02/2021 14:52

Notificação (Recebida a denúncia contra VALDEIR NUNES GONÇALVES E ALDAIR NUNES GONÇALVES na data: 03/12/2020 19:33:02 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO EST

23/02/2021 14:50

Decurso de Prazo

12/02/2021 14:19

Certifico que, conforme a certidão do Senhor Oficial de Justiça de ordem 07, os acusados ALDAIR NUNES GONÇALVESE VALDEIR NUNES GONÇALVES, foram devidamente CITADOS.

12/02/2021 14:18

Certifico que, conforme a certidão do Senhro Oficial de Justiça de ordem 07, os acusados ALDAIR NUNES GONÇALVESE VALDEIR NUNES GONÇALVES, foram devidamente citados.

11/02/2021 21:59

Que após ouvir o teor do presente, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 267

22/01/2021 11:44

MANDADO DE CITAÇÃO para - ALDAIR NUNES GONÇALVES, VALDEIR NUNES GONÇALVES - emitido(a) em 22/01/2021

07/12/2020 14:19

Certifico que em atenção ao Ofício Circular nº 100/2020 CGJ, os mandados de citação serão expedido após o receso forense.

03/12/2020 19:33

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP. 2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas do(s) réu(s). 3 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à acusação no prazo

02/12/2020 15:35

Tombo em 02/12/2020.

02/12/2020 15:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

01/12/2020 17:50

Distribuição - Grupo de Crime: CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0005411-62.2020.8.03.0002 - Protocolo 2256516 - Protocolado(a) em 01-12-2020 às 17:46