29/01/2025 00:44

Decorrido prazo de LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:44

Decorrido prazo de ELISANGELA DA SILVA LEMOS em 28/01/2025 23:59.
16/01/2025 10:41

Confirmada a comunicação eletrônica
10/01/2025 17:30

Arquivado Definitivamente
10/01/2025 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/01/2025 13:30

Expedição de Alvará.
09/01/2025 20:01

Ato ordinatório praticado
31/12/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 20:24

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 09/12/2024 23:59.
02/10/2024 17:06

Confirmada a comunicação eletrônica
30/09/2024 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/09/2024 08:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
30/09/2024 08:59

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/09/2024 08:59

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
30/09/2024 08:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
30/09/2024 08:58

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/09/2024 08:58

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
26/09/2024 14:43

Juntada de Certidão
25/09/2024 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 24/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:42

Decorrido prazo de ELISANGELA DA SILVA LEMOS em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
21/09/2024 10:15

Confirmada a comunicação eletrônica
17/09/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/09/2024 12:13

Determinada expedição de Precatório/RPV
21/08/2024 12:35

Conclusos para decisão
20/08/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 11:56

Confirmada a comunicação eletrônica
16/07/2024 08:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/07/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 11:06

Confirmada a comunicação eletrônica
26/06/2024 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/06/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 25/06/2024 23:59.
09/05/2024 09:04

Confirmada a comunicação eletrônica
09/05/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 09:03

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 19:19

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 19:19

Juntada de Certidão
23/02/2024 08:44

Expedição de Ofício.
09/01/2024 22:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
11/12/2023 13:19

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2023 11:07

Conclusos para decisão
17/11/2023 08:39

Recebidos os autos
17/11/2023 08:39

Juntada de Decisão
04/09/2023 12:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Turma Recursal
30/08/2023 17:55

Juntada de Petição de Contra-razões
27/08/2023 12:13

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/08/2023 12:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/08/2023 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 20:56

Juntada de Petição de recurso inominado
01/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
22/07/2023 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 12:12

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
04/07/2023 17:30

Conclusos para julgamento
04/07/2023 17:30

Expedição de Certidão.
23/06/2023 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/06/2023 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 13:24

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
10/05/2023 12:52

Conclusos para julgamento
10/05/2023 12:52

Expedição de Certidão.
08/05/2023 16:03

Juntada de Petição de contestação
25/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
15/03/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 10:14

Conclusos para decisão
02/03/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 23:21

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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