TJAP - 0008019-34.2023.8.03.0000

09/10/2024 09:15

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

09/10/2024 09:14

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio de trânsito em julgado encaminhado via malote digital.

08/10/2024 12:40

Nº: 4618127, Comunicação de trânsito em julgado para - 3ª VARA DE COMPETÊNCIA DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 3ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ) - emitido(a) em 08/10/2024

04/10/2024 11:22

Certifico que a DECISÃO do STJ [fls. 160], TRANSITOU EM JULGADO em 24/09/2024.

04/10/2024 11:13

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2024, às 11:10:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/10/2024 10:48

CÂMARA ÚNICA

03/10/2024 13:33

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça, que DEU PROVIMENTO ao Recurso Especial “para restabelecer a decisão que determinou a busca e apreensão do bem”, cujas peças foram juntadas no movime

03/10/2024 08:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

03/10/2024 08:46

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do RECURSO ESPECIAL Nº 2158834 - AP (2024/0252830-8), dentre elas, da decisão que deu provimento ao recurso especial para restabelecer a decisão que determinou a busca e apr

03/10/2024 08:25

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

10/07/2024 11:24

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 83.*

10/07/2024 06:36

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2024, às 06:36:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/07/2024 12:29

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/07/2024 12:27

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

15/06/2024 06:01

Intimação (Recurso especial admitido na data: 03/06/2024 12:18:59 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOSUÉ MONTEIRO COSTA (Advogado Réu).

11/06/2024 12:40

Intimação (Recurso especial admitido na data: 03/06/2024 12:18:59 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (Advogado Autor).

06/06/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2024 em 06/06/2024.

05/06/2024 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000098/2024

05/06/2024 08:58

Decisão (03/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 05/06/2024

05/06/2024 08:58

Notificação (Recurso especial admitido na data: 03/06/2024 12:18:59 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

05/06/2024 08:57

Notificação (Recurso especial admitido na data: 03/06/2024 12:18:59 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSUÉ MONTEIRO COSTA

04/06/2024 12:14

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2024, às 12:11:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/06/2024 12:05

CÂMARA ÚNICA

03/06/2024 12:18

Em Atos do Desembargador. BANCO J. SAFRA S.A., com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“CIVIL E PROCESSO CIVIL. AGRAVO D

03/06/2024 06:51

Conclusão

03/06/2024 06:51

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2024, às 06:51:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/05/2024 09:23

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/05/2024 09:22

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

29/05/2024 09:22

Decurso de Prazo em: 28/05/2024.

28/05/2024 13:40

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais conforme notificação positiva do movimento nº 62.

05/05/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/04/2024 14:35:07 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JOSUÉ MONTEIRO COSTA (Advogado Réu).

26/04/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000073/2024 em 26/04/2024.

25/04/2024 19:24

Registrado pelo DJE Nº 000073/2024

25/04/2024 14:35

Rotinas processuais (25/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 25/04/2024

25/04/2024 14:35

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/04/2024 14:35:07 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSUÉ MONTEIRO COSTA

25/04/2024 14:35

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida B R DE AQUINO a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, interposto por SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

22/04/2024 17:49

Recurso Especial.

14/04/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. e não-provido na data: 01/04/2024 14:11:46 - GABINETE 08) via Escritório Digital de JOSUÉ MONTEIRO COSTA (Advogado Réu).

05/04/2024 10:27

Intimação (Conhecido o recurso de SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. e não-provido na data: 01/04/2024 14:11:46 - GABINETE 08) via Escritório Digital de JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (Advogado Autor).

05/04/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 01/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000060/2024 em 05/04/2024.

04/04/2024 23:52

Registrado pelo DJE Nº 000060/2024

04/04/2024 12:21

Acórdão (01/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 04/04/2024

04/04/2024 12:21

Notificação (Conhecido o recurso de SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. e não-provido na data: 01/04/2024 14:11:46 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSUÉ MONTEIRO COSTA

04/04/2024 12:21

Notificação (Conhecido o recurso de SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. e não-provido na data: 01/04/2024 14:11:46 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

04/04/2024 12:19

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio da decisão encaminhada via malote digital.

04/04/2024 11:48

Nº: 4545669, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 3ª VARA DE COMPETÊNCIA DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 3ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ) - emitido(a) em 03/04/2024

03/04/2024 12:17

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2024, às 12:14:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

02/04/2024 08:48

CÂMARA ÚNICA

01/04/2024 14:11

Em Atos do Desembargador.

26/03/2024 07:43

Conclusão

26/03/2024 07:43

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2024, às 07:43:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/03/2024 18:26

GABINETE 08

25/03/2024 17:09

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

25/03/2024 15:51

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 180ª Sessão Virtual realizada no período entre 15/03/2024 a 21/03/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

07/03/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 15/03/2024 08:00 até 21/03/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2024 em 07/03/2024.

06/03/2024 18:29

Registrado pelo DJE Nº 000044/2024

06/03/2024 18:07

Pauta de Julgamento (15/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/03/2024

06/03/2024 18:06

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 180, realizada no período de 15/03/2024 08:00:00 a 21/03/2024 23:59:00

04/03/2024 13:59

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

04/03/2024 13:49

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2024, às 13:48:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

04/03/2024 11:15

CÂMARA ÚNICA

04/03/2024 11:08

Certifico a remessa à Câmara Única.

04/03/2024 10:46

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

08/01/2024 09:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

08/01/2024 09:06

Certifico que faço os autos conclusos para elaboração de relatório e voto.

08/01/2024 09:05

Certifico que o movimento de ordem nº 26 foi salvo indevidamente em razão de que os autos serão conclusos para elabortação de relatório e voto.

08/01/2024 08:51

Conclusão

08/01/2024 08:51

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2024, às 08:51:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/12/2023 11:33

GABINETE 08

20/12/2023 11:33

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

20/12/2023 11:33

Certifico que, em 27/11/2023, decorreu o prazo legal sem oferta de contrarrazões recursais.

21/11/2023 11:28

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões.

14/11/2023 09:24

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 15.

30/10/2023 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 18/10/2023 18:22:30 - GABINETE 04) via Escritório Digital de JOSUÉ MONTEIRO COSTA (Advogado Réu).

25/10/2023 08:00

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 17.

23/10/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2023 em 23/10/2023.

20/10/2023 20:26

Registrado pelo DJE Nº 000191/2023

20/10/2023 17:36

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 18/10/2023 18:22:30 - GABINETE 04) via Escritório Digital de JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (Advogado Autor).

20/10/2023 12:19

Decisão (18/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/10/2023

20/10/2023 12:19

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 18/10/2023 18:22:30 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

20/10/2023 12:19

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 18/10/2023 18:22:30 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSUÉ MONTEIRO COSTA

20/10/2023 12:16

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio da decisão encaminhada via malote digital.

20/10/2023 11:55

Nº: 4467154, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - COMARCA DE LARANJAL DO JARI ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ) - emitido(a) em 20/10/2023

20/10/2023 09:15

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2023, às 09:15:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

19/10/2023 08:38

CÂMARA ÚNICA

18/10/2023 18:22

Em Atos do Desembargador. BANCO J SAFRA S/A, nos autos da Ação de Busca e Apreensão que ajuizou em desfavor de B R DE AQUINO, interpôs Agravo de Instrumento em face da decisão proferida pelo Juízo da 3ª Vara da Comarca de Laranjal do Jari- AP, que revogo

17/10/2023 08:33

Conclusão

17/10/2023 08:33

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2023, às 08:33:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/10/2023 15:15

GABINETE 04

16/10/2023 15:15

Certifico que considerando a ausência justificada do Desembargador ROMMEL ARAÚJO (Portaria nº 69.828/2023-GP) procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Substituto Regimental.

16/10/2023 14:08

Tombo em 16-10-2023

16/10/2023 14:08

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3276072 - Protocolado(a) em 16-10-2023 às 14:07. Processo Vinculado: 0001432-69.2023.8.03.0008