STJ - 0005982-46.2014.8.03.0001

25/04/2025 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

25/04/2025 16:33

Transitado em Julgado em 24/04/2025

24/02/2025 14:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 145837/2025

24/02/2025 14:02

Protocolizada Petição 145837/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

20/02/2025 01:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 1055987/2024 - EDcl no AgInt no

19/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1055987 - EDcl no AgInt no REsp 2154843 - Publicação prevista para 20/02/2025

17/02/2025 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01055987/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2154843/AP

06/02/2025 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)

03/02/2025 11:08

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/02/2025 00:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

31/01/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 17:20

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01055987/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2154843/AP

13/12/2024 22:29

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

10/12/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

10/12/2024 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/12/2024 e término em 09/12/2024, para JOSE SERGIO PINTO LOPES apresentar resposta à petição n. 1055987/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1019.

10/12/2024 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/12/2024 e término em 09/12/2024, para JOSE LUIS DA SILVA ALVES apresentar resposta à petição n. 1055987/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1019.

10/12/2024 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/12/2024 e término em 09/12/2024, para JOSE AUGUSTO TEIXEIRA DA LIMA apresentar resposta à petição n. 1055987/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1019.

10/12/2024 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/12/2024 e término em 09/12/2024, para JOCINEI GONÇALVES TAVARES apresentar resposta à petição n. 1055987/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1019.

10/12/2024 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/12/2024 e término em 09/12/2024, para JAIME SILVA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 1055987/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1019.

02/12/2024 09:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/12/2024 Petição Nº 1055987/2024 -

29/11/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1055987/2024. Publicação prevista para 02/12/2024)

28/11/2024 13:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1055987/2024

28/11/2024 12:54

Protocolizada Petição 1055987/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/11/2024

18/11/2024 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1022581/2024

18/11/2024 15:22

Protocolizada Petição 1022581/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2024

14/11/2024 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2024 Petição Nº 798746/2024 - AgInt

13/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/11/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0798746 - AgInt no REsp 2154843 - Publicação prevista para 14/11/2024

11/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00798746/2024 - AgInt no REsp 2154843/AP

28/10/2024 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000780-2024-AJC-1T)

23/10/2024 13:44

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000780-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/10/2024 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024

22/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2024 14:35

Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00798746/2024 - AgInt no REsp 2154843/AP

07/10/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

07/10/2024 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/09/2024 e término em 04/10/2024, para JOSE SERGIO PINTO LOPES apresentar resposta à petição n. 798746/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 985.

07/10/2024 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/09/2024 e término em 04/10/2024, para JOSE LUIS DA SILVA ALVES apresentar resposta à petição n. 798746/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 985.

07/10/2024 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/09/2024 e término em 04/10/2024, para JOSE AUGUSTO TEIXEIRA DA LIMA apresentar resposta à petição n. 798746/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 985.

07/10/2024 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/09/2024 e término em 04/10/2024, para JOCINEI GONÇALVES TAVARES apresentar resposta à petição n. 798746/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 985.

07/10/2024 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/09/2024 e término em 04/10/2024, para JAIME SILVA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 798746/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 985.

13/09/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/09/2024 Petição Nº 798746/2024 -

12/09/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/09/2024 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 798746/2024. Publicação prevista para 13/09/2024)

12/09/2024 12:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 798746/2024

12/09/2024 11:50

Protocolizada Petição 798746/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/09/2024

08/08/2024 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 662714/2024

08/08/2024 16:37

Protocolizada Petição 662714/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2024

06/08/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2024

05/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2024

02/08/2024 20:00

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

08/07/2024 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

08/07/2024 15:30

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

02/07/2024 10:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ