STJ - 0005568-43.2017.8.03.0001

29/05/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

29/05/2023 13:23

Transitado em Julgado em 29/05/2023

05/05/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2023 Petição Nº 137007/2023 - AgInt

04/05/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/05/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0137007 - AgInt no AREsp 2267876 - Publicação prevista para 05/05/2023

03/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de IMPORTADORA E EXPORTADORA 246 LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00137007/2023 - AgInt no AREsp 2267876/AP

20/04/2023 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000083-2023-AJC-3T)

17/04/2023 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/04/2023

14/04/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/04/2023 18:28

Incluído em pauta para 27/04/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 137007/2023 - AgInt no AREsp 2267876/AP

22/03/2023 11:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

22/03/2023 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

21/03/2023 21:15

Determinada a distribuição do feito

01/03/2023 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

01/03/2023 10:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 138016/2023

01/03/2023 10:18

Protocolizada Petição 138016/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/03/2023

28/02/2023 21:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 137007/2023

28/02/2023 20:59

Protocolizada Petição 137007/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/02/2023

06/02/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2023

03/02/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2023

03/02/2023 06:10

Não conhecido o recurso de IMPORTADORA E EXPORTADORA 246 LTDA

13/12/2022 12:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/12/2022 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/12/2022 11:34

Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: REsp 2043090)

05/12/2022 18:43

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

02/12/2022 12:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ