16/12/2024 10:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
10/12/2024 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1097765/2024
10/12/2024 11:42

Protocolizada Petição 1097765/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2024
06/12/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2024 Petição Nº 1054376/2024 - RCD
05/12/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/12/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1054376 - RCD no AREsp 2775443 - Publicação prevista para 04/12/2024
02/12/2024 21:00

Indeferido o pedido de DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO
28/11/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
28/11/2024 16:12

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido, eletronicamente, ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, em 19/11/2024, após o trânsito em julgado da decisão de e-STJ fls. 1431/1432. Certifico, ainda, que, em 27/11/2024 foi receb
28/11/2024 16:05

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 1054376/2024 (Expediente Avulso)
27/11/2024 18:37

Protocolizada Petição 1054376/2024 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 27/11/2024
19/11/2024 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
19/11/2024 16:03

Transitado em Julgado em 19/11/2024
08/11/2024 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 996809/2024
08/11/2024 17:40

Protocolizada Petição 996809/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2024
08/11/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2024
07/11/2024 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/11/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/11/2024
06/11/2024 19:50

Não conhecido o recurso de DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO
22/10/2024 14:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
22/10/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
22/10/2024 09:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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