STJ - 0005712-44.2022.8.03.0000

28/10/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

28/10/2024 18:03

Transitado em Julgado em 28/10/2024

02/09/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2024 Petição Nº 474769/2024 - EDcl no AgInt no

30/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0474769 - EDcl no AgInt no AREsp 2359738 - Publicação prevista para 02/09/2024

26/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00474769/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2359738/AP

15/08/2024 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000483-2024-AJC-1T)

09/08/2024 14:21

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000483-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/08/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024

08/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2024 15:20

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00474769/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2359738/AP

20/06/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

18/06/2024 19:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/06/2024 e término em 17/06/2024, para ANDRE CAMPOS MACHADO apresentar resposta à petição n. 474769/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 450.

10/06/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/06/2024 Petição Nº 474769/2024 -

07/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

07/06/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 474769/2024. Publicação prevista para 10/06/2024)

07/06/2024 16:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 474769/2024

07/06/2024 15:54

Protocolizada Petição 474769/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/06/2024

24/05/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/05/2024 Petição Nº 789454/2023 - AgInt

23/05/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/05/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0789454 - AgInt no AREsp 2359738 - Publicação prevista para 24/05/2024

20/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00789454/2023 - AgInt no AREsp 2359738/AP

07/05/2024 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000254-2024-AJC-1T)

03/05/2024 11:40

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000254-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/05/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024

02/05/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/05/2024 12:23

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00789454/2023 - AgInt no AREsp 2359738/AP

29/09/2023 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

29/09/2023 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

28/09/2023 21:40

Determinada a distribuição do feito

06/09/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/08/2023 e término em 05/09/2023, para ANDRE CAMPOS MACHADO apresentar resposta à petição n. 789454/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 420.

15/08/2023 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/08/2023 Petição Nº 789454/2023 -

14/08/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/08/2023 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 789454/2023. Publicação prevista para 15/08/2023)

14/08/2023 09:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 789454/2023

14/08/2023 09:09

Protocolizada Petição 789454/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/08/2023

27/06/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2023

26/06/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2023

24/06/2023 15:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

26/05/2023 17:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/05/2023 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/05/2023 12:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ