25/04/2022 11:32

Baixa Definitiva
25/04/2022 11:32

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA
25/04/2022 08:33

Transitado em Julgado em 20/04/2022
20/04/2022 07:24

Expedição de Certidão.
06/04/2022 08:27

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 06/04/2022.
25/03/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
17/03/2022 06:05

Expedição de Certidão.
16/03/2022 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2022 17:46

Confirmada a intimação eletrônica
15/03/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2022 13:26

Expedição de Certidão.
15/03/2022 13:22

Recebido pelo Distribuidor
15/03/2022 09:09

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
15/03/2022 08:08

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido
14/03/2022 13:07

Conclusos para decisão
14/03/2022 13:07

Recebidos os autos
11/03/2022 09:30

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 02
11/03/2022 07:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/02/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 28/02/2022 às 06:01:01 para DESPACHO
18/02/2022 09:47

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
18/02/2022 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 18/02/2022.
17/02/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
17/02/2022 11:22

Expediente Encaminhado ao DJE
17/02/2022 11:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/02/2022 13:04

Recebido pelo Distribuidor
09/02/2022 12:13

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
09/02/2022 11:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/01/2022 12:43

Expedição de Certidão.
02/12/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 02/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
22/11/2021 15:16

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA em 22/11/2021 às 15:16:41 para DECISÃO
22/11/2021 08:50

Conclusos para decisão
22/11/2021 08:50

Expedição de Certidão.
22/11/2021 08:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/11/2021 08:49

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
22/11/2021 06:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/11/2021 09:40

Conclusos para decisão
05/11/2021 09:40

Recebidos os autos
05/11/2021 09:03

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 02
05/11/2021 08:49

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 05/11/2021.
04/11/2021 10:26

Decorrido prazo de PARTES em 04/11/2021.
28/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 28/10/2021 às 06:01:01 para DESPACHO
18/10/2021 08:06

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
18/10/2021 07:55

Recebido pelo Distribuidor
15/10/2021 08:34

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
15/10/2021 07:58

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 08/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
30/09/2021 14:04

Conclusos para decisão
30/09/2021 14:04

Recebidos os autos
30/09/2021 14:02

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 02
30/09/2021 13:59

Expedição de Certidão.
30/09/2021 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2021 18:38

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA em 29/09/2021 às 18:38:28 para DECISÃO
28/09/2021 10:37

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
28/09/2021 10:37

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
28/09/2021 10:17

Recebido pelo Distribuidor
28/09/2021 08:30

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
27/09/2021 22:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 26/09/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
20/09/2021 10:36

Conclusos para decisão
20/09/2021 10:36

Recebidos os autos
20/09/2021 09:40

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 02
17/09/2021 11:26

Expedição de Certidão.
17/09/2021 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2021 14:44

Recebido pelo Distribuidor
16/09/2021 13:21

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
16/09/2021 11:26

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
16/09/2021 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 16/09/2021.
15/09/2021 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
15/09/2021 14:04

Expediente Encaminhado ao DJE
15/09/2021 14:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/08/2021 12:01

Conclusos para decisão
12/08/2021 12:01

Expedição de Certidão.
12/08/2021 11:22

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2021 10:40

Conclusos para decisão
04/08/2021 10:40

Recebidos os autos
03/08/2021 12:40

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 02
03/08/2021 11:47

Distribuído por sorteio
03/08/2021 11:36

Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2021

Ultima Atualização
25/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0006533-13.2020.8.03.0002

Mariela Guedes Magalhaes

Marcos Luiz Gomes de Araujo

Advogado: Mariela Guedes Magalhaes

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 15/03/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0006900-45.2017.8.03.0001

Elidilson Vaz de Azevedo Junior

Estado do Amapa

Advogado: Savio dos Santos de Almeida

Tribunal Superior - TJAM

Ajuizamento: 04/11/2021 08:45

Exibir Processo

Processo nº 0006346-08.2020.8.03.0001

Procuradoria Geral do Estado do Amapa

Patricia Valiati da Rocha

Advogado: Arthur dos Santos Negrao

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 21/07/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0006856-50.2022.8.03.0001

Facebook Servicos Online do Brasil

Jamilson Gibson dos Anjos

Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 05/02/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0007212-42.2022.8.03.0002

Maria Sebastiana dos Santos Vilhena

Procuradoria Geral do Estado do Amapa

Advogado: Mirian da Silva Fonseca

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 22/03/2023 00:00

Exibir Processo