STJ - 0006414-84.2022.8.03.0001

09/06/2025 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

09/06/2025 16:53

Transitado em Julgado em 09/06/2025

16/05/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2025 Petição Nº 135856/2025 - AgInt

15/05/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0135856 - AgInt no AREsp 2795702 - Publicação prevista para 16/05/2025

12/05/2025 23:59

Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00135856/2025 - AgInt no AREsp 2795702/AP

24/04/2025 21:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000259-2025-AJC-1T)

24/04/2025 11:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000259-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/04/2025 06:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

23/04/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 16:43

Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00135856/2025 - AgInt no AREsp 2795702/AP

14/04/2025 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

31/03/2025 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

31/03/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

28/03/2025 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/03/2025 13:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/03/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025 Petição Nº 135856/2025 - AgInt

27/03/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0135856 - AgInt no AREsp 2795702 - Publicação prevista para 28/03/2025

25/03/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

20/03/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

20/03/2025 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2025 e término em 19/03/2025, para SANNY DIEULA COSTA CORREA apresentar resposta à petição n. 135856/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1726.

24/02/2025 01:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/02/2025 Petição Nº 135856/2025 -

21/02/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 135856/2025. Publicação prevista para 24/02/2025)

20/02/2025 14:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 135856/2025

20/02/2025 14:43

Protocolizada Petição 135856/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/02/2025

30/01/2025 11:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/01/2025

29/01/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/01/2025

28/01/2025 21:00

Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS

17/12/2024 16:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1123499/2024

17/12/2024 15:59

Protocolizada Petição 1123499/2024 (PET - PETIÇÃO) em 17/12/2024

16/12/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/12/2024 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/12/2024 e término em 12/12/2024, para FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

05/12/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 05/12/2024

04/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202404311100. Publicação prevista para 05/12/2024)

03/12/2024 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/11/2024 13:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ