TJAP - 0005266-04.2023.8.03.0001

08/10/2024 09:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

08/10/2024 09:47

Ato ordinatório praticado

08/10/2024 00:41

Decorrido prazo de BRUNO GONCALVES TELES em 07/10/2024 23:59.

04/10/2024 10:11

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

02/10/2024 00:05

Decorrido prazo de POSTO ACAI LTDA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024 00:05

Decorrido prazo de POSTO ACAI LTDA em 01/10/2024 23:59.

18/09/2024 03:31

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

17/09/2024 00:25

Confirmada a comunicação eletrônica

17/09/2024 00:25

Confirmada a comunicação eletrônica

13/09/2024 00:12

Decorrido prazo de POSTO ACAI LTDA em 12/09/2024 23:59.

10/09/2024 00:27

Publicado Notificação em 09/09/2024.

09/09/2024 00:00

Publicado Notificação em 09/09/2024.

07/09/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024

07/09/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024

06/09/2024 10:36

Confirmada a comunicação eletrônica

06/09/2024 10:36

Confirmada a comunicação eletrônica

05/09/2024 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/09/2024 10:18

Ato ordinatório praticado

05/09/2024 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/09/2024 10:13

Ato ordinatório praticado

03/09/2024 14:32

Juntada de Petição de apelação

03/09/2024 00:30

Decorrido prazo de JORGE GABRIEL DE SOUZA SALVIANO em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024 00:30

Decorrido prazo de JOSE JORGE SALVIANO CORREA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024 00:30

Decorrido prazo de ANA PAIVA DE SOUZA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024 00:30

Decorrido prazo de JOSE JOEL DE SOUZA SALVIANO em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024 00:30

Decorrido prazo de BERNARDO GABRIEL LAUNE SALVIANO em 02/09/2024 23:59.

02/09/2024 11:53

Juntada de Petição de apelação

23/08/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

13/08/2024 19:20

Confirmada a comunicação eletrônica

12/08/2024 17:55

Confirmada a comunicação eletrônica

12/08/2024 10:03

Confirmada a comunicação eletrônica

12/08/2024 10:03

Confirmada a comunicação eletrônica

12/08/2024 10:03

Confirmada a comunicação eletrônica

12/08/2024 10:02

Confirmada a comunicação eletrônica

12/08/2024 09:57

Confirmada a comunicação eletrônica

12/08/2024 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/08/2024 09:30

Julgado procedente em parte o pedido

28/06/2024 08:09

Conclusos para julgamento

28/06/2024 00:08

Decorrido prazo de POSTO ACAI LTDA em 27/06/2024 23:59.

17/06/2024 10:26

Confirmada a comunicação eletrônica

17/06/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2024 07:29

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

06/06/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2024 em 06/06/2024.

05/06/2024 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000098/2024

05/06/2024 12:12

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/06/2024 11:36:27 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BRUNO GONCALVES TELES Advogado Réu: TIAGO LOPES DE ANDRADE LIMA

05/06/2024 12:12

Decisão (05/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 05/06/2024

05/06/2024 11:36

Em Atos do Juiz. Converto o julgamento em diligência:Os autos encontravam-se em conclusão para prolação de sentença, mas os autores promoveram juntada de documento à ordem 130.Destarte, em homenagem à ampla defesa e ao contraditório, determino a intimação

05/06/2024 01:16

Desdobramento de novo B.O.

22/04/2024 11:12

Certifico apenas para fechar a tarefa, visto que já está concluso.

20/04/2024 23:28

Requer designação de audiência de instrução.

19/04/2024 09:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

19/04/2024 09:27

Considerando a manifestação do MP de ordem 121 e, em cumprimento à decisão de ordem 105, faço os autos conclusos para julgamento.

19/04/2024 07:23

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2024, às 07:23:09, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

18/04/2024 08:52

Remessa

18/04/2024 08:51

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2024, às 08:51:53, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá

17/04/2024 20:47

Remessa

17/04/2024 20:46

Protocolo Nº 28012249 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação parecer

13/03/2024 19:50

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2024, às 19:50:36, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/03/2024 10:03

Remessa

13/03/2024 09:57

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2024, às 09:57:20, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

13/03/2024 08:47

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/03/2024 08:46

Certifico que, promovo remessa deste feito ao Ministério Público para manifestação, conforme decisão de ordem 105.

13/03/2024 08:44

Decurso de Prazo (mov. 113) em 12/03/2024 - POSTO AÇAÍ LTDA.

27/02/2024 08:15

Certifico que este feito aguarda término de prazo para manifestação do soto Açai LTDA (mov.113)

20/02/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2024 em 20/02/2024.

19/02/2024 19:06

Registrado pelo DJE Nº 000032/2024

19/02/2024 12:03

Decisão (23/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/02/2024

10/02/2024 11:49

MANIFESTAÇÃO POSTO CATARINÃO

09/02/2024 09:49

PETIÇÃO

03/02/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/01/2024 16:00:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TIAGO LOPES DE ANDRADE LIMA (Advogado Réu).

03/02/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/01/2024 16:00:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO GONCALVES TELES (Advogado Réu).

24/01/2024 13:37

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/01/2024 16:00:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BRUNO GONCALVES TELES Advogado Réu: TIAGO LOPES DE ANDRADE LIMA

23/01/2024 16:00

Em Atos do Juiz. Trata o presente feito de ação manejada por JOSÉ JORGE SALVIANO CORREA e outros em desfavor de POSTO CATARINÃO, POSTO AÇAÍ e IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.Aduzem os autores, em apertada síntese, que residem no Loteamento Açaí, que não

13/12/2023 10:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

13/12/2023 10:11

Certifico que, em razão da manifestação do MP [mov. 100], faço os autos conclusos.

13/12/2023 07:08

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2023, às 07:10:04, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá - MCP

12/12/2023 13:20

Remessa

12/12/2023 13:20

Em Atos do Promotor.

06/11/2023 11:31

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2023, às 11:31:03, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/11/2023 09:16

Remessa

06/11/2023 09:03

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2023, às 09:03:24, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

31/10/2023 13:41

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

31/10/2023 13:40

Certifico que, promovo remessa deste feito para elaboração final de parecer pelo Ministério Público.

31/10/2023 12:16

Em Atos do Juiz. Tendo o parquet manifestado interesse em intervir no feito, entendo que os autos reclamam a elaboração de parecer opinativo quanto ao mérito da demanda pelo órgão ministerial. Saliento que é despiciendo falar em necessidade de sanear o fe

04/10/2023 10:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

04/10/2023 10:49

Decurso de Prazo mov. 88 e 89

27/09/2023 08:32

Certifico que prazo de mov. 88 e 89 decorrerá em 03/10/2023. Observação: não contabiliza o dia 13/SET_ feriado - Aniversário do Ex Território.

27/09/2023 08:28

Decurso de Prazo [mov. 84] - Posto Açaí LTDA em 26/09/2023.

09/09/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/08/2023 12:54:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TIAGO LOPES DE ANDRADE LIMA (Advogado Réu).

09/09/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/08/2023 12:54:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO GONCALVES TELES (Advogado Réu).

04/09/2023 11:56

Certifico que, este feito aguarda manifestação das demais partes.

02/09/2023 14:52

Manifestação.

31/08/2023 11:45

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/08/2023 12:54:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAMILTON PINTO DE FARIAS (Advogado Autor).

31/08/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2023 em 31/08/2023.

30/08/2023 18:23

Registrado pelo DJE Nº 000160/2023

30/08/2023 13:45

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/08/2023 12:54:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BRUNO GONCALVES TELES Advogado Réu: TIAGO LOPES DE ANDRADE LIMA

30/08/2023 13:45

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/08/2023 12:54:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAMILTON PINTO DE FARIAS

30/08/2023 13:44

Decisão (29/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 30/08/2023

29/08/2023 12:54

Em Atos do Juiz. Em vista da manifestação do parquet à ordem 74, e considerando a ausência de juntada de contestação, decreto a revelia do réu Posto Açaí LTDA. Cumpre esclarecer que contra o réu revel pesarão somente os efeitos processuais da revelia, (..

17/08/2023 13:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

17/08/2023 13:03

Certifico que, ante a juntada de movimento 74 (Manifestação Ministerial), encaminho os autos conclusos.

15/08/2023 07:16

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2023, às 07:17:39, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá - MCP

14/08/2023 15:33

Remessa

14/08/2023 15:33

Em Atos do Promotor.

10/08/2023 10:46

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2023, às 10:46:01, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/08/2023 09:23

Remessa

10/08/2023 08:22

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2023, às 08:22:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

09/08/2023 15:22

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/08/2023 15:21

Certifico que, em cumprimento à decisão de mov. 68, promovo deste feito ao MP para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se possui interesse em atuar no feito, ocasião em que deverá informar eventual interesse na produção de provas.

09/08/2023 12:00

Em Atos do Juiz. O processo se encontra em fase de prolação da decisão saneadora. Todavia, compulsando os autos, tem-se que o CPC estabelece, no art. 178 do CPC, hipóteses de atuação do Ministério Público na qualidade de fiscal da ordem jurídica. O inciso

01/08/2023 10:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

01/08/2023 10:44

Certifico que, em razão da manifestação das partes [mov. 57, 61/62 e 64], faço os autos conclusos.

01/08/2023 10:43

Decurso de Prazo [mov. 55] - Posto Açai LTDA

28/07/2023 11:56

Manifestação- provas a produzir

20/07/2023 10:53

Certifico que, este feito aguarda manifestação da parte ré - IPIRANGA PRODUTOS E PETRÓLEO S.A.

19/07/2023 11:12

Juntada de COMPLEMENTO DE TESTE DE ESTANQUEIDADE- POSTO CATARINÃO

19/07/2023 11:10

MANIFESTAÇÃO EM ATENÇÃO AO MOVIMENTO DE ORDEM #50 - POSTO CATARINÃO

17/07/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/07/2023 13:04:20 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TIAGO LOPES DE ANDRADE LIMA (Advogado Réu).

17/07/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/07/2023 13:04:20 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO GONCALVES TELES (Advogado Réu).

11/07/2023 11:22

Certifico que, este feito aguarda manifestação da parte ré.

10/07/2023 15:40

Manifestação.

10/07/2023 10:07

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/07/2023 13:04:20 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAMILTON PINTO DE FARIAS (Advogado Autor).

10/07/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 07/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2023 em 10/07/2023.

07/07/2023 19:54

Registrado pelo DJE Nº 000123/2023

07/07/2023 13:05

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/07/2023 13:04:20 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BRUNO GONCALVES TELES Advogado Réu: TIAGO LOPES DE ANDRADE LIMA

07/07/2023 13:04

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/07/2023 13:04:20 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAMILTON PINTO DE FARIAS

07/07/2023 13:04

Rotinas processuais (07/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 07/07/2023

07/07/2023 13:04

Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 26, considerando a juntada de réplica à ordem 49, intimo as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizerem se têm interesse no julgamento antecipado do processo ou se pretendem

07/07/2023 01:44

Réplica à contestação.

20/06/2023 10:10

Faço juntada a estes autos do AR correspondente à CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.

16/06/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 06/06/2023 10:28:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAMILTON PINTO DE FARIAS (Advogado Autor).

06/06/2023 10:30

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 06/06/2023 10:28:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAMILTON PINTO DE FARIAS

06/06/2023 10:28

Certifico que promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se em réplica às Contestações de mov.#34/41 e mov. 43.

06/06/2023 10:27

Decurso de Prazo [mov. 33] parte ré POSTO AÇAÍ LTDA em 05/06/2023, sem contestação.

05/06/2023 14:57

Juntada de CONTESTAÇÃO POSTO CATARINÃO

31/05/2023 10:35

Certifico que, este feito aguarda término de prazo para os requeridos POSTO CATARINÃO EIRELI e POSTO AÇAI LTDA [mov. 33]

30/05/2023 17:52

PROTOCOLO DOCUMENTOS DE MÉRITO

30/05/2023 17:49

PROTOCOLO DOCUMENTOS DE MÉRITO

30/05/2023 17:36

PROTOCOLO DOCUMENTOS DE MÉRITO

30/05/2023 17:35

PROTOCOLO DOCUMENTOS DE MÉRITO

30/05/2023 17:33

PROTOCOLO DE DOCUMENTOS DE MÉRITO

30/05/2023 17:31

Juntada de DOCUMENTOS DE MÉRITO

30/05/2023 17:28

Juntada de DOCUMENTOS DE MÉRITO

30/05/2023 17:25

Juntada de CONTESTAÇÃO

16/05/2023 10:09

Aguarde-se a apresentação das contestações por até 15 (quinze) dias

12/05/2023 09:27

Certifico para os devidos fins que o advogado da parte ré POSTO CATARINÃO EIRELI, Dr. BRUNO GONÇALVES TELES, ingressou no balcão virtual por volta das 9h desta manhã (12/05/2023). Todavia, sua comunicação apresentava problemas, uma vez que não conseguia n

12/05/2023 09:26

Certifico que, autos aguardam prazo de contestação pelos réus, até 05/06/2023.

12/05/2023 09:14

Em audiência

12/05/2023 09:14

Conciliação realizada em 12/05/2023 às '09:14'h

11/05/2023 17:48

Retificar os dados da preposta da audiência.

11/05/2023 11:09

Certifico que os autos aguardam audiência.

11/05/2023 09:49

Indicar advogado e preposto para reunião.

24/04/2023 12:39

Certifico que os autos aguardam prazo.

24/04/2023 11:00

Certifico que a CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A, foi encaminhada via correios sob o código: JU 93023979 1 BR.

30/03/2023 06:01

Intimação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 12/05/2023 às 09:00:00; 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 20/03/2023 07:34:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRU

28/03/2023 07:19

Certifico que os autos aguardam audiência.

26/03/2023 10:34

Na pessoa de Tayse Ciqueira, cientificando-a do teor do mandado, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e assinou o mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 134

24/03/2023 10:39

Certifico que a parte POSTO CATARINÃO, foi devidamente intimada por meio do aplicativo WhatsApp.

20/03/2023 10:11

Intimação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 12/05/2023 às 09:00:00; 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 20/03/2023 07:34:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAM

20/03/2023 07:48

CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. - emitido(a) em 20/03/2023

20/03/2023 07:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - POSTO AÇAI LTDA - emitido(a) em 20/03/2023

20/03/2023 07:44

CERTIDÃO para - POSTO CATARINÃO EIRELI - emitido(a) em 20/03/2023

20/03/2023 07:34

Notificação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 12/05/2023 às 09:00:00; 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAMI

20/03/2023 07:34

Conciliação agendada para 12/05/2023 às 09:00h

15/03/2023 22:08

Em Atos do Juiz. Antes de apreciar o pedido de liminar, considerando a informação de que houve procura da parte ré para composição, e de que houve propositura de ANPP na seara criminal, designo audiência conciliatória para tentativa de autocomposição entr

15/03/2023 08:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

15/03/2023 08:23

Certifico que faço os autos conclusos.

14/03/2023 20:44

Juntar Relatório de Indiciamento

14/03/2023 19:08

Habilitação Processual

14/03/2023 10:43

Certifico que os autos aguardam prazo.

09/03/2023 18:12

Requerer Gratuidade da Justiça.

06/03/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/02/2023 20:38:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAMILTON PINTO DE FARIAS (Advogado Autor).

24/02/2023 09:55

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/02/2023 20:38:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAMILTON PINTO DE FARIAS

15/02/2023 20:38

Em Atos do Juiz. Intimem-se os autores para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar, efetivamente, a real situação de hipossuficiência econômica, a qual deve se dar através da apresentação dos últimos contracheques, última declaração do imposto de renda e

13/02/2023 08:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

13/02/2023 08:30

Tombo em 13/02/2023

13/02/2023 00:46

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3131456 - Protocolado(a) em 13-02-2023 às 00:44