STJ - 0006778-90.2021.8.03.0001

25/04/2025 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

25/04/2025 17:23

Transitado em Julgado em 24/04/2025

27/03/2025 01:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025

26/03/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025

24/03/2025 20:40

Conhecido o recurso de BENEDITO ALEXANDRE RODRIGUES LOBATO e não-provido

17/05/2024 13:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

17/05/2024 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

17/05/2024 11:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/05/2024 10:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

04/04/2024 16:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/04/2024 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/03/2024 12:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ