TJAP - 0007209-24.2021.8.03.0002

16/10/2024 09:11

Em Atos do Juiz. Aguardem o julgamento do recurso.Proceda a Secretaria Judicial com consultas acerca do julgamento a cada bimestre.

08/10/2024 11:28

Conclusão

08/10/2024 11:28

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2024, às 11:28:32, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/10/2024 12:42

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

02/10/2024 12:41

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA à Vara de Origem, onde deverão permanecer aguardando o julgamento do AREsp nº 2699082 / AP (2024/0268604-6).

02/10/2024 12:38

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2024, às 12:35:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/10/2024 11:55

CÂMARA ÚNICA

02/10/2024 11:36

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 22/07/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2699082 / AP (2024/

02/10/2024 11:23

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 22/07/2024.registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2699082 / AP (2024/026

02/10/2024 11:23

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 22/07/2024.registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2699082 / AP (2024/026

22/07/2024 09:20

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

22/07/2024 07:29

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2024, às 07:29:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/07/2024 09:17

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/07/2024 09:16

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

19/07/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000128/2024 em 19/07/2024.

18/07/2024 19:57

Registrado pelo DJE Nº 000128/2024

18/07/2024 12:58

Decisão (17/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 18/07/2024

18/07/2024 12:57

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2024, às 12:54:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/07/2024 10:26

CÂMARA ÚNICA

17/07/2024 12:59

Em Atos do Desembargador. Cuida-se dos agravos (movimentos nº 289 e 292) aviados por DEV MINERAÇÃO S.A. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, em face das decisões desta Vice-Presidência que não admitiram o Recurso Especial e Extraordinário.Em atenção ao dispos

17/07/2024 07:38

Conclusão

17/07/2024 07:38

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2024, às 07:38:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/07/2024 12:39

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/07/2024 12:39

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

16/07/2024 11:47

Contrarrazões ao AgREsp - DPE/AP

16/07/2024 11:45

Contrarrazões ao AgRE - DPE/AP

16/06/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/06/2024 09:18:12 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

10/06/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2024 em 10/06/2024.

10/06/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2024 em 10/06/2024.

10/06/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 06/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2024 em 10/06/2024.

07/06/2024 15:45

Registrado pelo DJE Nº 000099/2024

07/06/2024 15:45

Registrado pelo DJE Nº 000099/2024

07/06/2024 15:45

Registrado pelo DJE Nº 000099/2024

06/06/2024 09:18

Rotinas processuais (06/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/06/2024

06/06/2024 09:18

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/06/2024 09:18:12 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

06/06/2024 09:18

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida RUBINELSON PINTO DA SILVA a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto contra a decisão que não admitiu Recurso Especial e Extraordinário.

06/06/2024 08:52

Decisão (28/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/06/2024

06/06/2024 08:52

Decisão (29/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/06/2024

04/06/2024 14:26

Protocolo Nº 28277715 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em recurso extraordinário.

04/06/2024 12:14

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2024, às 12:11:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/06/2024 12:05

CÂMARA ÚNICA

03/06/2024 19:17

Protocolo Nº 28269752 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em recurso especial.

29/05/2024 13:43

Em Atos do Desembargador. DEV MINERAÇÃO S.A. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO, com fulcro no art. 102, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, contra o acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:““DIREITO PENAL

28/05/2024 13:31

Em Atos do Desembargador. DEV MINERAÇÃO S.A. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal contra o acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“DIREITO PENAL. APELAÇ

28/05/2024 06:47

Conclusão

28/05/2024 06:47

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2024, às 06:47:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/05/2024 08:43

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/05/2024 08:42

Em razão da juntada de petição (mov. de ordem nº 278), procedo os presentes autos virtuais ao Gabinete da Vice-Presidência.

17/05/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2024 em 17/05/2024.

16/05/2024 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000086/2024

16/05/2024 11:31

Decisão (10/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 16/05/2024

16/05/2024 08:41

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2024, às 08:38:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/05/2024 18:39

Informa evento em que juntada a procuração.

10/05/2024 12:16

CÂMARA ÚNICA

10/05/2024 10:24

Em Atos do Desembargador. DEV MINERAÇÃO S.A. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL interpôs RECURSOS ESPECIAL e EXTRAORDINÁRIO (mov. 249 e 250).Em que pese o pedido de habilitação nos autos para atuação como assistente de acusação ter sido deferido no movimento 118,

10/05/2024 06:32

Conclusão

10/05/2024 06:32

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2024, às 06:32:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/05/2024 14:14

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/05/2024 14:14

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

08/05/2024 15:05

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2024, às 15:02:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/05/2024 14:08

Remessa

08/05/2024 14:07

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2024, às 14:07:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

08/05/2024 11:15

Remessa

08/05/2024 11:15

Em Atos do Procurador.

08/05/2024 11:09

Em Atos do Procurador.

08/05/2024 11:05

Em Atos do Procurador.

02/05/2024 12:53

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2024, às 12:53:56, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/05/2024 12:49

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

02/05/2024 12:47

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DOS ACÓRDÃOS # 197/239 E PARA CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO # CERTIDÃO 259.

02/05/2024 11:18

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2024, às 11:18:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

02/05/2024 08:35

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/05/2024 08:34

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA do acórdão [Movimento de Ordem nº 239] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSOS ESPECIAL e EXTRAORDINÁRIO [Movimentos de Ordens n

30/04/2024 23:57

Contrarrazões de Recurso Extraordinário - DPE/AP

30/04/2024 23:55

Contrarrazões de Recurso Especial - DPE/AP

30/03/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/03/2024 12:42:57 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

21/03/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 20/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000052/2024 em 21/03/2024.

20/03/2024 19:06

Registrado pelo DJE Nº 000052/2024

20/03/2024 12:43

Rotinas processuais (20/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 20/03/2024

20/03/2024 12:43

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/03/2024 12:42:57 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

20/03/2024 12:42

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida RUBINELSON PINTO DA SILVA a apresentar CONTRARRAZÕES aos RECURSOS ESPECIAL e EXTRAORDINÁRIO [Movimentos de Ordens nºs 249 e 250], interpostos por DEV MINERAÇÃO S.A.

19/03/2024 10:54

Recurso extraordinário

19/03/2024 10:51

Recurso especial

15/03/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 04/03/2024 13:17:07 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/03/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 04/03/2024 13:17:07 - GABINETE 07) via Escritório Digital de RENATA RODRIGUES DE ABREU FERREIRA (Advogado Autor).

06/03/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 04/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000043/2024 em 06/03/2024.

05/03/2024 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000043/2024

05/03/2024 13:18

Acórdão (04/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 04/03/2024

05/03/2024 13:18

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 04/03/2024 13:17:07 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA

05/03/2024 13:18

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 04/03/2024 13:17:07 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENATA RODRIGUES DE ABREU FERREIRA

05/03/2024 13:03

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2024, às 13:02:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

04/03/2024 14:45

CÂMARA ÚNICA

04/03/2024 13:17

Em Atos do Desembargador.

04/03/2024 10:58

Conclusão

04/03/2024 10:58

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2024, às 10:58:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/03/2024 10:43

GABINETE 07

04/03/2024 10:13

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

04/03/2024 00:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 177ª Sessão Virtual realizada no período entre 23/02/2024 a 29/02/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

15/02/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 23/02/2024 08:00 até 29/02/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2024 em 15/02/2024.

09/02/2024 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000029/2024

09/02/2024 18:30

Pauta de Julgamento (23/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 09/02/2024

09/02/2024 18:29

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 177, realizada no período de 23/02/2024 08:00:00 a 29/02/2024 23:59:00

07/02/2024 13:24

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

07/02/2024 13:22

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2024, às 13:22:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

07/02/2024 12:25

CÂMARA ÚNICA

07/02/2024 08:47

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

01/02/2024 11:40

Conclusão

01/02/2024 11:40

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2024, às 11:40:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/02/2024 08:54

GABINETE 07

01/02/2024 08:53

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

01/02/2024 08:53

Certifico que, em 29/01/2024, decorreu o prazo legal sem oferta de contrarrazões.

21/01/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/01/2024 12:12:43 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

12/01/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000008/2024 em 12/01/2024.

11/01/2024 19:09

Registrado pelo DJE Nº 000008/2024

11/01/2024 08:07

Despacho (09/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/01/2024

11/01/2024 08:07

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/01/2024 12:12:43 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA

10/01/2024 14:22

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2024, às 14:22:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

09/01/2024 15:01

CÂMARA ÚNICA

09/01/2024 12:12

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para, querendo se manifestar no prazo legal.

08/01/2024 10:01

Conclusão

08/01/2024 10:01

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2024, às 10:01:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/12/2023 12:22

GABINETE 07

27/12/2023 12:22

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

27/12/2023 12:21

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: DEV MINERAÇÃO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Embargado: RUBINELSON PINTO DA SILVA.

23/12/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de RUBINELSON PINTO DA SILVA e não-provido na data: 07/12/2023 12:10:09 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/12/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de RUBINELSON PINTO DA SILVA e não-provido na data: 07/12/2023 12:10:09 - GABINETE 07) via Escritório Digital de RENATA RODRIGUES DE ABREU FERREIRA (Advogado Autor).

18/12/2023 10:58

Protocolo Nº 27356912 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de declaração em favor de DEV MINERAÇÃO S.A. - em recuperação judicial.

14/12/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 07/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2023 em 14/12/2023.

13/12/2023 18:06

Registrado pelo DJE Nº 000220/2023

13/12/2023 10:18

Acórdão (07/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/12/2023

13/12/2023 10:18

Notificação (Conhecido o recurso de RUBINELSON PINTO DA SILVA e não-provido na data: 07/12/2023 12:10:09 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso

13/12/2023 10:18

Notificação (Conhecido o recurso de RUBINELSON PINTO DA SILVA e não-provido na data: 07/12/2023 12:10:09 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENATA RODRIGUES DE ABREU FERREIRA

13/12/2023 09:01

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2023, às 08:59:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

07/12/2023 14:10

CÂMARA ÚNICA

07/12/2023 12:10

Em Atos do Desembargador.

05/12/2023 11:55

Conclusão

05/12/2023 11:55

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2023, às 11:55:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/12/2023 11:13

GABINETE 07

05/12/2023 11:12

Certifico que nesta data faço estes autos conclusos ao e. Desembargador Relator, para redação do acórdão.

05/12/2023 09:52

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 172ª Sessão Virtual realizada no período entre 24/11/2023 a 04/12/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

16/11/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/11/2023 08:00 até 04/12/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2023 em 16/11/2023.

14/11/2023 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000204/2023

13/11/2023 17:20

Pauta de Julgamento (24/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/11/2023

13/11/2023 17:18

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 172, realizada no período de 24/11/2023 08:00:00 a 04/12/2023 23:59:00

13/11/2023 10:24

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

13/11/2023 10:23

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2023, às 10:23:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

10/11/2023 13:11

CÂMARA ÚNICA

10/11/2023 12:59

Certifico a remessa à Câmara Única.

10/11/2023 11:33

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

31/10/2023 13:58

Conclusão

31/10/2023 13:58

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2023, às 13:58:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/10/2023 13:31

GABINETE 08

31/10/2023 13:30

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do REVISOR.

31/10/2023 12:59

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2023, às 12:59:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

30/10/2023 17:57

CÂMARA ÚNICA

30/10/2023 15:31

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

24/10/2023 07:50

Conclusão

24/10/2023 07:50

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2023, às 07:50:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/10/2023 12:03

GABINETE 07

23/10/2023 12:02

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

23/10/2023 11:25

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2023, às 11:25:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/10/2023 14:40

Remessa

19/10/2023 14:40

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2023, às 14:40:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

19/10/2023 13:51

Remessa

19/10/2023 13:51

Em Atos do Procurador.

06/10/2023 12:05

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2023, às 12:05:51, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/10/2023 12:00

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

06/10/2023 11:56

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

06/10/2023 11:39

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2023, às 11:39:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

06/10/2023 10:51

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/10/2023 10:51

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

06/10/2023 09:15

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2023, às 09:15:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

05/10/2023 14:35

CÂMARA ÚNICA

05/10/2023 14:30

Em Atos do Desembargador. Abra-se vista à d. Procuradoria de Justiça para manifestação no prazo regimental.

03/10/2023 07:33

Conclusão

03/10/2023 07:33

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2023, às 07:33:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/10/2023 12:43

GABINETE 07

02/10/2023 12:42

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

02/10/2023 12:06

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2023, às 12:05:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/10/2023 10:31

CÂMARA ÚNICA

02/10/2023 10:09

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: RUBINELSON PINTO DA SILVA.

02/10/2023 10:00

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3272808 - Protocolado(a) em 27-09-2023 às 11:09

27/09/2023 11:09

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2023, às 11:09:30, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

25/09/2023 12:40

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

25/09/2023 12:40

Certifico que os autos serõ encaminhados ao Departamento Judiciário do Tjap, para análise de recurso.

11/09/2023 13:49

Contrarrazões

02/09/2023 06:01

Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 23/08/2023 08:18:07 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . manifestar sobre recurso

28/08/2023 10:44

Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

23/08/2023 08:19

Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 23/08/2023 08:18:07 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO LORE

23/08/2023 08:18

Certifico que decorreu o prazo concedido ao réu para que constitua novo advogado, tendo este permanecido inerte, razão pela qual será expedida notificação à DPE para manifestação.

13/08/2023 22:01

Mandado

10/07/2023 09:02

MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - RUBINELSON PINTO DA SILVA - emitido(a) em 08/07/2023

08/07/2023 08:28

Certifico que nesta data, finalizei o movimento de ordem 138, uma vez que já foi devidamente cumprido

26/06/2023 12:01

Em Atos do Juiz. 1 - Intime-se o recorrente, inclusive por edital, caso não seja localizado, para, no prazo de 05 dias, constituir novo patrono a fim de apresentar as razões recursais. 2 - Caso não se manifeste no prazo assinalado, encaminhem-se os autos

25/06/2023 07:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

25/06/2023 07:28

Certifico que em 3/05/2023 decorreu o prazo para o advogado do réu apresentar as contrarrazões do recurso.

05/06/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 26/05/2023 12:16:16 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO (Advogado Réu). Para apresentar contrarrazões do recurso, no prazo legal.

26/05/2023 12:17

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 26/05/2023 12:16:16 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO

26/05/2023 12:16

Intimação do Advogado Luiz Otávio Branco Picanço, procurador judicial do réu Rubinelson Pinto da Silva, para apresentar contrarrazões do recurso, no prazo legal.

11/05/2023 10:42

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de Apelação, pois tempestivoAnte o exposto, DETERMINO:1 - Intime-se a defesa para as respectivas contrarrazões. 2 - Por fim, POR ORDEM, remetam-se os autos ao Segundo Grau com as homenagens de estilo.

10/05/2023 13:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

10/05/2023 13:03

Certifico que os autos vão conclusos em razão da manifestação do Ministério Público, à ordem 129.

24/04/2023 16:15

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2023, às 16:16:56, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

19/04/2023 13:16

Remessa

19/04/2023 13:16

Em Atos do Promotor.

14/04/2023 08:35

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2023, às 08:35:45, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

13/04/2023 14:22

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

13/04/2023 14:21

Certifico que faço remessa dos autos ao Ministério Público conforme determinado na ordem 118.

01/04/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 25/11/2022 10:18:15 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO (Advogado Réu).

22/03/2023 11:59

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 25/11/2022 10:18:15 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO

22/03/2023 11:57

Certifico que não foi encontrado o nome do advogado THIAGO DINIZ BARBOSA NICOLAI, OAB/SP 309.140 no cadastro de Partes e sendo localizado o de RENATA RODRIGUES DE ABREU FERREIRA, OAB/SP 314.882, esta foi registrada na aba Parte Autora > Ministério Público

15/03/2023 14:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

15/03/2023 14:07

Faço remessa dos autos ao Ministério Público para contrarrazões.

05/03/2023 23:30

Em Atos do Juiz. Rubinelson Pinto foi condenado à pena de 3 anos de reclusão, reprimenda substituída por duas penas restritivas de direitos, bem como pagamento de 10 dias multa. A empresa vitima pugnou por sua habilitação como assistente de acusação, bem

02/03/2023 07:57

Conclusão

02/03/2023 07:57

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2023, às 07:58:25, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

24/02/2023 18:12

Remessa

24/02/2023 18:12

Em Atos do Promotor.

17/02/2023 08:27

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2023, às 08:27:38, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

16/02/2023 13:57

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

16/02/2023 13:56

Certifico que os autos serão remetidos ao ao Ministério Público para que se manifeste sobre o pedido de ingresso da vítima como assistente de acusação.

13/02/2023 13:24

Requerimento de desabilitação

13/02/2023 11:29

Em Atos do Juiz. Rubinelson Pinto foi condenado à pena de 3 anos de reclusão, reprimenda substituída por duas penas restritivas de direitos, bem como pagamento de 10 dias multa.A empresa vitima pugnou por sua habilitação como assistente de acusação, bem c

12/02/2023 16:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

12/02/2023 16:35

Certifico que torno os autos conclusos para apreciação das petições de ordem 104 e 105.

10/02/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 25/11/2022 10:18:15 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Ciência da sentença proferida, à ordem 93.

08/02/2023 15:12

Razões de apelação.

06/02/2023 16:05

Apelação

31/01/2023 12:59

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 25/11/2022 10:18:15 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GABRIEL CORR

23/01/2023 08:53

Mandado

19/12/2022 12:15

Intimação DE SENTENÇA para - RUBINELSON PINTO DA SILVA - emitido(a) em 18/12/2022

18/12/2022 17:37

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 97.

13/12/2022 07:39

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2022, às 07:39:43, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

12/12/2022 22:37

Remessa

12/12/2022 22:37

Em Atos do Promotor.

12/12/2022 08:24

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2022, às 08:24:21, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

07/12/2022 13:57

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

07/12/2022 13:55

Certifico que os autos serão encaminhados ao Ministério Público para ciência da sentença proferida, à ordem 93.

25/11/2022 10:18

Em Atos do Juiz.

09/11/2022 17:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

09/11/2022 17:39

Certifico que faço os autos conclusos para sentença.

07/11/2022 17:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

31/10/2022 10:36

Memoriais

27/10/2022 10:47

Certifico que os autos aguardam alegações finais pela Defensoria Pública.

14/10/2022 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 04/10/2022 11:54:52 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Para apresentação das alegações por memoriais.

04/10/2022 11:55

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 04/10/2022 11:54:52 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GABRIEL CORRE

04/10/2022 11:54

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação das alegações por memoriais.

27/09/2022 06:23

Às 11hs. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 290

27/08/2022 20:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - RUBINELSON PINTO DA SILVA - emitido(a) em 27/08/2022

24/08/2022 17:39

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de RUBINELSON PINTO DA SILVA pela prática, em tese, do delito de receptação, a teor do artigo 180, § 1°, do Código Penal Brasileiro.Instruído o feito, decorreu o prazo sem manifestaç

24/08/2022 12:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

24/08/2022 12:53

Decurso de Prazo para a Defesa apresentar as alegações finais por memoriais,

18/08/2022 12:36

Certifico que os autos aguardam apresentação das alegações por memoriais, da Defesa, no prazo de 5 dias.

15/08/2022 13:01

Certifico que a mídia gravada na audiência realizada nesta data (depoimento(s) da(s) testemunha(s) Raquel Diniz, interrogatório do réu e alegações finais do MP) foram inserido(s) no TUCUJURIS MÍDIA/WEB.

15/08/2022 11:10

10h25 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 290

15/08/2022 11:10

Em audiência

15/08/2022 11:10

Em audiência

15/08/2022 11:10

Instrução e Julgamento realizada em 15/08/2022 às '11:10'h

10/07/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 15/08/2022 às 10:00:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 27/06/2022 12:28:12 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DIOGO ROGERIO BARBOSA FON

10/07/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 15/08/2022 às 10:00:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 27/06/2022 12:28:12 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇ

05/07/2022 17:19

Certifico que gerei a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

30/06/2022 12:43

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - RAQUEL DINIZ DALSECO - emitido(a) em 30/06/2022

30/06/2022 10:36

Expedido mandado de condução, aguardando assinatura.

30/06/2022 10:09

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 15/08/2022 às 10:00:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO A

27/06/2022 12:28

Em audiência

27/06/2022 12:28

Instrução e Julgamento realizada em 27/06/2022 às '12:28'h

27/06/2022 12:28

Instrução e Julgamento agendada para 15/08/2022 às 10:00h

25/06/2022 22:41

Mandado

21/06/2022 13:39

Certifico que a mídia gravada na audiência realizada nesta data (depoimento(s) da(s) testemunha(s) Ricardo França, Rodrigo Pereira, Paulo Fernandes e Jedielson Silva) foram inserido(s) no TUCUJURIS MÍDIA/WEB.

21/06/2022 13:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAQUEL DINIZ DALSECO - emitido(a) em 21/06/2022

21/06/2022 12:53

Em audiência

21/06/2022 12:53

Instrução e Julgamento realizada em 21/06/2022 às '12:53'h

21/06/2022 12:53

Instrução e Julgamento agendada para 27/06/2022 às 11:00h

20/06/2022 21:22

PEDIDO DE HABILITAÇÃO AOS AUTOS PARA ATUAR NA DEFESA DO DENUNCIADO C/C JUNTADA DE DOCUMENTOS

19/05/2022 09:11

Torno conclusos os presentes autos ante a manifestação do Ministério Público, à ordem 54.

17/05/2022 07:48

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2022, às 07:48:02, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

16/05/2022 12:10

Remessa

16/05/2022 12:10

Em Atos do Promotor.

16/05/2022 08:18

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2022, às 08:18:28, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

13/05/2022 13:05

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

13/05/2022 13:04

Certifico que os autos serão encaminhados ao Ministério Público conforme requrido, para que se manifeste sobre a impossibilidade de intimação da testemunha Paulo Fernando.

06/05/2022 12:09

Certifico que os autos aguardarão 05 dias e serão novamente remetidos ao MP.

02/05/2022 13:32

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2022, às 13:32:18, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

02/05/2022 11:37

Remessa

02/05/2022 11:37

Em Atos do Promotor.

02/05/2022 08:13

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2022, às 08:13:51, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

29/04/2022 11:12

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

29/04/2022 11:11

Certifico que os autos serão encaminhados ao Ministério Público para que se manifeste sobre a impossibilidade de intimação da testemunha Paulo Fernando.

26/04/2022 11:25

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de RUBINELSON PINTO DA SILVA pela prática, em tese, do delito de receptação, a teor do artigo 180, § 1°, do Código Penal Brasileiro.Designou-se audiência de instrução e julgamento pa

26/04/2022 10:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

26/04/2022 10:52

Promovo a conclusão dos presentes autos em razão da certidão do oficial de justiça dando conta da não intimação da testemunha PAULO FERNANDO DE JESUS ROSA, ordem 40.

19/04/2022 08:25

Mandado

19/04/2022 08:25

Mandado

18/04/2022 22:27

Às 15h30min. Telefone: 9 8102-2202 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 282

18/04/2022 12:12

Certifico que gerei a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

10/04/2022 15:04

Mandado

31/03/2022 11:12

Certifico que gerei a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

28/03/2022 13:44

Certifico que finalizo o andamento #32. para regularizar o historico processual.

27/03/2022 20:17

Mandado

23/03/2022 10:32

Mandado

20/03/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/02/2022 08:30:53 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Instrução e Julgamento agendada para 21/06/2022 às 11:00h

11/03/2022 10:21

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022028109D34IY

11/03/2022 10:12

Nº: 500796404, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 11/03/2022

11/03/2022 09:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RUBINELSON PINTO DA SILVA - emitido(a) em 11/03/2022

11/03/2022 09:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDVAN WILDSON DA SILVA TEIXEIRA, ISIDIO LALOR BANDEIRA JUNIOR - emitido(a) em 11/03/2022

11/03/2022 09:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RICARDO DE FRANÇA COSTA - emitido(a) em 11/03/2022

11/03/2022 09:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PAULO FERNANDO DE JESUS ROSA - emitido(a) em 11/03/2022

11/03/2022 09:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JEDIELSON SILVA DE FREITAS, RODRIGO PEREIRA VIEIRA - emitido(a) em 11/03/2022

11/03/2022 09:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAQUEL DINIZ DALSECO - emitido(a) em 11/03/2022

10/03/2022 11:16

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/02/2022 08:30:53 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GABRIE

04/02/2022 08:30

Instrução e Julgamento agendada para 21/06/2022 às 11:00h

04/02/2022 08:30

Instrução e Julgamento agendada para 21/06/2022 às 11:00h

20/01/2022 16:09

Certifico que encaminho os autos para inclusão na pauta de audiência de instrução e julgamento para oitiva de 07 testemunhas e interrogatório do réu a qual será realizada de forma híbrida (Presencial e vídeoconferência) VIDEOCONFERÊNCIA por intermédio do

13/01/2022 11:53

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de RUBINELSON PINTO DA SILVA pela prática, em tese, do delito de receptação, a teor do artigo 180, § 1°, do Código Penal Brasileiro. Narrou a exordial que, no dia 11 de agosto de 202

12/01/2022 17:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

12/01/2022 17:38

Certifico que torno os autos conclusos para apreciação da resposta à acusação.

07/01/2022 09:14

Resposta à acusação

04/12/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 24/11/2021 13:17:56 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Para apresentar resposta à acusação no prazo de 10 dias (art. 396 -A, § 2º, CPP).

24/11/2021 13:18

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 24/11/2021 13:17:56 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GABRIEL CORRE

24/11/2021 13:17

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar resposta à acusação no prazo de 10 dias (art. 396 -A, § 2º, CPP).

24/11/2021 13:16

Certifico que em 22/11/2021 decorreu o prazo para o denunciado se manifestar, sendo os autos encaminhados para a Defensoria Pública conforme determinado em despacho proferido, à ordem 4.

16/11/2021 17:45

Certifico que os autos aguardam resposta à acusação.

11/11/2021 20:03

RUA RIO JARI S/N - oficina de soldagem em frente ao SUPERMERCADO ECONOMICO Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 315

09/11/2021 22:49

Certifico que os autos aguardam cumprimento do mandado expedido, à ord. 6, com prazo para o oficial.

27/10/2021 11:06

Certifico que os autos aguardam cumprimento do mandado expedido, à ord. 6, com prazo para o oficial.

24/09/2021 13:00

MANDADO DE CITAÇÃO para - RUBINELSON PINTO DA SILVA - emitido(a) em 23/09/2021

23/09/2021 12:24

Faço juntada a estes autos da Certidão Interna Estadual do réu RUBINELSON PINTO DA SILVA.

20/09/2021 20:49

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de RUBINELSON PINTO DA SILVA pela prática, em tese, do delito de receptação, a teor do artigo 180, § 1°, do Código Penal Brasileiro.Narrou a exordial que, no dia 11 de agosto de 2021

20/09/2021 12:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

20/09/2021 12:28

Tombo em 20/09/2021.

20/09/2021 09:25

Distribuição - Grupo de Crime: RECEPTAÇÃO - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0006176-96.2021.8.03.0002 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2571103 - Protocolado(a) em 20-09-2021 às 09:21