10/04/2025 11:10

Baixa Definitiva
10/04/2025 11:10

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 2º JUIZADO SPCIAL D FAZNDA PÚBLICA
10/04/2025 10:18

Transitado em Julgado em 21/03/2025
10/04/2025 10:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/02/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
28/02/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/02/2025 12:13

xpedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 10:23

Recebido pelo Distribuidor
17/02/2025 13:11

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
17/02/2025 12:30

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2025 11:11

Conclusos para decisão.
14/02/2025 11:11

Recebidos os autos
14/02/2025 09:34

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao PRSIDÊNCIA DA TURMA RCURSAL
14/02/2025 09:15

xpedição de Certidão.
04/07/2024 08:30

xpedição de Certidão.
01/07/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
25/06/2024 15:44

Confirmada a intimação eletrônica
21/06/2024 13:13

xpedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 12:17

Recebido pelo Distribuidor
21/06/2024 12:13

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
21/06/2024 11:05

Processo Suspenso por Recurso xtraordinário com repercussão geral 1132
20/06/2024 14:19

Conclusos para decisão.
20/06/2024 14:19

Recebidos os autos
20/06/2024 14:08

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao PRSIDÊNCIA DA TURMA RCURSAL
27/10/2023 11:56

xpedição de Certidão.
15/02/2023 09:58

xpedição de Certidão.
26/01/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
16/01/2023 18:42

Confirmada a intimação eletrônica
16/01/2023 11:27

xpedição de Certidão.
16/01/2023 11:27

xpedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 10:54

Recebido pelo Distribuidor
13/01/2023 10:06

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
19/12/2022 22:11

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2022 18:21

Conclusos para decisão.
05/12/2022 18:21

Recebidos os autos
02/12/2022 13:18

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao PRSIDÊNCIA DA TURMA RCURSAL
02/12/2022 13:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
02/12/2022 07:00

Recebido pelo Distribuidor
01/12/2022 10:28

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
30/11/2022 10:15

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 09:17

Conclusos para decisão.
24/11/2022 09:17

Recebidos os autos
22/11/2022 13:36

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao PRSIDÊNCIA DA TURMA RCURSAL
22/11/2022 11:56

xpedição de Certidão.
08/03/2022 11:23

Ocorrência Processual Certificada
26/02/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 26/02/2022 às 06:01:02 para DCISÃO
18/02/2022 08:22

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANTONIO CSAR DA SILVA MARTINS em 18/02/2022 às 08:22:56 para DCISÃO
16/02/2022 10:00

Ocorrência Processual Certificada
16/02/2022 10:00

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
15/02/2022 12:45

Recebido pelo Distribuidor
14/02/2022 11:58

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
11/02/2022 17:14

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/02/2022 14:03

Conclusos para decisão.
05/02/2022 14:03

Recebidos os autos
05/02/2022 13:28

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao PRSIDÊNCIA DA TURMA RCURSAL
05/02/2022 12:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/02/2022 13:37

Recebido pelo Distribuidor
03/02/2022 12:46

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
02/02/2022 16:19

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2022 10:33

Conclusos para decisão.
12/01/2022 10:33

Recebidos os autos
11/01/2022 14:29

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao PRSIDÊNCIA DA TURMA RCURSAL
22/10/2021 18:17

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
08/01/2021 12:14

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
07/01/2021 09:57

Recebido pelo Distribuidor
07/01/2021 08:22

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
19/12/2020 10:32

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/12/2020 12:50

Conclusos para decisão.
18/12/2020 12:50

Recebidos os autos
18/12/2020 12:19

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao PRSIDÊNCIA DA TURMA RCURSAL
18/12/2020 12:18

Ocorrência Processual Certificada
18/12/2020 12:06

Juntada de Contra-razões
11/12/2020 11:56

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANTONIO CSAR DA SILVA MARTINS em 11/12/2020 às 11:56:59 para Rotinas processuais
11/12/2020 11:21

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
11/12/2020 11:20

Ato ordinatório praticado
10/12/2020 13:45

Juntada de Recurso extraordinário
23/11/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 23/11/2020 às 06:01:01 para DCISÃO MONOCRÁTICA/
23/11/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANTONIO CSAR DA SILVA MARTINS em 23/11/2020 às 06:01:01 para DCISÃO MONOCRÁTICA/ TRMINATIVA
13/11/2020 13:47

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
13/11/2020 13:47

Ocorrência Processual Certificada
26/10/2020 10:15

Recebido pelo Distribuidor
26/10/2020 07:53

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
23/10/2020 19:06

mbargos de Declaração Não-acolhidos
07/10/2020 09:20

Conclusos para decisão.
07/10/2020 09:20

Recebidos os autos
07/10/2020 09:11

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINT RCURSAL 03
07/10/2020 09:06

Ocorrência Processual Certificada
28/09/2020 11:34

Recurso Distribuído por sorteio
28/09/2020 11:33

Ocorrência Processual Certificada
25/09/2020 13:04

Juntada de mbargos à ação monitória
18/09/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 18/09/2020 às 06:01:01 para DCISÃO MONOCRÁTICA/
15/09/2020 11:06

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANTONIO CSAR DA SILVA MARTINS em 15/09/2020 às 11:06:05 para DCISÃO MONOCRÁTICA/ TRMINATIVA
08/09/2020 11:07

Ocorrência Processual Certificada
08/09/2020 11:07

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
01/09/2020 11:24

Recebido pelo Distribuidor
01/09/2020 11:17

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
01/09/2020 10:53

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO D MACAPÁ e não-provido
24/08/2020 11:27

Conclusos para decisão.
24/08/2020 11:27

Ocorrência Processual Certificada
24/08/2020 10:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/08/2020 10:57

Conclusos para decisão.
19/08/2020 10:57

Recebidos os autos
19/08/2020 10:52

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINT RCURSAL 03
19/08/2020 10:42

Ocorrência Processual Certificada
18/08/2020 09:59

Recurso Distribuído por sorteio
18/08/2020 09:59

Distribuído por sorteio: CÍVL/JUIZADO DA FAZNDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2020

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#216 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005526-18.2022.8.03.0001

Estado do Amapa

Lilia Nubia Silva dos Santos

Advogado: Davi Iva Martins da Silva

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 25/04/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0006041-19.2023.8.03.0001

Municipio de Macapa

Ailana Carvalho Campos

Advogado: Wilker de Jesus Lira

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 28/06/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0005745-63.2024.8.03.0000

Erismar Moreno da Conceicao

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Advogado: Defensoria Publica do Estado do Amapa

Tribunal Superior - TJAM

Ajuizamento: 21/01/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0006539-18.2023.8.03.0001

Estado do Amapa

Opimed do Brasil LTDA

Advogado: Artur Garrastazu Gomes Ferreira

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 23/02/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0005625-51.2023.8.03.0001

Municipio de Macapa

Oberdan Lima Amaral

Advogado: Wilker de Jesus Lira

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 09/08/2023 00:00

Exibir Processo