TJAP - 0006676-05.2020.8.03.0001

10/07/2025 17:00

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

27/06/2025 09:48

Arquivado Definitivamente

26/06/2025 21:42

Determinado o arquivamento definitivo

09/06/2025 11:11

Conclusos para decisão

08/06/2025 00:28

Decorrido prazo de JOSIANE VAZ ARAUJO em 04/06/2025 23:59.

29/05/2025 11:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

29/05/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025 10:04

Proferidas outras decisões não especificadas

02/05/2025 15:49

Conclusos para decisão

02/05/2025 15:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/04/2025 11:01

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

24/04/2025 09:48

Recebidos os autos

18/08/2020 09:56

Recebido pelo Distribuidor

12/08/2020 18:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.

12/08/2020 18:30

Ocorrência Processual Certificada

12/08/2020 17:08

Juntada de Contra-razões

12/08/2020 16:16

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANTONIO CSAR DA SILVA MARTINS em 12/08/2020 às 16:16:58 para Rotinas processuais

12/08/2020 11:17

Ocorrência Processual Certificada

12/08/2020 11:17

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

12/08/2020 11:16

Ato ordinatório praticado

03/08/2020 10:44

Juntada de Recurso inominado

29/07/2020 05:40

Decorrido prazo de PART AUTORA

23/07/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 23/07/2020 às 06:01:01 para Sentença

13/07/2020 15:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANTONIO CSAR DA SILVA MARTINS em 13/07/2020 às 15:01:58 para Sentença

13/07/2020 05:52

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

09/07/2020 08:59

Julgado procedente o pedido

03/07/2020 12:52

Conclusos para julgamento.

03/07/2020 12:52

Ocorrência Processual Certificada

29/06/2020 13:35

Juntada de Contestação

17/05/2020 06:01

Confirmada Citação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 17/05/2020 às 06:01:01 para DCISÃO

07/05/2020 11:10

xpedida/certificada a Citação eletrônica

01/04/2020 12:15

Outras Decisões

01/04/2020 08:28

Conclusos para decisão.

01/04/2020 08:28

Ocorrência Processual Certificada

12/03/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANTONIO CSAR DA SILVA MARTINS em 12/03/2020 às 06:01:01 para DCISÃO

10/03/2020 14:59

Juntada de Petição (outras)

02/03/2020 12:30

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

20/02/2020 12:14

Outras Decisões

18/02/2020 09:05

Conclusos para decisão.

18/02/2020 09:05

Processo Autuado

17/02/2020 17:01

Distribuído por sorteio: CÍVL/JUIZADO DA FAZNDA PÚBLICA