15/07/2024 08:48

Arquivado Definitivamente
12/07/2024 15:09

Determinado o arquivamento
12/07/2024 12:07

Conclusos para decisão
12/07/2024 00:05

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SECG em 11/07/2024 23:59.
25/06/2024 00:28

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DE ALMEIDA em 24/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
06/06/2024 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/06/2024 11:35

Juntada de Certidão
28/05/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 20/05/2024 23:59.
04/04/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
24/03/2024 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/01/2024 08:27

Expedição de Ofício.
22/01/2024 10:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
18/01/2024 12:48

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2023 10:36

Conclusos para decisão
23/11/2023 05:29

Recebidos os autos
23/11/2023 05:29

Juntada de Decisão
04/09/2023 10:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Turma Recursal
30/08/2023 09:39

Juntada de Petição de Contra-razões
27/08/2023 16:38

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/08/2023 16:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/08/2023 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 20:53

Juntada de Petição de recurso inominado
01/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
22/07/2023 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 11:57

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
04/07/2023 08:58

Conclusos para julgamento
04/07/2023 08:58

Expedição de Certidão.
23/06/2023 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/06/2023 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 13:00

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
09/05/2023 10:39

Expedição de Certidão.
09/05/2023 10:39

Conclusos para julgamento
09/05/2023 10:38

Conclusos para decisão
09/05/2023 10:38

Expedição de Certidão.
04/05/2023 20:57

Juntada de Petição de contestação
24/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
14/03/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 22:52

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 09:36

Conclusos para decisão
28/02/2023 09:36

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 22:14

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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