TJAP - 0006861-38.2023.8.03.0001

23/11/2023 05:29

Baixa Definitiva

23/11/2023 05:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

23/11/2023 00:00

Juntada de Certidão

23/11/2023 00:00

Transitado em Julgado em 22/11/2023

23/11/2023 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023 00:00

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DE ALMEIDA em 22/11/2023 23:59.

27/10/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

26/10/2023 09:38

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (RECORRENTE) e não-provido

25/10/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023 14:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/10/2023 14:18

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

24/10/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

16/10/2023 07:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/10/2023 17:39

Confirmada a comunicação eletrônica

11/10/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023 14:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/10/2023 12:50

Deliberado em Sessão - Retirado

03/10/2023 10:49

Confirmada a comunicação eletrônica

03/10/2023 09:21

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023 09:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/09/2023 00:00

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 27/09/2023 23:59.

27/09/2023 12:54

Conclusos para julgamento

26/09/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

23/09/2023 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 22/09/2023 06:00.

19/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 19/09/2023.

18/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

14/09/2023 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/09/2023 15:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

04/09/2023 10:48

Conclusos para admissibilidade recursal

04/09/2023 10:27

Recebidos os autos

04/09/2023 10:27

Distribuído por sorteio