24/04/2025 10:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0007209242021803000220250424105158
24/04/2025 09:32

Transitado em Julgado em 23/04/2025
10/04/2025 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 319433/2025
10/04/2025 16:33

Protocolizada Petição 319433/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2025
10/04/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025
09/04/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/04/2025 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025
08/04/2025 18:00

Conheço do agravo de Sob sigilo para não conhecer do Recurso Especial
06/08/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
06/08/2024 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
06/08/2024 19:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 653470/2024
06/08/2024 18:52

Protocolizada Petição 653470/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/08/2024
01/08/2024 14:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
01/08/2024 14:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
01/08/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA
30/07/2024 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/07/2024 16:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de
30/07/2024 15:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
29/07/2024 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
22/07/2024 09:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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