TJAP - 0007267-62.2023.8.03.0000

17/07/2024 15:38

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

17/07/2024 15:37

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4591022 (movimento #80), via Malote Digital.

17/07/2024 14:11

Nº: 4591022, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 17/07/2024

10/07/2024 11:54

Certifico que a decisão monocrática/terminativa de mov#63 transitou em julgado no dia 12 de março de 2024. Conforme decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no RHC 190818/AP (mov#77).

10/07/2024 11:48

Certifico que estes autos se encontravam em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - RHC 190818 - AP (2023/0434341-9), tendo transitado em julgado, naquela Corte, em 12 de março de 2024, a decisão que negou provimento ao recurso no habeas corpus inter

10/07/2024 11:45

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 190818 - AP (2023/0434341-9), dentre as quais a DECISÃO que não conheceu do habeas corpus interposto por DENNYS CARLOS LOPES MORAES, transitad

10/07/2024 11:06

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

10/07/2024 10:52

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

29/11/2023 12:54

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 76.*

29/11/2023 12:52

Certifico que estes autos encontram-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça, registrados e distribuídos sob o número RHC nº 190818 / AP (2023/0434341-9) autuado em 29/11/2023 .

28/11/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 24/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2023 em 28/11/2023.

27/11/2023 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000211/2023

27/11/2023 12:42

Certifico que estes autos se encontram em procedimento para envio ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.

27/11/2023 12:40

Acórdão (24/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/11/2023

27/11/2023 09:12

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2023, às 09:12:09, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

27/11/2023 09:11

SECÇÃO ÚNICA

26/11/2023 23:55

ANEXOS DO RECURSO ORDINARIO CONSTITUCIONAL

26/11/2023 23:50

ANEXOS DO RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL

26/11/2023 23:45

RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL EM HABEAS CORPUS

24/11/2023 14:49

Em Atos do Desembargador.

24/11/2023 10:14

Conclusão

24/11/2023 10:14

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 10:14:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

23/11/2023 15:55

GABINETE 04

23/11/2023 15:55

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, para redação de acórdão.

23/11/2023 15:52

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento ocorrido na 522ª Sessão Ordinária (movimento #57).

23/11/2023 15:47

Certifico que este processo foi levado a julgamento na 522ª Sessão Ordinária, realizada no dia 23 de novembro de 2023, quando foi proferida a seguinte decisão: "A Secção Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, conheceu do

16/11/2023 07:30

Certifico que, para fins tão somente de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do evento de ordem #51.

16/11/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 23/11/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2023 em 16/11/2023.

14/11/2023 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000204/2023

13/11/2023 16:04

Pauta de Julgamento (23/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/11/2023

13/11/2023 16:03

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 522, DO DIA 23/11/2023, às 08:00 HORAS

07/11/2023 14:56

MEMORIAS EM SEDE DE HC

07/11/2023 11:33

Certifico que, em razão do pedido de sustentação oral de ordem #43, estes autos foram retirados da pauta da Sessão Virtual N. 303 (período: 08/11/2023 à 09/11/2023) e serão incluídos em pauta de julgamento presencial, a ser publicada após o retorno das fé

25/10/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 08/11/2023 08:00 até 09/11/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2023 em 25/10/2023.

24/10/2023 19:02

Registrado pelo DJE Nº 000193/2023

24/10/2023 13:30

Processo será julgado em Sessão Ordinária, a ser publicada.

24/10/2023 13:27

Pauta de Julgamento (08/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 24/10/2023

24/10/2023 13:27

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 303, realizada no período de 08/11/2023 08:00:00 a 09/11/2023 23:59:00

18/10/2023 12:24

Certifico que, ante o PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL (mov.#43), estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento Sessão Ordinária, a ser publicada.

18/10/2023 10:55

PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL

18/10/2023 10:18

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2023, às 10:18:26, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

18/10/2023 10:13

SECÇÃO ÚNICA

17/10/2023 15:46

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

17/10/2023 09:13

Conclusão

17/10/2023 09:13

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2023, às 09:13:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

16/10/2023 15:59

GABINETE 04

16/10/2023 15:59

Certifico que, em cumprimento à parte final do despacho de ordem #32, faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, para relatório e voto.

16/10/2023 15:55

Certifico que o Advogado Doutor ALONSO MARINO PEREIRA JUNIOR - OAB/AP 2858 foi habilitado nestes autos.

16/10/2023 13:01

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2023, às 13:01:38, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

16/10/2023 12:53

SECÇÃO ÚNICA

13/10/2023 17:30

Em Atos do Desembargador. Habilite-se o patrono ALONSO MARINO PEREIRA JUNIOR - OAB/AP nº. 2858, conforme procuração (mov. 31). Após, conclusos para relatório e voto.

05/10/2023 22:00

PEDIDO DE SUBSTABELECIMENTO

03/10/2023 16:39

Conclusão

03/10/2023 16:39

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2023, às 16:39:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

28/09/2023 10:22

GABINETE 04

28/09/2023 10:15

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE 004 (RELATOR), com parecer do ministério público estadual, (MOV#22).

28/09/2023 09:58

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2023, às 09:41:53, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/09/2023 09:54

Remessa

28/09/2023 09:39

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2023, às 09:39:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA

27/09/2023 16:59

Remessa

27/09/2023 16:58

Em Atos do Procurador.

26/09/2023 12:09

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2023, às 12:09:04, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/09/2023 11:44

11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA

26/09/2023 11:43

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0004355-92.2023.8.03.0000 (conforme ordem eletrônica #1) À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA PARECER.

26/09/2023 11:17

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2023, às 11:17:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

26/09/2023 09:17

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/09/2023 09:03

Certifico que faço remessa destes autos à Procuradoria de Justiça, para manifestação.

26/09/2023 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000170/2023 de 19/09/2023.

25/09/2023 11:11

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO N. 330202.0077.0609.1797/2023 COTRAP - IAPEN, encaminhado pela Direção do INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ, em resposta ao Ofício n. 4447634 (movimento #10).

19/09/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2023 em 19/09/2023.

18/09/2023 20:04

Registrado pelo DJE Nº 000170/2023

18/09/2023 10:41

Decisão (15/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/09/2023

18/09/2023 10:41

Nº: 4447634, Requisição de informações - HC para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA ( DIRETOR DO IAPEN ) - emitido(a) em 18/09/2023

15/09/2023 14:08

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2023, às 14:08:01, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

15/09/2023 13:47

SECÇÃO ÚNICA

15/09/2023 10:44

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Habeas Corpus impetrado pelo Advogado Harley Da Silva Carneiro em favor de Dennys Carlos Lopes Moraes, informando que o Paciente está preso preventivamente, acusado da prática dos crimes de organização criminosa, est

14/09/2023 11:37

Conclusão

14/09/2023 11:37

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2023, às 11:37:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

14/09/2023 08:39

GABINETE 04

14/09/2023 08:38

Certifico que, faço remessa destes autos ao GABINETE 004 (RELATOR), para despacho/decisão.

14/09/2023 07:00

Tombo em 14-09-2023

14/09/2023 07:00

DEPENDÊNCIA CRIMINAL/CRIMINAL de AÇÃO de 2ºg: HABEAS CORPUS para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 04 - Prevenção em relação ao processo: 0004355-92.2023.8.03.0000 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3270105 - Protocolado(a) em 14-09-2023 às 07:00