TJAP - 0006874-05.2021.8.03.0002

22/07/2024 12:07

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

22/07/2024 12:05

Faço juntada a estes autos do Comprovante de Comunicação à Justiça Eleitoral - INFODIP, eis que não constou o comprovante à ordem 301.

18/07/2024 08:50

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio da planilha de multa à VEP para fins de juntada à Execução Penal nº 0037428-28.2018.8.03.0001.

17/07/2024 12:05

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2024, às 12:14:22, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

17/07/2024 10:04

Remessa

17/07/2024 10:03

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$446,66.

16/07/2024 12:00

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2024, às 12:02:58, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

16/07/2024 09:40

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024079397OS543

16/07/2024 09:38

CONTADORIA ÚNICA

16/07/2024 09:36

Faço juntada a estes autos do Comprovante de Comunicação à Justiça Eleitoral - INFODIP.

16/07/2024 09:31

Nº: 500888343, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 16/07/2024

16/07/2024 09:08

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 500011961 RELATIVA AO RÉU GERSOENE RIBEIRO DA SILVA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 0037428-28.2018.8.03.0001

15/07/2024 13:16

Em Atos do Juiz. Com o trânsito em julgado da decisão que negou provimento ao recurso especial, cumpra-se os termos da sentença condenatória.

12/07/2024 11:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANA THERESA MORAES RODRIGUES

12/07/2024 11:12

Remeto os autos conclusos face a juntada retro

12/07/2024 11:11

Faço juntada a estes autos do acórdão no REsp n.º 2119568/AP (2024/0019270-7), com transito em julgado de 27/06/2024

25/04/2024 12:59

Em Atos do Juiz. Suspendo o andamento da presente ação penal até o trânsito em julgado do acórdão no REsp n.º 2119568/AP (2024/0019270-7).

25/04/2024 12:58

Certifico que os autos ficarão sobrestados aguardando o trânsito em julgado do acórdão no REsp n.º 2119568/AP (2024/0019270-7).

21/04/2024 06:01

Intimação (Extinta a Punibilidade de MANOEL DOS REIS BARBOSA E ELIAS CALDEIRA MENDONCA em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal na data: 08/04/2024 08:20:08 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARLUCIA DE FARIAS BARRI

15/04/2024 10:17

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024039264OCUOV

15/04/2024 10:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

15/04/2024 10:12

Remeto os autos à conclusão, para fins de suspensão processual, tendo em vista que os autos aguardarão julgamento no STJ.

15/04/2024 10:08

Nº: 500880929, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 15/04/2024

15/04/2024 10:04

Certifico que a sentença de mov. 278 transitou em julgado em 08/04/2024 em relação aos réus ELIAS CALDEIRA MENDONÇA E MANOEL DOS REIS BARBOSA.

12/04/2024 13:42

Ciência

12/04/2024 13:41

Intimação (Extinta a Punibilidade de MANOEL DOS REIS BARBOSA E ELIAS CALDEIRA MENDONCA em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal na data: 08/04/2024 08:20:08 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ES

11/04/2024 08:16

Notificação (Extinta a Punibilidade de MANOEL DOS REIS BARBOSA E ELIAS CALDEIRA MENDONCA em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal na data: 08/04/2024 08:20:08 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu

11/04/2024 07:39

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2024, às 07:46:42, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

10/04/2024 08:30

Remessa

10/04/2024 08:30

Em Atos do Promotor.

08/04/2024 23:05

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2024, às 23:05:45, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

08/04/2024 09:28

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

08/04/2024 08:20

Em Atos do Juiz.

04/04/2024 12:36

Certifico que torno os autos conclusos, em atenção a certidão retro: Extinção da punibilidade de ELIAS CALDEIRA MENDONCA.

04/04/2024 09:46

Certifico que torno os autos conclusos, em atenção a certidão retro: Extinção da punibilidade de MANOEL DOS REIS BARBOSA.

04/04/2024 09:41

Faço juntada a estes autos a manifestação do MP.

04/04/2024 07:54

Conclusão

04/04/2024 07:54

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2024, às 08:01:01, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/04/2024 08:32

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

03/04/2024 08:32

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 30/01/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número REsp nº 2119568/AP (2024/00192

02/04/2024 11:12

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2024, às 11:11:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/04/2024 12:12

CÂMARA ÚNICA

01/04/2024 11:52

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 30/01/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número REsp nº 2119568/AP (2024/00192

30/01/2024 13:22

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

24/01/2024 12:27

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2024, às 12:27:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/01/2024 10:26

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/01/2024 10:25

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

15/12/2023 11:38

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

15/12/2023 06:01

Intimação (Recurso especial admitido na data: 28/11/2023 11:53:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/12/2023 06:01

Intimação (Recurso especial admitido na data: 28/11/2023 11:53:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA (Advogado Réu).

06/12/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000215/2023 em 06/12/2023.

05/12/2023 17:55

Registrado pelo DJE Nº 000215/2023

05/12/2023 13:17

Decisão (28/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/12/2023

05/12/2023 13:17

Notificação (Recurso especial admitido na data: 28/11/2023 11:53:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAP

05/12/2023 09:05

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2023, às 09:04:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/11/2023 09:33

CÂMARA ÚNICA

28/11/2023 11:53

Em Atos do Desembargador. GERSOENE RIBEIRO DA SILVA, patrocinada pela Defensoria Pública, interpôs RECURSO ESPECIAL, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (JUSTIÇA PÚBLICA), com fulcro no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c” da Constituição Fe

28/11/2023 07:28

Conclusão

28/11/2023 07:28

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2023, às 07:28:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/11/2023 09:55

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/11/2023 09:55

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência

27/11/2023 09:51

Cancelamento da remessa Interna

24/11/2023 13:46

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 249.* GABINETE 07

24/11/2023 13:44

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

24/11/2023 09:02

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 09:01:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/11/2023 09:45

Remessa

21/11/2023 09:35

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2023, às 09:35:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA

17/11/2023 18:35

Remessa

17/11/2023 18:33

Em Atos do Procurador.

10/11/2023 11:48

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2023, às 11:48:36, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/11/2023 11:48

Remessa

10/11/2023 11:46

REMESSA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 226 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 235.

10/11/2023 11:42

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2023, às 11:42:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

10/11/2023 11:36

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/11/2023 11:34

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO proferido no movimento de ordem n.226 e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar as CONTRARRAZÕES ao Recursos Espec

07/11/2023 22:49

Recurso Especial - DPE/AP

10/10/2023 11:37

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 232.

08/10/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de GERSOENE RIBEIRO DA SILVA e não-provido na data: 21/09/2023 16:43:34 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

29/09/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 21/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2023 em 29/09/2023.

28/09/2023 19:05

Registrado pelo DJE Nº 000178/2023

28/09/2023 08:36

Acórdão (21/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/09/2023

28/09/2023 08:36

Notificação (Conhecido o recurso de GERSOENE RIBEIRO DA SILVA e não-provido na data: 21/09/2023 16:43:34 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso

27/09/2023 08:04

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2023, às 08:03:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

22/09/2023 08:38

CÂMARA ÚNICA

21/09/2023 16:43

Em Atos do Desembargador.

19/09/2023 12:39

Conclusão

19/09/2023 12:39

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2023, às 12:39:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/09/2023 11:00

GABINETE 07

19/09/2023 11:00

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

04/09/2023 07:10

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 162ª Sessão Virtual realizada no período entre 25/08/2023 a 31/08/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

23/08/2023 14:48

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 215.

17/08/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/08/2023 08:00 até 31/08/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2023 em 17/08/2023.

16/08/2023 18:53

Registrado pelo DJE Nº 000150/2023

16/08/2023 17:32

Pauta de Julgamento (25/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 16/08/2023

16/08/2023 17:07

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 162, realizada no período de 25/08/2023 08:00:00 a 31/08/2023 23:59:00

16/08/2023 16:21

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2023, às 16:21:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

15/08/2023 08:52

CÂMARA ÚNICA

14/08/2023 10:15

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

14/08/2023 09:11

Conclusão

14/08/2023 09:11

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2023, às 09:11:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/08/2023 08:33

GABINETE 04

14/08/2023 08:32

Certifico que, em razão da ausência justificada do Desembargador JOÃO LAGES - Portaria nº 69195/23 – GP, do Desembargador ROMMEL ARAÚJO - Portaria n. 69400,procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS ao Gabinete do Desembargador MÁRIO MAZUREK, substit

02/08/2023 13:56

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2023, às 13:56:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

01/08/2023 09:24

CÂMARA ÚNICA

01/08/2023 08:05

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

27/06/2023 13:46

Conclusão

27/06/2023 13:46

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2023, às 13:46:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/06/2023 10:10

GABINETE 07

27/06/2023 10:09

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

27/06/2023 08:39

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2023, às 08:38:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/06/2023 09:24

Remessa

23/06/2023 09:21

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2023, às 09:21:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES

23/06/2023 00:04

Remessa

23/06/2023 00:01

Em Atos do Procurador.

19/06/2023 11:19

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2023, às 11:19:18, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/06/2023 11:04

11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES

19/06/2023 10:55

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA PARECER.

19/06/2023 10:39

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2023, às 10:39:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

16/06/2023 16:02

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/06/2023 16:01

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER

16/06/2023 15:24

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2023, às 15:23:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/06/2023 10:58

CÂMARA ÚNICA

16/06/2023 10:55

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: GERSOENE RIBEIRO DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

16/06/2023 10:55

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3248946 - Protocolado(a) em 15-06-2023 às 10:37

15/06/2023 10:37

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2023, às 10:37:27, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

13/06/2023 12:25

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/06/2023 12:13

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2023, às 12:15:35, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

13/06/2023 11:41

Remessa

13/06/2023 11:41

Em Atos do Promotor.

19/05/2023 07:15

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2023, às 07:15:41, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

16/05/2023 10:16

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

11/05/2023 11:58

Em Atos do Juiz. Face a interposição de apelação defensiva (#176), sendo esta legítima e tempestiva, recebo-a em duplo efeito. As razões já foram juntadas, intime-se o recorrido para apresentar as contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Eg. TJAP para

08/05/2023 09:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

08/05/2023 09:11

Remeto os autos conclusos.

03/05/2023 16:36

Apelação - DPAP

28/04/2023 10:56

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #174

28/04/2023 09:46

A intimação ocorreu no IAPEN Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 299

28/04/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 14/04/2023 17:26:40 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/04/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 14/04/2023 17:26:40 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA (Advogado Réu).

24/04/2023 07:53

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2023, às 07:54:52, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

20/04/2023 23:15

Remessa

20/04/2023 23:14

Em Atos do Promotor.

18/04/2023 12:14

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2023, às 12:14:33, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

18/04/2023 11:44

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

18/04/2023 11:41

Intimação DE SENTENÇA para - GERSOENE RIBEIRO DA SILVA - emitido(a) em 18/04/2023

18/04/2023 11:34

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 14/04/2023 17:26:40 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO LORE

18/04/2023 11:34

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 14/04/2023 17:26:40 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA

14/04/2023 17:26

Em Atos do Juiz.

28/03/2023 13:11

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #161.

27/03/2023 12:36

Desentranhamento de anexo do movimento de ordem: #151

14/03/2023 09:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

14/03/2023 09:29

Certifico que as alegações finais da defesa já foram juntadas, em razão disso, faço nova conclusão.

13/03/2023 11:01

Em Atos do Juiz. Junte-se aos autos a mídia referente às alegações finais da defesa [#151] e retornem os autos conclusos para sentença.

01/03/2023 13:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

01/03/2023 13:23

Certifico que a Carta Guia foi autuada sob o número processo de execução SEEU nº 5000072-32.2023.8.03.0002. Dessa forma, em cumprimento ao decisão #153, faço conclusão dos autos para julgamento.

25/02/2023 08:21

Certifico que os autos aguardam autuação da Carta Guia para posterior conclusão.

25/02/2023 08:20

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 500010765 RELATIVA AO RÉU ELIAS CALDEIRA MENDONCA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000072-32.2023.8.03.0002

14/02/2023 12:35

Em audiência

14/02/2023 12:35

Em audiência

14/02/2023 12:35

Instrução e Julgamento realizada em 14/02/2023 às '12:35'h

06/02/2023 16:14

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #149.

31/01/2023 00:59

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 30/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000021/2023 em 31/01/2023.

30/01/2023 21:02

Registrado pelo DJE Nº 000021/2023

30/01/2023 11:31

Rotinas processuais (30/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 30/01/2023

30/01/2023 11:30

Certifico que face a determinação contida na resolução 481/2022-CNJ, determinando o retorno das audiências presenciais, promovo a intimação do advogado e do Defensor Público para que se façam presentes na sala de audiências deste juízo no dia e hora marc

10/01/2023 11:26

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #144

15/12/2022 06:01

Intimação (Juntada de Certidão - Oficial de Justiça na data: 01/12/2022 20:29:53 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

07/12/2022 12:28

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #142

06/12/2022 19:36

Às 16h. Telefone: 9 m9112-8089 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 299

06/12/2022 11:20

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #140

05/12/2022 20:17

Mandado

05/12/2022 12:16

Notificação (Juntada de Certidão - Oficial de Justiça na data: 01/12/2022 20:29:53 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

01/12/2022 20:29

O ACUSADO DECLAROU QUE ACEITA DEFENSORIA PÚBLICA Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 316

17/11/2022 17:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - GERSOENE RIBEIRO DA SILVA - emitido(a) em 17/11/2022

16/11/2022 08:03

Em Atos do Juiz. Sobre a renúncia ao mandato conferido ao advogado (#129), intime-se pessoalmente o réu GERSOENE RIBEIRO DA SILVA para, no prazo de 10 (dez) dias, constituir novo advogado, a fim de que o mesmo prossiga no patrocínio de sua d (...)

08/11/2022 10:39

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #132.

07/11/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/02/2023 às 09:40:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 28/10/2022 14:09:46 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD

07/11/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/02/2023 às 09:40:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 28/10/2022 14:09:46 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de WASHINGTON LUIZ MAGALHAES P

03/11/2022 12:43

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

01/11/2022 14:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

01/11/2022 14:19

Certifico que torno os autos conlcusos.

01/11/2022 10:18

REQUER JUNTADA DE RENUNCIA DA PARTE RÉ, GERSOENE RIBEIRO DA SILVA

28/10/2022 14:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MANOEL DE JESUS SOUZA DOS SANTOS - emitido(a) em 28/10/2022

28/10/2022 14:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELIAS CALDEIRA MENDONCA - emitido(a) em 28/10/2022

28/10/2022 14:24

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022118297Y5BCY

28/10/2022 14:23

Nº: 500828390, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA ( Coordenadoria de Tratamento Penal - COTRAP ) - emitido(a) em 28/10/2022

28/10/2022 14:23

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022118296YAJSB

28/10/2022 14:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GERSOENE RIBEIRO DA SILVA - emitido(a) em 28/10/2022

28/10/2022 14:10

Certifico que a audiência agendada será realizada de forma HIBRIDA, presencial e por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: 854 2249 1502. Link: https://us02web.zoom.us/j/*54.***.*91-02.

28/10/2022 14:10

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/02/2023 às 09:40:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICA

28/10/2022 14:09

Instrução e Julgamento agendada para 14/02/2023 às 09:40h

26/09/2022 20:47

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #118.

21/09/2022 11:03

Certifico que os autos aguardam autuação da Carta Guia #117.

19/09/2022 10:08

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 500010321 RELATIVA AO RÉU MANOEL DOS REIS BARBOSA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000367-06.2022.8.03.0002

19/09/2022 10:00

Considerando não haver mais data disponível para realizar audiência no ano corrente, o presente feito aguardará o calendário do exercício 2023 para inclusão em pauta.

13/09/2022 06:13

Às 9hs. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 291

09/09/2022 12:36

Em audiência

09/09/2022 12:36

Em audiência

09/09/2022 12:36

Instrução e Julgamento realizada em 09/09/2022 às '12:36'h

09/09/2022 08:09

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #110.

03/09/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 24/08/2022 11:07:09 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA (Advogado Réu).

02/09/2022 14:12

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2022, às 14:12:55, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

01/09/2022 22:20

Remessa

01/09/2022 22:20

Em Atos do Promotor.

01/09/2022 08:43

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2022, às 08:43:04, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

31/08/2022 10:37

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

31/08/2022 10:35

Encaminho os autos ao Ministério Público para ciência da audiência.

31/08/2022 08:56

Às 17hs. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 291

29/08/2022 08:08

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - MANOEL DE JESUS SOUZA DOS SANTOS - emitido(a) em 26/08/2022

26/08/2022 10:20

Certifico que os autos aguardam finalização e remessa do mandado de condução.

24/08/2022 11:13

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022092597KOWE7

24/08/2022 11:12

Nº: 500819485, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 24/08/2022

24/08/2022 11:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GERSOENE RIBEIRO DA SILVA - emitido(a) em 24/08/2022

24/08/2022 11:07

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 24/08/2022 11:07:09 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA

24/08/2022 11:07

Certifico que a audiência agendada será realizada de forma HIBRIDA, presencial e por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: 854 2249 1502. Link: https://us02web.zoom.us/j/*54.***.*91-02.

24/08/2022 11:06

Instrução e Julgamento agendada para 09/09/2022 às 09:40h

23/08/2022 08:15

Em Atos do Juiz.  Designe-se data para continuação da audiência de instrução em relação ao acusado Gersoene Ribeiro. Aos demais acusados, Elias Caldeira e Manoel dos Reis, o MP informou que formalizará ANPP (#90).

22/08/2022 08:12

Conclusão

22/08/2022 08:12

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2022, às 08:12:54, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

19/08/2022 23:45

Remessa

19/08/2022 23:45

Em Atos do Promotor.

18/08/2022 09:17

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2022, às 09:17:28, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

17/08/2022 11:03

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

16/08/2022 13:04

Em audiência

16/08/2022 13:04

Em audiência

16/08/2022 13:04

Instrução e Julgamento realizada em 16/08/2022 às '13:04'h

24/06/2022 11:38

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #83

20/06/2022 14:11

Certifico que a testemunha RHAULYSON DE OLIVEIRA DA SILVA foi devidamente intimada da audiência, por telefone.

10/06/2022 14:29

Regularizar movimento processual.

08/06/2022 10:47

Certifico que não houve retorno pela testemunha RHAULYSON DE OLIVEIRA DA SILVA no contato indicado na certidão #62, de maneira que enviei mensagem à testemunha para outro número disponível no sistema, em razão disso. os autos novamente aguardam retorno.

01/06/2022 16:17

Certifico que, nesta data, enviei mensagem para o número de telefone da testemunha RHAULYSON DE OLIVEIRA DA SILVA indicado na certidão #62, pelo que aguardo retorno.

31/05/2022 19:51

CELULAR - 9 8404-6071 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 316

31/05/2022 16:42

Mandado

31/05/2022 09:11

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #76

30/05/2022 13:44

às 08:45 horas Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 291

25/05/2022 12:16

Regularizar movimento processual.

24/05/2022 13:43

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 13:43:16, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

24/05/2022 10:42

Remessa

24/05/2022 10:42

Em Atos do Promotor.

22/05/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 21/04/2022 17:09:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA (Advogado Réu). CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA

22/05/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 21/04/2022 17:09:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA (Advogado Réu). CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA

17/05/2022 22:18

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 21/04/2022 17:09:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA

16/05/2022 08:13

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2022, às 08:13:05, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

12/05/2022 11:36

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

12/05/2022 11:36

Encaminho os autos ao Ministério Público para ciência da audiência.

12/05/2022 11:35

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 21/04/2022 17:09:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA Advogado Réu: MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA DEFENSORIA PÚB

12/05/2022 11:34

Certifico que os autos aguardam a devolução dos mandados #51, #53 e #56.

12/05/2022 09:33

REQUER JUNTADA DE INSTRUMENTO PROCURATÓRIO PARA HABILITAÇÃO AOS AUTOS

11/05/2022 23:10

Mandado

01/05/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/08/2022 às 08:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 21/04/2022 17:07:39 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD

01/05/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/08/2022 às 08:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 21/04/2022 17:07:39 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA

29/04/2022 19:27

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #58

28/04/2022 10:46

Que após ouvi o teor do presente, deixou a impressão digital do polegar direito no mandado e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 283

26/04/2022 20:36

O ACUSADO FOI INTIMADO NO IAPEN. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 291

21/04/2022 17:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - BRENDA DA SILVA BRANDÃO, EUCLECIO DE OLIVEIRA RODRIGUES, JOÃO ARCANJO BRANDÃO, MANOEL DE JESUS SOUZA DOS SANTOS, SIMEÃO PINTO DE SOUZA CASTRO - emitido(a) em 21/04/2022

21/04/2022 17:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOÃO ATAIDE DOS SANTOS BARBOSA - emitido(a) em 21/04/2022

21/04/2022 17:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANDERSON RIRLEY DE ALMEIDA SALES, RHAULYSON DE OLIVEIRA DA SILVA - emitido(a) em 21/04/2022

21/04/2022 17:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELIAS CALDEIRA MENDONCA - emitido(a) em 21/04/2022

21/04/2022 17:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GERSOENE RIBEIRO DA SILVA - emitido(a) em 21/04/2022

21/04/2022 17:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MANOEL DOS REIS BARBOSA - emitido(a) em 21/04/2022

21/04/2022 17:16

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022046035QTYIW

21/04/2022 17:15

Nº: 500801803, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 21/04/2022

21/04/2022 17:09

Certifico que a audiência agendada será realizada de forma HIBRIDA, presencial e por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: 854 2249 1502. Link: https://us02web.zoom.us/j/*54.***.*91-02.

21/04/2022 17:07

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/08/2022 às 08:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA DEF

21/04/2022 17:07

Instrução e Julgamento agendada para 16/08/2022 às 08:00h

14/04/2022 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 04/04/2022 10:47:32 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . RESPOSTA À ACUSAÇÃO DO RÉU ELIAS CALDEIRA MENDONÇA

12/04/2022 15:59

Em Atos do Juiz. Citados (#7, 12 e 32), os acusados ofertaram resposta à acusação ( #9, 38 e 41). Não há preliminares nem hipóteses de absolvição sumária. Assim, determino: 1 - Designe-se audiência de instrução e julgamento. Intimem-se os réus (...)

11/04/2022 13:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

11/04/2022 13:30

Certifico que em atenção à juntada #41, faço os presentes autos conclusos.

04/04/2022 13:06

Resposta à acusação - DPAP

04/04/2022 10:48

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 04/04/2022 10:47:32 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO LOREN

04/04/2022 10:47

Considerando o teor da certidão de ordem 35, faço vista dos autos novamente à Defensoria Pública, em razão de não ter sido apresentada a Resposta à Acusação do réu ELIAS CALDEIRA MENDONÇA.

28/03/2022 10:15

Resposta à acusação - DPAP

18/03/2022 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 08/03/2022 09:49:17 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . DEFESA PRÉVIA

08/03/2022 10:12

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 08/03/2022 09:49:17 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO LOREN

08/03/2022 09:49

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar defesa preliminar dos réus ELIAS CALDEIRA MENDONÇA e GERSOENE RIBEIRO DA SILVA no prazo legal.

08/03/2022 09:44

Decurso de Prazo

22/02/2022 14:39

Certifico que os autos aguardam a manifestação da defesa, à ordem #32.

19/02/2022 17:39

10h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 283

28/01/2022 11:49

MANDADO DE CITAÇÃO para - ELIAS CALDEIRA MENDONCA - emitido(a) em 28/01/2022

28/01/2022 08:55

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2022, às 08:55:50, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

27/01/2022 16:11

Remessa

27/01/2022 16:11

Em Atos do Promotor.

25/01/2022 08:13

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2022, às 08:13:27, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

24/01/2022 12:13

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

24/01/2022 12:12

Certifico que em atenção à certidão de ordem 24 encaminho os autos ao Ministério Público para manifestação.

22/01/2022 15:35

A senhora Maria Helena, ex sogra informou que a parte mudou-se para o bairro Elesbão Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 316

11/01/2022 10:35

Certifico que os autos aguardam a devolução do mandado, à ordem 19. A Oficiala pediu um prazo, pois está afastada por motivos de saúde.

09/12/2021 11:19

Certifico que os autos aguardam a devolução do mandado, à ordem 19.

18/11/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 08/11/2021 06:59:11 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . DEFESA PRÉVIA

17/11/2021 13:10

Regularização processual.

17/11/2021 11:13

MANDADO DE CITAÇÃO para - ELIAS CALDEIRA MENDONCA - emitido(a) em 17/11/2021

16/11/2021 07:29

Em Atos do Juiz. Face às informações constantes da certidão #12, renove-se diligência citatória do acusado Elias Caldeira. Urgencie-se.

08/11/2021 07:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

08/11/2021 07:05

Considerando a certidão de ordem 12 em relação a não citação do réu ELIAS CALDEIRA faço conclusão dos autos.

08/11/2021 06:59

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 08/11/2021 06:59:11 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GABRIEL CORRE

08/11/2021 06:59

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar defesa prévia do réu Gersoene Ribeito da Silva.

08/11/2021 06:57

Decurso de prazo para o réu GERSOENE RIBEIRO DA SILVA aprensentar defesa prévia.

07/11/2021 19:26

Às 15h30min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 275

05/11/2021 09:58

Certifico que os autos aguardam a devolução do mandado de citação de ordem 5.

13/10/2021 16:36

Certifico que os autos aguardam a citação e apresentação de resposta de ELIAS e GERSOENE.

10/10/2021 20:34

RESPOSTA A ACUSAÇÃO MANOEL DOS REIS BARBOSA

06/10/2021 20:56

Juntada de procuração e acesso na integra MANOEL DOS REIS BARBOSA

06/10/2021 10:30

09h54min Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 275

04/10/2021 16:34

MANDADO DE CITAÇÃO para - ELIAS CALDEIRA MENDONCA, GERSOENE RIBEIRO DA SILVA - emitido(a) em 04/10/2021

04/10/2021 16:33

MANDADO DE CITAÇÃO para - MANOEL DOS REIS BARBOSA - emitido(a) em 04/10/2021

29/09/2021 07:55

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia, pois verifico que, em atendimento às formalidades do art. 41 do CPP, estão presentes as condições da ação penal.2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas do(s) réu(s).3 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma

15/09/2021 14:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

15/09/2021 14:13

Tombo em 15/09/2021.

09/09/2021 10:35

Distribuição - Grupo de Crime: FURTO - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0011142-78.2016.8.03.0002 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2558120 - Protocolado(a) em 09-09-2021 às 10:30