28/06/2024 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
28/06/2024 15:33

Transitado em Julgado em 27/06/2024
06/06/2024 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 471157/2024
06/06/2024 18:40

Protocolizada Petição 471157/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2024
04/06/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024
03/06/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/05/2024 18:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2024
29/05/2024 18:31

Conhecido o recurso de GERSOENE RIBEIRO DA SILVA e não-provido
18/03/2024 21:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
18/03/2024 21:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 209696/2024
18/03/2024 21:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
18/03/2024 21:07

Protocolizada Petição 209696/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/03/2024
31/01/2024 08:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
31/01/2024 08:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
31/01/2024 08:30

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA
30/01/2024 14:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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