TJAP - 0005308-87.2022.8.03.0001

18/12/2024 11:34

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

18/12/2024 11:34

Transitado em Julgado em 17/12/2024

28/11/2024 09:30

xpedição de Certidão.

27/11/2024 13:35

Juntada de Petição (outras)

27/11/2024 11:20

xpedição de Certidão.

27/11/2024 00:56

Juntada de Petição (outras)

23/11/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

23/11/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

14/11/2024 01:00

Publicado Acórdão em 14/11/2024.

13/11/2024 17:45

Disponibilizado no DJ letrônico em 13/11/2024

13/11/2024 11:00

Ato ordinatório praticado

13/11/2024 10:59

xpedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024 10:59

xpedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024 10:57

Recebidos os autos

13/11/2024 10:01

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

05/11/2024 11:12

Conhecido o recurso de PAULO D OLIVIRA CARDOSO e não-provido

31/10/2024 07:42

Conclusos para julgamento.

31/10/2024 07:42

Recebidos os autos

30/10/2024 14:19

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 02.

30/10/2024 13:53

xpedição de Certidão.

30/10/2024 13:53

Juntada de Outros documentos

30/10/2024 13:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/10/2024 07:47

Juntada de Petição (outras)

21/10/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 21/10/2024.

18/10/2024 16:51

Disponibilizado no DJ letrônico em 18/10/2024

18/10/2024 15:10

Juntada de Petição (outras)

18/10/2024 14:50

Ato ordinatório praticado

18/10/2024 14:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/10/2024 09:08

xpedição de Certidão.

17/10/2024 09:07

Retirada de pauta

16/10/2024 16:17

Juntada de Petição (outras)

16/10/2024 16:12

Juntada de Petição (outras)

10/10/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 10/10/2024.

09/10/2024 18:03

Disponibilizado no DJ letrônico em 09/10/2024

09/10/2024 17:50

Ato ordinatório praticado

09/10/2024 16:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/10/2024 08:58

xpedição de Certidão.

09/10/2024 08:57

Recebidos os autos

04/10/2024 18:10

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

04/10/2024 17:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/10/2024 07:31

Conclusos para decisão.

03/10/2024 07:31

Recebidos os autos

02/10/2024 12:27

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 02.

02/10/2024 12:26

xpedição de Certidão.

02/10/2024 07:55

Recebidos os autos

23/09/2024 14:05

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

23/09/2024 13:03

Recebidos os autos

23/09/2024 13:01

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.

23/09/2024 13:01

Juntada de Petição (outras)

06/09/2024 14:01

Recebidos os autos

06/09/2024 12:23

Remetidos os Autos outros motivos para 3ª PROCURADORIA D JUSTIÇA - DRA. SOCORRO.

06/09/2024 12:20

xpedição de Certidão.

06/09/2024 12:18

Recebidos os autos

06/09/2024 09:53

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.

06/09/2024 09:52

xpedição de Certidão.

06/09/2024 09:51

Recebidos os autos

02/09/2024 17:16

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

02/09/2024 08:07

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2024 10:01

Conclusos para decisão.

30/08/2024 10:01

Recebidos os autos

30/08/2024 08:22

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 02.

30/08/2024 08:22

xpedição de Certidão.

30/08/2024 08:06

Recebidos os autos do CJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

27/08/2024 14:30

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para CÂMARA ÚNICA

27/08/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024 14:29

Audiência de mediação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/08/2024 às 14:29:52; CJUSC DO TRIBUNAL D JUSTIÇA.

27/08/2024 12:15

Audiência de mediação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/08/2024 às 12:30:00; CJUSC DO TRIBUNAL D JUSTIÇA.

26/08/2024 13:50

xpedição de Certidão.

26/08/2024 07:42

xpedição de Certidão.

19/08/2024 11:53

xpedição de Certidão.

23/07/2024 08:11

xpedição de Certidão.

22/07/2024 07:36

Recebidos os autos.

19/07/2024 12:08

Remetidos os Autos ao CJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CJUSC DO TRIBUNAL D JUSTIÇA

19/07/2024 12:06

xpedição de Certidão.

14/07/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

14/07/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

04/07/2024 11:21

xpedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024 11:08

Recebidos os autos

27/06/2024 10:26

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

26/06/2024 22:26

Proferidas outras decisões não especificadas

18/06/2024 09:56

Conclusos para decisão.

18/06/2024 09:56

Recebidos os autos

18/06/2024 09:38

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 02.

18/06/2024 09:37

xpedição de Certidão.

17/06/2024 12:44

Recebidos os autos

17/06/2024 10:39

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA

17/06/2024 10:15

Recurso Distribuído

17/06/2024 10:15

Distribuído por prevenção