STJ - 0006446-62.2017.8.03.0002

09/02/2022 15:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

09/02/2022 15:20

Transitado em Julgado em 09/02/2022

07/02/2022 11:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 52323/2022

07/02/2022 11:29

Protocolizada Petição 52323/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2022

03/02/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2022

02/02/2022 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2022 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2022

01/02/2022 20:30

Não conhecido o recurso de JOELSON SANTANA DA SILVA

19/11/2021 17:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/11/2021 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/11/2021 08:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ