TJAP - 0006890-88.2023.8.03.0001

12/07/2025 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 11/07/2025 23:59.

30/05/2025 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

30/05/2025 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

19/05/2025 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/05/2025 20:17

Processo Desarquivado

05/05/2025 11:57

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

17/07/2024 11:17

Arquivado Definitivamente

17/07/2024 00:05

Decorrido prazo de RUBERLAN LAU RAMOS em 16/07/2024 23:59.

09/07/2024 12:13

Confirmada a comunicação eletrônica

01/07/2024 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/06/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 28/06/2024 23:59.

03/06/2024 11:55

Juntada de Outros documentos

14/05/2024 10:22

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024 10:21

Juntada de Petição de outros documentos

03/05/2024 13:41

Expedição de Ofício.

22/03/2024 19:29

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

22/03/2024 19:29

Juntada de Certidão

23/02/2024 10:23

Expedição de Ofício.

14/01/2024 20:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

19/12/2023 10:33

Proferidas outras decisões não especificadas

16/12/2023 11:22

Conclusos para decisão

23/11/2023 05:40

Recebidos os autos

23/11/2023 05:39

Juntada de Decisão

18/09/2023 09:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

04/09/2023 15:32

Juntada de Petição de Contra-razões

27/08/2023 16:38

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

27/08/2023 16:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/08/2023 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023 10:11

Ato ordinatório praticado

21/08/2023 22:46

Juntada de Petição de recurso inominado

06/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

27/07/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023 11:13

Julgado procedente em parte o pedido

05/07/2023 08:47

Conclusos para julgamento

05/07/2023 08:47

Expedição de Certidão.

26/06/2023 08:39

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023 09:51

Conclusos para decisão

16/06/2023 09:51

Expedição de Certidão.

03/06/2023 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

19/05/2023 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023 08:43

Ato ordinatório praticado

16/05/2023 10:50

Juntada de Petição de contestação

02/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

23/03/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023 18:01

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023 09:23

Conclusos para decisão

01/03/2023 09:23

Ato ordinatório praticado

25/02/2023 11:38

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA