TJAP - 0006818-04.2023.8.03.0001

23/06/2025 00:16

Decorrido prazo de ROSINALDO DIAS DA SILVA em 17/06/2025 23:59.

22/06/2025 14:52

Publicado Alvará em 10/06/2025.

22/06/2025 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

09/06/2025 09:16

Arquivado Definitivamente

09/06/2025 07:22

Expedição de Alvará.

03/06/2025 14:48

Proferidas outras decisões não especificadas

30/05/2025 10:06

Conclusos para decisão

30/05/2025 10:03

Ato ordinatório praticado

28/05/2025 14:40

Proferidas outras decisões não especificadas

28/05/2025 12:07

Ato ordinatório praticado

21/05/2025 14:52

Conclusos para decisão

20/05/2025 11:12

Ato ordinatório praticado

09/05/2025 17:26

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2025 09:59

Conclusos para decisão

23/04/2025 09:59

Processo Desarquivado

15/04/2025 12:28

Juntada de Petição de petição

01/04/2025 08:58

Ato ordinatório praticado

31/03/2025 10:34

Arquivado Definitivamente

31/03/2025 10:34

Confirmada a comunicação eletrônica

31/03/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025 10:33

Ato ordinatório praticado

27/03/2025 14:07

Expedição de Ofício.

27/03/2025 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2025 08:35

Conclusos para decisão

26/03/2025 08:35

Processo Desarquivado

26/03/2025 08:23

Juntada de Petição de petição

21/03/2025 10:24

Arquivado Definitivamente

20/03/2025 13:37

Confirmada a comunicação eletrônica

20/03/2025 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/03/2025 13:05

Expedição de Alvará.

20/03/2025 08:50

Processo Desarquivado

17/03/2025 16:38

Juntada de Petição de petição

17/03/2025 12:24

Arquivado Definitivamente

13/03/2025 10:49

Confirmada a comunicação eletrônica

12/03/2025 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/03/2025 14:08

Expedição de Alvará.

11/03/2025 17:43

Juntada de Petição de petição

22/02/2025 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 19/02/2025 23:59.

12/12/2024 12:58

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

10/12/2024 07:11

Conclusos para decisão

09/12/2024 10:55

Juntada de Petição de petição

15/11/2024 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica

12/11/2024 01:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 11/11/2024 23:59.

08/11/2024 00:32

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 07/11/2024 23:59.

05/11/2024 08:49

Confirmada a comunicação eletrônica

04/11/2024 07:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/10/2024 14:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

30/10/2024 14:41

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

30/10/2024 14:41

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

30/10/2024 14:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

30/10/2024 14:41

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

30/10/2024 14:41

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

30/10/2024 10:56

Confirmada a comunicação eletrônica

24/10/2024 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/10/2024 15:11

Determinada expedição de Precatório/RPV

09/09/2024 10:48

Conclusos para decisão

07/09/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 06/09/2024 23:59.

05/09/2024 13:50

Juntada de Petição de petição

26/07/2024 10:16

Confirmada a comunicação eletrônica

22/07/2024 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/07/2024 10:38

Juntada de Petição de petição

20/07/2024 00:08

Decorrido prazo de ROSINALDO DIAS DA SILVA em 19/07/2024 23:59.

05/07/2024 11:01

Confirmada a comunicação eletrônica

26/06/2024 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/06/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 25/06/2024 23:59.

09/05/2024 08:20

Confirmada a comunicação eletrônica

09/05/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024 08:18

Juntada de Outros documentos

22/03/2024 19:29

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

22/03/2024 19:29

Juntada de Certidão

09/01/2024 10:55

Expedição de Ofício.

09/01/2024 10:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

01/12/2023 21:39

Proferidas outras decisões não especificadas

07/11/2023 13:47

Conclusos para decisão

23/10/2023 07:47

Recebidos os autos

23/10/2023 07:47

Juntada de Decisão

07/09/2023 01:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Turma Recursal

27/08/2023 16:37

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

27/08/2023 16:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/08/2023 14:15

Juntada de Petição de Contra-razões

12/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

02/08/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023 13:24

Ato ordinatório praticado

30/07/2023 19:46

Juntada de Petição de recurso inominado

15/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

05/07/2023 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023 17:01

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto

12/06/2023 10:31

Conclusos para julgamento

12/06/2023 10:31

Expedição de Certidão.

05/06/2023 12:50

Juntada de Petição de Réplica

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

19/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

09/05/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023 12:32

Ato ordinatório praticado

04/05/2023 20:53

Juntada de Petição de contestação

24/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

14/03/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023 11:10

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023 09:21

Conclusos para decisão

28/02/2023 09:21

Ato ordinatório praticado

24/02/2023 16:21

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA