TJAP - 0006230-02.2020.8.03.0001

05/07/2025 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica

24/06/2025 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/06/2025 12:02

Ato ordinatório praticado

23/06/2025 17:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/06/2025 20:53

Publicado Ato ordinatório em 17/06/2025.

22/06/2025 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

16/06/2025 12:07

Ato ordinatório praticado

13/06/2025 11:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

13/06/2025 11:43

Realizado Cálculo de Liquidação

11/06/2025 17:53

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/06/2025 17:53

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

09/06/2025 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas

09/06/2025 09:51

Conclusos para decisão

06/06/2025 16:05

Juntada de Petição de petição

04/06/2025 19:34

Ato ordinatório praticado

26/05/2025 09:35

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

03/05/2025 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica

03/05/2025 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica

22/04/2025 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/04/2025 11:18

Ato ordinatório praticado

17/04/2025 11:39

Juntada de Petição de petição

14/04/2025 15:02

Confirmada a comunicação eletrônica

14/04/2025 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/04/2025 10:29

Ato ordinatório praticado

14/04/2025 10:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

14/04/2025 10:14

Realizado Cálculo de Liquidação

10/04/2025 17:50

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/04/2025 17:50

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

09/04/2025 09:16

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2025 08:02

Conclusos para decisão

08/04/2025 16:55

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

08/04/2025 14:37

Confirmada a comunicação eletrônica

03/04/2025 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/04/2025 13:31

Ato ordinatório praticado

03/04/2025 11:29

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

18/02/2025 00:58

Confirmada a comunicação eletrônica

06/02/2025 07:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2025 07:50

Ato ordinatório praticado

05/02/2025 15:46

Juntada de Petição de petição

21/01/2025 09:35

Confirmada a comunicação eletrônica

12/01/2025 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/01/2025 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/01/2025 10:09

Ato ordinatório praticado

09/01/2025 09:24

Juntada de Ofício

12/12/2024 07:55

Confirmada a comunicação eletrônica

12/12/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024 12:28

Expedição de Ofício.

05/12/2024 16:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/11/2024 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/11/2024 09:37

Proferidas outras decisões não especificadas

27/11/2024 12:30

Conclusos para decisão

27/11/2024 12:11

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/11/2024 13:30

Recebidos os autos

16/07/2020 11:27

Recebido pelo Distribuidor

10/07/2020 16:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.

10/07/2020 16:04

Ocorrência Processual Certificada

07/07/2020 10:20

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANTONIO CSAR DA SILVA MARTINS em 07/07/2020 às 10:20:15 para Rotinas processuais

03/07/2020 16:44

Juntada de Contra-razões

30/06/2020 17:18

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

30/06/2020 17:18

Ocorrência Processual Certificada

30/06/2020 17:17

Decorrido prazo de PART AUTORA

30/06/2020 10:55

Juntada de Recurso inominado

19/06/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 19/06/2020 às 06:01:01 para Sentença

09/06/2020 23:31

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANTONIO CSAR DA SILVA MARTINS em 09/06/2020 às 23:31:54 para Sentença

09/06/2020 09:47

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

28/05/2020 09:51

Julgado procedente o pedido

21/05/2020 11:02

Conclusos para julgamento.

21/05/2020 11:02

Juntada de Contestação

10/03/2020 06:01

Confirmada Citação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 10/03/2020 às 06:01:01 para DCISÃO

29/02/2020 11:16

xpedida/certificada a Citação eletrônica

18/02/2020 09:27

Outras Decisões

18/02/2020 07:40

Conclusos para decisão.

18/02/2020 07:40

Processo Autuado

14/02/2020 09:50

Distribuído por sorteio: CÍVL/JUIZADO DA FAZNDA PÚBLICA