TJAP - 0006479-82.2022.8.03.0000

27/09/2023 09:40

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

27/09/2023 09:39

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4452741 (movimento #126), via Malote Digital.

25/09/2023 12:56

Nº: 4452741, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - 2ª VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE SANTANA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE SANTANA ) - emitido(a) em 25/09/2023

25/09/2023 12:46

Documento: Nº: 4444758, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - 2ª VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE SANTANA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE SANTANA ) - emitido(a) em 18/09/2023 Motiv

18/09/2023 15:54

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: ERRO MATERIAL - Nº: 4444758, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - 2ª VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE SANTANA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COM

12/09/2023 09:30

Certifico que a decisão monocrática/terminativa de mov#102 transitou em julgado no dia 12 de setembro de 2023.

12/09/2023 09:29

Decurso de Prazo em 12/09/2023 para o Ministério Público Estadual.

12/09/2023 08:02

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2023, às 08:00:03, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/09/2023 14:05

Remessa

11/09/2023 13:57

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 13:57:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

11/09/2023 13:25

Remessa

11/09/2023 13:25

Em Atos do Procurador.

11/09/2023 13:01

Ciência da Procuradoria-Geral de Justiça.

06/09/2023 11:23

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2023, às 11:23:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/09/2023 11:17

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

06/09/2023 11:15

REDISTRIBUIÇÃO À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, GAB DR. NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, EM EXERCÍCIO, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO #102.

06/09/2023 11:14

Certifico que o Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. Paulo Celso Ramos dos Santos, encontra-se em período de férias, de 1º a 20-9-2023, conforme PORTARIA 1298/2023-GAB-PGJ/MP-AP.

06/09/2023 10:44

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2023, às 10:44:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

06/09/2023 08:01

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/09/2023 07:58

Certifico que faço remessa destes autos à Procuradoria de Justiça, para ciência de decisão monocrática/terminativa (movimento #102).

06/09/2023 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000160/2023 de 31/08/2023.

31/08/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA proferido(a) em 29/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2023 em 31/08/2023.

30/08/2023 18:23

Registrado pelo DJE Nº 000160/2023

30/08/2023 10:15

Decisão MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA (29/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 30/08/2023

30/08/2023 07:52

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2023, às 07:52:39, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

29/08/2023 16:23

SECÇÃO ÚNICA

29/08/2023 13:24

Em Atos do Desembargador. O Superior Tribunal de Justiça – STJ determinou a remessa “dos autos ao órgão superior do Ministério Público para reanálise do oferecimento do Acordo de Não Persecução Penal – ANPP, com fundamento no art. 28-A, § 14, do Código de

28/08/2023 09:48

Conclusão

28/08/2023 09:48

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2023, às 09:48:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

25/08/2023 09:19

GABINETE 02

25/08/2023 09:12

Cancelamento da remessa Interna

25/08/2023 08:53

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 98.* GABINETE 02

25/08/2023 08:52

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE 002 (RELATOR), com parecer do ministério público estadual, (MOV#90), para fins de relatório e voto.

25/08/2023 08:24

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2023, às 08:22:50, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/08/2023 13:39

Remessa

24/08/2023 13:36

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2023, às 13:36:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

24/08/2023 10:51

Remessa

24/08/2023 10:50

Em Atos do Procurador.

24/08/2023 10:47

Manifestação da Procuradoria-Geral de Justiça.

23/08/2023 13:11

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2023, às 13:11:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/08/2023 12:55

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

23/08/2023 12:54

DISTRIBUIÇÃO À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB DR. PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DECISÃO #81.

23/08/2023 12:53

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2023, às 12:53:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

21/08/2023 12:57

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/08/2023 12:56

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça em cumprimento ao respeitável despacho MO#81.

21/08/2023 10:46

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2023, às 10:46:50, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

21/08/2023 10:20

SECÇÃO ÚNICA

18/08/2023 19:26

Em Atos do Desembargador. Na decisão prolatada, o Superior Tribunal de Justiça – STJ determinou a remessa “dos autos ao órgão superior do Ministério Público para reanálise do oferecimento do Acordo de Não Persecução Penal – ANPP, com fundamento no art. 28

17/08/2023 13:39

Conclusão

17/08/2023 13:39

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2023, às 13:38:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

17/08/2023 10:59

GABINETE 02

17/08/2023 10:59

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO(A) RELATOR(A) com DESPACHO do(a) Procurador(a) de Justiça de mov., 71/72.

17/08/2023 07:50

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2023, às 07:50:07, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/08/2023 13:36

Remessa

16/08/2023 13:36

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2023, às 13:36:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

16/08/2023 12:56

Remessa

16/08/2023 12:56

Em Atos do Procurador.

16/08/2023 12:53

Em Atos do Procurador.

01/08/2023 11:41

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2023, às 11:41:07, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/08/2023 10:33

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

01/08/2023 10:17

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 43 E, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO 62.

01/08/2023 10:09

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2023, às 10:09:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

31/07/2023 14:06

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/07/2023 10:35

Certifico que, em cumprimento à determinação de ordem #62, faço remessa destes autos à Procuradoria de Justiça, para manifestação.

31/07/2023 10:11

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2023, às 10:11:07, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

31/07/2023 09:57

SECÇÃO ÚNICA

30/07/2023 22:50

Em Atos do Desembargador. A respeito dos documentos anexados ao mov. 57, ouça-se a Procuradoria de Justiça. Cumpra-se.

21/07/2023 11:59

Conclusão

21/07/2023 11:59

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2023, às 11:59:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

21/07/2023 08:11

GABINETE 02

21/07/2023 08:11

Certifico que, em cumprimento à determinação da Presidência desta Corte, faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, com JUNTADA DE DOCUMENTOS (movimento #57).

21/07/2023 08:07

De ordem da Presidência desta Corte (Protocolo ADM 074181/2023-3), faço juntada a estes autos da DECISÃO proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no RECURSO EM HABEAS CORPUS n. 174582/AP (2022/0396840-1), para posterior encaminhamento ao gabinete do em

21/07/2023 08:02

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

21/07/2023 08:01

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

27/03/2023 12:37

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 56.*

27/03/2023 12:36

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - RHC nº 174582/AP (2022/0396840-1) autuado em 13/12/2022.

16/12/2022 13:06

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - RHC nº 174582 / AP (2022/0396840-1) autuado em 13/12/2022.

13/12/2022 09:01

Certifico que o movimento de ordem nº 50 foi salvo indevidamente (decurso automático) em virtude da juntada do peticionamento eletrônico de Ordem 49 (RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL).

13/12/2022 01:00

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 51.* Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000216/2022 de 06/12/2022.

12/12/2022 21:09

Recurso em Habeas Corpus.

06/12/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 05/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000216/2022 em 06/12/2022.

05/12/2022 20:44

Registrado pelo DJE Nº 000216/2022

05/12/2022 10:08

Acórdão (05/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 02/12/2022

05/12/2022 09:35

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2022, às 09:35:58, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

05/12/2022 09:14

SECÇÃO ÚNICA

05/12/2022 03:41

Em Atos do Desembargador.

18/11/2022 10:33

Conclusão

18/11/2022 10:33

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2022, às 10:33:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

18/11/2022 09:28

GABINETE 02

18/11/2022 09:27

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, para redação de acórdão.

18/11/2022 08:18

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 231ª Sessão Virtual realizada no período entre 16/11/2022 a 17/11/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A SECÇÃO ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

11/11/2022 16:15

Oposição ao julgamento virtual.

08/11/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/11/2022 08:00 até 17/11/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2022 em 08/11/2022.

07/11/2022 20:12

Registrado pelo DJE Nº 000200/2022

07/11/2022 14:19

Pauta de Julgamento (16/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/11/2022

07/11/2022 14:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 231, realizada no período de 16/11/2022 08:00:00 a 17/11/2022 23:59:00

04/11/2022 08:38

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento (Plenário Virtual), a ser publicada.

03/11/2022 15:02

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2022, às 15:02:04, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

03/11/2022 14:43

SECÇÃO ÚNICA

03/11/2022 09:45

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

21/10/2022 08:40

Conclusão

21/10/2022 08:40

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2022, às 08:40:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

20/10/2022 10:52

GABINETE 02

20/10/2022 10:47

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO(A) RELATOR(A) com parecer do(a) Procurador(a) de Justiça para Relatório Voto.

20/10/2022 10:43

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2022, às 10:43:43, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/10/2022 09:30

Remessa

20/10/2022 09:29

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2022, às 09:29:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

20/10/2022 08:49

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/10/2022 08:32

Em Atos do Procurador. PARECER 302/2022 - PJ-05 Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pelo advogado, Dr. Eduardo de Paula Oliveira Rodrigues, em favor do paciente PAULO DE TARSO ANDRÉ COSTA, apontando como autoridade coatora o Juí

19/10/2022 13:25

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2022, às 13:25:42, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/10/2022 11:15

GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

19/10/2022 11:08

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

19/10/2022 11:04

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2022, às 11:04:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

19/10/2022 08:24

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/10/2022 08:23

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.

19/10/2022 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000185/2022 de 13/10/2022.

13/10/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2022 em 13/10/2022.

11/10/2022 16:58

Registrado pelo DJE Nº 000185/2022

11/10/2022 14:09

Decisão (10/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/10/2022

11/10/2022 14:06

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2022, às 14:06:46, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

11/10/2022 13:54

SECÇÃO ÚNICA

10/10/2022 22:22

Em Atos do Desembargador. ERIVAN LUCAS LEITE FIGUEIREDO e EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES, advogados, impetraram habeas corpus em favor de PAULO DE TARSO ANDRÉ COSTA contra ato praticado pelo Juízo da 2ª Vara Criminal de Santana, nos autos da ação pen

10/10/2022 08:19

Conclusão

10/10/2022 08:19

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2022, às 08:19:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

07/10/2022 12:34

GABINETE 02

07/10/2022 12:34

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR (GABINETE 02 - Desembargador CARMO ANTÔNIO), para despacho/decisão.

07/10/2022 11:58

Ato ordinatório

07/10/2022 11:58

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: HABEAS CORPUS para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 02. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (PA 100299/2022 - Desembargador GILBERTO PINHEIRO) e Desembargador JOAO LAGES (PA 100299/2022