30/06/2025 13:31

Certifico que os presentes autos aguardam julgamento de recurso no Colendo Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2934089 / AP (2025/0171097-4).
30/06/2025 13:29

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2025, às 13:30:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
30/06/2025 11:54

CÂMARA ÚNICA
30/06/2025 11:43

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 14/05/2025, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2934089 / AP (2025/
14/05/2025 09:52

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,
13/05/2025 13:37

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2025, às 13:37:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
13/05/2025 08:07

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
13/05/2025 08:06

Certifico que, em cumprimento à determinação contida na r. Decisão do mov. nº 88, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior via i-STJ.
13/05/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000083/2025 em 13/05/2025.
12/05/2025 17:45

Registrado pelo DJE Nº 000083/2025
12/05/2025 12:03

Decisão (10/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 12/05/2025
12/05/2025 11:55

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2025, às 11:56:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
12/05/2025 10:23

CÂMARA ÚNICA
10/05/2025 09:44

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 72), interposto contra a decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 64).A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 79).Não sendo caso de retratação, mant
08/05/2025 14:27

Conclusão
08/05/2025 14:27

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2025, às 14:27:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
08/05/2025 11:55

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
08/05/2025 11:55

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.
08/05/2025 11:54

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2025, às 11:55:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
08/05/2025 09:04

Remessa
08/05/2025 09:01

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2025, às 09:01:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO
07/05/2025 14:53

Remessa
07/05/2025 14:53

Em Atos do Procurador.
07/05/2025 11:18

Certifico e dou fé que em 07 de May de 2025, às 11:18:29, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
07/05/2025 10:41

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO
07/05/2025 10:08

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA- GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO # 64 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 72.
07/05/2025 10:01

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2025, às 10:01:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
07/05/2025 07:57

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
07/05/2025 07:56

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, encaminho os autos à parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao recurso de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL interposto por ALEXANDRE JUNIOR LOBATO DA
06/05/2025 22:06

Protocolo Nº 29401630 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AREsp
05/04/2025 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 25/03/2025 11:12:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
27/03/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/03/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2025 em 27/03/2025.
26/03/2025 21:01

Registrado pelo DJE Nº 000055/2025
26/03/2025 10:49

Decisão (25/03/2025) - Enviado para a resenha gerada em 26/03/2025
26/03/2025 10:48

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 25/03/2025 11:12:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: ALEXANDR
26/03/2025 10:39

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2025, às 10:40:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
26/03/2025 10:08

CÂMARA ÚNICA
25/03/2025 11:12

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de RECURSO ESPECIAL interposto por ALEXANDRE JUNIOR LOBATO DA CONCEIÇÃO, com fulcro no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (JUSTIÇA PÚBLICA), em f
25/03/2025 06:20

Conclusão
25/03/2025 06:20

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2025, às 06:20:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
24/03/2025 12:54

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
24/03/2025 12:51

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.
24/03/2025 12:47

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2025, às 12:48:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
24/03/2025 08:49

Remessa
24/03/2025 08:47

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2025, às 08:47:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO
23/03/2025 23:13

Remessa
23/03/2025 23:13

Em Atos do Procurador.
20/03/2025 11:33

Certifico e dou fé que em 20 de March de 2025, às 11:33:05, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
20/03/2025 11:26

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO
20/03/2025 11:09

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA- GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 40 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 48.
20/03/2025 11:02

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2025, às 11:02:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
20/03/2025 09:36

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
20/03/2025 09:30

Certifico que, nesta data, encaminho os autos à parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para CIÊNCIA do acórdão [Movimento nº 40] e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO
18/03/2025 21:52

REsp
16/02/2025 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ALEXANDRE JUNIOR LOBATO DA CONCEIÇAO e não-provido na data: 31/01/2025 17:12:43 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
07/02/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 31/01/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000025/2025 em 07/02/2025.
06/02/2025 19:29

Registrado pelo DJE Nº 000025/2025
06/02/2025 08:55

Acórdão (31/01/2025) - Enviado para a resenha gerada em 06/02/2025
06/02/2025 08:54

Notificação (Conhecido o recurso de ALEXANDRE JUNIOR LOBATO DA CONCEIÇAO e não-provido na data: 31/01/2025 17:12:43 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - D
06/02/2025 08:42

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2025, às 08:43:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
31/01/2025 17:14

CÂMARA ÚNICA
31/01/2025 17:12

Em Atos do Desembargador.
31/01/2025 15:51

Conclusão
31/01/2025 15:51

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2025, às 15:51:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
31/01/2025 14:36

GABINETE 03
31/01/2025 14:23

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
31/01/2025 13:59

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 215ª Sessão Virtual realizada no período entre 24/01/2025 a 30/01/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
17/12/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/01/2025 08:00 até 30/01/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000229/2024 em 17/12/2024.
16/12/2024 18:45

Registrado pelo DJE Nº 000229/2024
16/12/2024 17:29

Pauta de Julgamento (24/01/2025) - Enviado para a resenha gerada em 16/12/2024
16/12/2024 17:05

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 215, realizada no período de 24/01/2025 08:00:00 a 30/01/2025 23:59:00
11/12/2024 08:12

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.
11/12/2024 08:05

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2024, às 08:05:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
10/12/2024 16:32

CÂMARA ÚNICA
10/12/2024 16:20

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
25/10/2024 12:07

Conclusão
25/10/2024 12:07

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2024, às 12:07:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
25/10/2024 10:26

GABINETE 03
25/10/2024 10:23

Certifico que, nesta data, em cumprimento ao r. despacho do mov. 20, procedi a habilitação do(a) Defensor(a) ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH, *15.***.*67-20, titular do N?cleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores, para fins de representaç?o do réu ALEXANDRE J
25/10/2024 10:20

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2024, às 10:21:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
25/10/2024 10:18

CÂMARA ÚNICA
25/10/2024 10:16

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Proceda a secretaria as anotações necessárias quanto a habilitação do Defensor Público Estadual que atuará nesta Instância (Dr. Alexandre Oliveira Koch), como indicado na petição juntada na ordem nº 01.Após todas as c
11/10/2024 09:59

Conclusão
11/10/2024 09:59

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2024, às 09:59:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
10/10/2024 09:18

GABINETE 03
10/10/2024 09:17

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.
10/10/2024 09:15

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2024, às 09:16:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
10/10/2024 08:38

Remessa
10/10/2024 08:30

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2024, às 08:30:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO
10/10/2024 00:04

Remessa
10/10/2024 00:04

Em Atos do Procurador.
02/10/2024 12:50

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2024, às 12:50:27, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
02/10/2024 10:49

10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO
02/10/2024 10:23

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA PARECER.
02/10/2024 10:16

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2024, às 10:16:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
02/10/2024 07:49

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
02/10/2024 07:48

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.
02/10/2024 07:43

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2024, às 07:44:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
01/10/2024 13:50

CÂMARA ÚNICA
30/09/2024 10:28

Tombo em 30-09-2024
30/09/2024 10:28

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de AÇÃO de 2ºg: AGRAVO EM EXECUÇÃO - SEEU para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3321105 - Protocolado(a) em 25-09-2024 às 11:54

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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