TJAP - 0006027-69.2022.8.03.0001

1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOVAN MENDES LIMA

CPF *14.***.*27-68

Advogados

LEONARDO CORTES ROSA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

THAIS RODRIGUES COELHO TERRA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2024 12:24

    Arquivado Definitivamente

  • 14/06/2024 00:05

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/06/2024 23:59.

  • 28/05/2024 08:42

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 28/05/2024 08:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2024 08:41

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2024 08:39

    Desentranhado o documento

  • 28/05/2024 08:37

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2024 00:04

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) em 24/05/2024 23:59.

  • 02/05/2024 12:01

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 02/05/2024 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2024 08:15

    Expedição de Ofício.

  • 18/03/2024 15:44

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 18/03/2024 15:44

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 15/03/2024 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2024 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 15:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/02/2024 20:27

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2024 20:27

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 12:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2024 08:05

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 12/01/2024 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2024 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 07/11/2023 09:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2023 08:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2023 16:06

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2023 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 09:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 11/07/2023 10:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2023 12:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2023 09:57

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2023 09:57

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 23/06/2023.

  • 10/06/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 31/05/2023 10:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2023 19:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2023 10:28

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2023 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2023 10:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2023 08:51

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 05/05/2023 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2023 14:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2023 12:18

    Conclusos para decisão

  • 06/04/2023 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 09:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2023 19:00

    Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPÁ.

  • 15/03/2023 11:44

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2023 11:44

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 15/03/2023.

  • 27/01/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 17/01/2023 08:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2023 13:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2023 11:22

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2023 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2022 12:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2022 09:10

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 12/12/2022 09:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2022 09:27

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 12/12/2022 09:27

    Rito Modificado

  • 29/11/2022 17:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2022 07:57

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2022 07:57

    Recebidos os autos

  • 27/06/2022 11:53

    Recebido pelo Distribuidor

  • 21/06/2022 09:12

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 21/06/2022 09:11

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2022 17:46

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 01/06/2022 08:58

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 31/05/2022 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2022 12:04

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2022 20:44

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 25/05/2022 08:24

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 09/05/2022 07:36

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 06/05/2022 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2022 21:20

    Julgado improcedente o pedido

  • 25/04/2022 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2022 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2022 13:22

    Conclusos para julgamento

  • 17/03/2022 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2022 10:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2022 08:42

    Juntada de Petição de contestação

  • 14/03/2022 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2022 11:19

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2022 08:21

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2022 09:00

    Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 23/02/2022 às 09:00:42 para DESPACHO

  • 22/02/2022 18:23

    Expedição de Ofício.

  • 22/02/2022 10:35

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/02/2022 09:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2022 12:49

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2022 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2022 11:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2022 09:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2022 16:19

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2022 16:19

    Processo Autuado

  • 13/02/2022 14:17

    Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2022

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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