TJAP - 0005087-41.2021.8.03.0001

17/06/2025 22:08

Mandado

03/06/2025 13:22

Faço juntada a estes autos de acordão ref. aos autos da revisão criminal n. 0007986-10.2024.8.03.0000.

02/06/2025 10:45

Certifico que nesta data lancei o nome do réu no Infodip TRE AP, sob o registro de nº 2814/2025.

02/06/2025 10:41

Certifico que o documento de ordem 236 foi encaminhado via PjeDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD2025048619HGM9U.

02/06/2025 10:38

Nº: 4671313, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 02/06/2025

02/06/2025 10:38

Certifico que o documento de ordem 234 foi encaminhado via PjeDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD20250486141URLW.

02/06/2025 10:35

Nº: 4671311, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 02/06/2025

02/06/2025 10:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - BRUNO HIGOR GOMES CAMPOS - emitido(a) em 02/06/2025

07/04/2025 09:55

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2025, às 09:55:31, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

02/04/2025 09:08

Remessa

02/04/2025 09:05

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$467,96.

07/03/2025 14:40

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2025, às 14:48:19, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

06/03/2025 13:49

CONTADORIA ÚNICA

06/03/2025 13:48

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

06/03/2025 13:47

Certifico a remessa á contadoria para calculos da pena de multa.

18/02/2025 10:44

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO N° 510/2025 CEP/IAPEN .

21/12/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/11/2024 14:15:19 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVALDO SILVA CORREA (Advogado Réu).

11/12/2024 13:46

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/11/2024 14:15:19 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EVALDO SILVA CORREA

28/11/2024 14:15

Em Atos do Juiz. Esclareço ao Advogado peticionante no evento 216 que a revisão criminal é um procedimento autônomo que busca reverter uma sentença penal condenatória que já transitou em julgado. É um recurso exclusivo da defesa, que pode ser proposto a q

26/11/2024 10:58

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 51661 RELATIVA AO RÉU BRUNO HIGOR GOMES CAMPOS. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000273-61.2022.8.03.0001

21/11/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/11/2024 09:59:27 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVALDO SILVA CORREA (Advogado Réu). Recurso.

12/11/2024 09:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROSALIA BODNAR

12/11/2024 09:49

Certifico que à vista da juntada de petição de ordem #215, torno os autos conclusos.

11/11/2024 08:16

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/11/2024 09:59:27 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EVALDO SILVA CORREA

10/11/2024 20:20

Juntada de Revisão Criminal com Pedido Liminar

05/11/2024 09:59

Em Atos do Juiz. Esclareço novamente que o processo se encontra com o trânsito em julgado desde o dia 06 de agosto de 2024 (evento 199), fato que impede o recebimento e reconhecimento de qualquer recurso por este juízo, tendo em vista que a sentença conde

07/10/2024 08:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

07/10/2024 08:45

Certifico que à vista da juntada de petição de ordem #212, torno os autos conclusos.

03/10/2024 13:18

Protocolo Nº 28783882 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

02/10/2024 12:42

Em Atos do Juiz. 1) Habilite-se o advogado peticionante no evento 208, recebendo o processo no estado em que se encontra, intime-se;2) Em que pese a petição de embargos de declaração juntada no dia 26/08/2024 (evento 207), esclareço que o processo se enco

30/08/2024 11:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBSON TIMOTEO DAMASCENO

30/08/2024 11:48

Certifico a conclusão dos autos em face da juntada da petição #207.

26/08/2024 21:42

Juntada de Procuração para fins de direitos.

26/08/2024 21:28

Protocolo Nº 28632999 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Embargo de Declaração.

19/08/2024 09:46

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2024, às 09:46:10, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/08/2024 08:45

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

14/08/2024 08:44

Certifico, para fins de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS, que a decisão final proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça transitou em julgado em 06/08/2024, conforme certidão juntada no movimento nº 199, expedida pela Corte Superior.

14/08/2024 08:39

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2024, às 08:40:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/08/2024 08:23

CÂMARA ÚNICA

13/08/2024 16:41

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do Agravo em Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 199 e considerando que não há recursos pendentes de julgament

12/08/2024 08:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

12/08/2024 08:54

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2683193 - AP (2024/0242820-0), dentre elas, da decisão que não conheceu do agravo em recurso especial. Diante do exposto faço os autos concl

04/07/2024 10:43

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000114/2024 em 01/07/2024.

03/07/2024 09:14

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

02/07/2024 06:33

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2024, às 06:33:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/07/2024 12:30

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/07/2024 12:29

Certifico que, em cumprimento à determinação contida na r. Decisão do mov. nº 189, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior via i-STJ.

28/06/2024 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000114/2024

28/06/2024 10:14

Decisão (27/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 28/06/2024

28/06/2024 10:01

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2024, às 10:02:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/06/2024 14:15

CÂMARA ÚNICA

27/06/2024 10:27

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#172), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (#164).O recorrido apresentou contrarrazões (#179).Mantenho a de

27/06/2024 06:48

Conclusão

27/06/2024 06:48

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2024, às 06:48:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/06/2024 11:55

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/06/2024 11:55

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

26/06/2024 11:53

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2024, às 11:54:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/06/2024 11:25

Remessa

26/06/2024 11:22

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2024, às 11:22:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

26/06/2024 10:16

Remessa

26/06/2024 10:16

Em Atos do Procurador.

26/06/2024 10:15

Em Atos do Procurador.

24/06/2024 12:42

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2024, às 12:42:05, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/06/2024 12:39

Remessa

24/06/2024 12:35

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 164 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 172.

24/06/2024 12:22

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2024, às 12:22:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

24/06/2024 11:57

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/06/2024 11:56

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, encaminho os autos à parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao recurso de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL interposto por BRUNO HIGOR GOMES CAMPOS [M

21/06/2024 23:19

Protocolo Nº 28374024 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a devida juntada do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, de BRUNO HIGOR GOMES CAMPOS, aos autos.

14/06/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 03/06/2024 12:16:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).

05/06/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2024 em 05/06/2024.

04/06/2024 19:42

Registrado pelo DJE Nº 000097/2024

04/06/2024 13:10

Decisão (03/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 04/06/2024

04/06/2024 13:10

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 03/06/2024 12:16:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA

04/06/2024 13:09

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2024, às 13:09:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/06/2024 12:05

CÂMARA ÚNICA

03/06/2024 12:16

Em Atos do Desembargador. BRUNO HIGOR GOMES CAMPOS, interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (JUSTIÇA PÚBLICA), em face do acórdão da Câmara Única des

03/06/2024 06:51

Conclusão

03/06/2024 06:51

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2024, às 06:51:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/05/2024 12:27

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/05/2024 12:26

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

29/05/2024 12:25

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2024, às 12:26:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/05/2024 15:42

Remessa

28/05/2024 15:32

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2024, às 15:32:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

28/05/2024 12:03

Remessa

28/05/2024 12:03

Em Atos do Procurador.

28/05/2024 12:01

Em Atos do Procurador.

24/05/2024 12:27

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2024, às 12:27:11, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/05/2024 12:12

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

24/05/2024 12:04

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 139 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 147.

24/05/2024 11:53

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2024, às 11:53:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

24/05/2024 11:24

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/05/2024 11:18

Certifico que, nesta data, encaminho os autos à parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para CIÊNCIA do acórdão [Movimento nº 139] e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO

23/05/2024 19:16

Requer a devida juntada do RECURSO ESPECIAL, de BRUNO HIGOR GOMES CAMPOS, aos autos.

20/05/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de BRUNO HIGOR GOMES CAMPOS e não-provido na data: 08/05/2024 19:02:06 - GABINETE 02) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).

13/05/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 08/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000083/2024 em 13/05/2024.

10/05/2024 19:33

Registrado pelo DJE Nº 000083/2024

10/05/2024 08:08

Acórdão (08/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 10/05/2024

10/05/2024 08:08

Notificação (Conhecido o recurso de BRUNO HIGOR GOMES CAMPOS e não-provido na data: 08/05/2024 19:02:06 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA

10/05/2024 08:07

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2024, às 08:07:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

09/05/2024 14:58

CÂMARA ÚNICA

08/05/2024 19:02

Em Atos do Desembargador.

07/05/2024 08:20

Conclusão

07/05/2024 08:20

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2024, às 08:20:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/05/2024 11:40

GABINETE 02

06/05/2024 11:40

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria, para redação de acórdão.

06/05/2024 00:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 185ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/04/2024 a 02/05/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

19/04/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/04/2024 08:00 até 02/05/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2024 em 19/04/2024.

18/04/2024 17:27

Registrado pelo DJE Nº 000068/2024

17/04/2024 17:39

Pauta de Julgamento (26/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 17/04/2024

17/04/2024 17:35

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 185, realizada no período de 26/04/2024 08:00:00 a 02/05/2024 23:59:00

11/04/2024 13:32

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

11/04/2024 13:25

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2024, às 13:26:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

11/04/2024 12:56

CÂMARA ÚNICA

11/04/2024 12:49

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

11/04/2024 12:04

Conclusão

11/04/2024 12:04

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2024, às 12:04:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/04/2024 09:06

GABINETE 03

11/04/2024 09:05

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao douto Gabinete de Revisão.

11/04/2024 09:01

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2024, às 09:01:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

10/04/2024 14:32

CÂMARA ÚNICA

09/04/2024 18:23

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

01/04/2024 08:27

Conclusão

01/04/2024 08:27

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2024, às 08:27:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/03/2024 10:28

GABINETE 02

26/03/2024 10:26

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

26/03/2024 10:25

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2024, às 10:26:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/03/2024 12:08

Remessa

25/03/2024 12:08

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2024, às 12:08:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

25/03/2024 12:04

Remessa

25/03/2024 12:04

Em Atos do Procurador.

21/03/2024 11:04

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2024, às 11:04:45, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/03/2024 10:41

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

21/03/2024 10:27

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

21/03/2024 10:23

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2024, às 10:23:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

20/03/2024 13:33

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/03/2024 13:32

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

20/03/2024 13:31

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2024, às 13:31:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/03/2024 13:26

CÂMARA ÚNICA

20/03/2024 12:21

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: BRUNO HIGOR GOMES CAMPOS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

20/03/2024 12:21

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3298075 - Protocolado(a) em 15-03-2024 às 11:10

15/03/2024 11:10

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2024, às 11:10:31, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

14/03/2024 11:48

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/03/2024 11:48

Certifico a remessa ao E.TJAP.

29/02/2024 09:37

Certifico e dou fé que em 29 de fevereiro de 2024, às 09:37:47, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

28/02/2024 12:19

Remessa

28/02/2024 12:19

Em Atos do Promotor.

23/02/2024 12:42

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2024, às 12:42:00, recebi os presentes autos no(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/01/2024 08:36

Remessa

23/01/2024 08:22

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2024, às 08:22:15, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

22/01/2024 13:53

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/01/2024 13:52

Certifico que faço vistas dos autos ao Ministério Público, para ciência da r. sentença de ordem 80, e manifestação quanto ao r. despacho de ordem 84.

22/01/2024 13:45

Certifico que, nesta data, os autos serão remetidos ao Ministério Público para manifestação.

05/01/2024 16:15

Requer a juntada das RAZÕES DE APELAÇÃO do acusado BRUNO HIGOR GOMES CAMPOS aos autos.

23/11/2023 06:01

Intimação (Recebida a denúncia contra BRUNO HIGOR GOMES CAMPOS na data: 08/11/2023 11:17:06 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu). Razões recursais.

13/11/2023 07:55

Notificação (Recebida a denúncia contra BRUNO HIGOR GOMES CAMPOS na data: 08/11/2023 11:17:06 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA

08/11/2023 11:17

Em Atos do Juiz. Recebo o presente recurso, eis que preenchidos os pressupostos legais (ordem 81).Vista ao recorrente para oferecimento das razões recursais. Após, vista ao recorrido para as contrarrazões recursais.Ao final, remetam-se os autos ao Egrégio

08/11/2023 07:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI

08/11/2023 07:38

Certifico que à vista da apresentação do recurso de apelação de ordem #81, torno os autos conclusos.

07/11/2023 09:03

Requer a devida juntada da INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO, de BRUNO HIGOR GOMES CAMPOS, aos autos.

31/10/2023 12:42

Em Atos do Juiz.

25/05/2023 11:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

25/05/2023 11:51

Faço juntada a estes autos de certidão interna e do SEEU do réu.

19/05/2023 12:48

Em audiência

19/05/2023 12:48

Em audiência

19/05/2023 12:48

Instrução e Julgamento realizada em 19/05/2023 às '12:48'h

19/05/2023 10:46

Mandado

19/05/2023 09:30

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/05/2023 às 10:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 18/08/2022 17:35:01 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado

18/05/2023 09:40

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/05/2023 às 10:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA

26/04/2023 11:39

Certifico que a presente foi gerada para regularizar a rotina de ordem #70.

13/04/2023 13:55

Não encontrada. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 135

30/03/2023 09:25

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

29/03/2023 09:14

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - NAIRA NAZARE DE MELO LIMA - emitido(a) em 29/03/2023

29/03/2023 07:34

Certifico que a presente foi gerada para regularizar a rotina de ordem #65.

28/03/2023 18:28

Mandado

23/03/2023 22:31

às 10:38h, do inteiro teor do presente mandado, que aceitou cópia e exarou sua nota de ciente. Dou fé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 134

10/03/2023 12:19

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - NAIRA NAZARE DE MELO LIMA - emitido(a) em 10/03/2023

10/03/2023 11:01

Certifico que o documento de ordem 62 foi encaminhado via PjeDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD2023022604C56WU.

10/03/2023 10:59

Nº: 4325614, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR DO CENTRO DE CUSTÓDIA DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN/AP ) - emitido(a) em 10/03/2023

10/03/2023 10:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - BRUNO HIGOR GOMES CAMPOS - emitido(a) em 10/03/2023

10/03/2023 10:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - NABETE GOMES QUARESMA, RAILSON VALE THERES - emitido(a) em 10/03/2023

18/01/2023 14:19

Certifico que os autos aguardam expedição de documentos para audiência.

18/08/2022 17:35

Certifico que em virtude da migração do Balcão Virtual do app Meet para Zoom e a determinação da MMª Juíza de Direito, Dra. Délia Silva Ramos, no sentido de que todas as audiências sejam realizadas no app Zoom, foi criado, via SGPS, sala de reunião perman

18/08/2022 17:35

Instrução e Julgamento agendada para 19/05/2023 às 10:00h

14/06/2022 09:52

Certifico que os autos aguardam a designação de audiência de instrução e julgamento.

18/05/2022 13:49

Em audiência

18/05/2022 13:49

Em audiência

18/05/2022 13:49

Instrução e Julgamento realizada em 18/05/2022 às '13:49'h

16/05/2022 11:40

Em Atos do Juiz. 1) Homologo a desistência da testemunha de acusação JHENNIFER requerida pelo Ministério Público na manifestação constante no evento 44;2) Observo que o acusado BRUNO HIGOR GOMES CAMPOS informou seu endereço na procuração constante no even

02/05/2022 12:55

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

30/03/2022 15:28

cientificando-a teor do mandado, entregando-lhe a contrafé, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e assinou o mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 122

28/03/2022 11:51

Mandado

26/03/2022 23:49

Mandado

16/03/2022 13:03

Conclusão

16/03/2022 13:03

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2022, às 13:03:08, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

16/03/2022 12:09

Remessa

16/03/2022 12:08

Em Atos do Promotor.

15/03/2022 15:43

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/05/2022 às 12:30:00 na data: 19/08/2021 13:11:11 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).

10/03/2022 16:36

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2022, às 16:36:50, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/03/2022 06:29

Remessa

10/03/2022 05:32

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2022, às 05:32:56, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

09/03/2022 14:59

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/03/2022 12:11

Certifico remessa ao MP em razão de constar nos autos a qualificação da testemunha JHENNIFER.

09/03/2022 12:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - NAIRA NAZARE DE MELO LIMA - emitido(a) em 09/03/2022

09/03/2022 12:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - BRUNO HIGOR GOMES CAMPOS - emitido(a) em 09/03/2022

09/03/2022 12:06

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - NABETE GOMES QUARESMA, RAILSON VALE THERES - emitido(a) em 09/03/2022

09/03/2022 10:57

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/05/2022 às 12:30:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA

08/03/2022 12:48

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.

19/08/2021 13:15

Remeto os autos à SU para expedição de documentos e intimações referentes à audiência designada, em que deverá constar que a parte/interessado poderá optar em comparecer à 4ª Vara Criminal de Macapá ou acessar o link, ID, senha, abaixo informados por meio

19/08/2021 13:11

Instrução e Julgamento agendada para 18/05/2022 às 12:30h

27/05/2021 13:37

Certifico que o presente feito fora encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá.

25/05/2021 22:02

Em Atos do Juiz. Citado para os fins do artigo 396 do CPP, o acusado BRUNO HIGOR GOMES CAMPOS apresentou resposta à acusação no evento 26, por meio do Advogado devidamente habilitado (evento 08), não foram alegadas preliminares, nem causas ensejadoras de

20/05/2021 10:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

20/05/2021 10:31

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição Requer a devida juntada da RESPOSTA A ACUSAÇÃO, de BRUNO HIGOR GOMES CAMPOS, aos autos, movimento # 26.

19/05/2021 07:25

Requer a devida juntada da RESPOSTA A ACUSAÇÃO, de BRUNO HIGOR GOMES CAMPOS, aos autos.

19/05/2021 07:24

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/05/2021 10:35:12 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).

12/05/2021 10:35

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/05/2021 10:35:12 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA

12/05/2021 10:35

Certifico que faço vistas dos autos ao patrono do acusado, para no prazo legal apresentar resposta à acusação.

12/05/2021 10:32

Decurso de Prazo de ordem 21, sem manifestação da parte ré.

04/05/2021 08:41

Certifico que os autos aguardam prazo para resposta à acusação.

29/04/2021 10:17

Faço juntada a estes autos da devolução da Carta Precatória para Citação do acusado.

23/04/2021 10:24

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

22/04/2021 10:03

Faço juntada a estes autos dos dados referentes à distribuição da Carta precatória expedida no evento 14.

12/04/2021 09:50

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/04/2021 22:29:01 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).

12/04/2021 09:14

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/04/2021 22:29:01 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA

11/04/2021 22:29

Certifico que encaminhei, via Malote Digital, a Carta Precatória #14 à Comarca de Joinville - Distribuição Criminal (TJSC). Código de rastreabilidade: 8032021661323 - Data de Envio: 11/04/2021 22:26:47.

09/04/2021 00:18

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - BRUNO HIGOR GOMES CAMPOS, endereçada à COMARCA DE JOINVILLE ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DE JOINVILLE/SC (COMARCA DE JOINVILLE) ) - emitido(a) em 08/04/2021

08/04/2021 15:50

Certifico que os autos aguardam por assinatura digital.

31/03/2021 10:31

Em Atos do Juiz. Habilite-se o Advogado peticionante no evento 08, bem como, atualize-se o telefone e o novo endereço do acusado BRUNO HIGOR GOMES CAMPOS.Expeça-se carta precatória para citação do acusado BRUNO HIGOR GOMES CAMPOS.

26/03/2021 18:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

26/03/2021 18:14

Certifico que devido as juntadas de ordens 08/09, faço os autos conclusos.

25/03/2021 18:09

Mandado

23/03/2021 10:19

Requer a devida juntada do INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO E DO COMPROVANTE DE RESIDENCIA, de BRUNO HIGOR GOMES CAMPOS, aos autos.

13/03/2021 13:10

MANDADO DE CITAÇÃO para - BRUNO HIGOR GOMES CAMPOS - emitido(a) em 13/03/2021

09/03/2021 16:04

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP.Cite-se o acusado, na forma do art. 396, do CPP, para responder à acusação no prazo de 10 dias, devendo o oficial de justiça, em atenção ao Provimento nº 0216/2011-CGJ,

25/02/2021 12:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

25/02/2021 12:00

Faço juntada a estes autos de Certidão Criminal do acusado.

23/02/2021 10:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

23/02/2021 10:07

Tombo em 22/02/2021.

12/02/2021 12:48

Distribuição - Grupo de Crime: ROUBO E EXTORSÃO - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Protocolo 2311538 - Protocolado(a) em 12-02-2021 às 12:47