TJAP - 0005905-24.2020.8.03.0002

03/02/2022 12:03

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

03/02/2022 12:02

Faço juntada a estes autos do INFODIP

03/02/2022 11:58

Certifico que a sentenç de mov. 39 transitou em julgado em 16/11/2021.

03/02/2022 11:54

Certifico que o Nº: 500790979, ENCAMINHAMENTO DE PEÇAS - CARTA DE SENTENÇA para - COMARCA DE MACAPÁ ( ANTONIO CARLOS SOUSA BRASIL - CHEFE DE SECRETARIA DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS - VEP ) - emitido(a) em 01/02/2022 foi encaminhado conforme dados abaixo:

01/02/2022 13:25

Certifico que finalizo o andamento #216.

01/02/2022 13:23

Nº: 500790979, ENCAMINHAMENTO DE PEÇAS - CARTA DE SENTENÇA para - COMARCA DE MACAPÁ ( ANTONIO CARLOS SOUSA BRASIL - CHEFE DE SECRETARIA DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS - VEP ) - emitido(a) em 01/02/2022

26/01/2022 08:25

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2022, às 08:25:00, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA - SANTANA

24/01/2022 11:33

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

24/01/2022 11:32

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo.

24/01/2022 08:49

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2022, às 08:49:18, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - SANTANA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

23/01/2022 13:42

CONTADORIA - SANTANA

23/01/2022 13:41

Certifico que encaminho os autos a Contadoria para calculo atuazliada de multa e custas.

17/01/2022 07:56

Decurso de Prazo:17/01/2022.

09/01/2022 17:54

Faço juntada a estes autos do MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - RAFAEL LEÃO ROSA - emitido(a) em 08/12/2021 devidamente cumprido.

13/12/2021 13:25

Certifico que o MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - RAFAEL LEÃO ROSA - emitido(a) em 08/12/2021 foi enviado conforme dados abaixo: RECIBO DE ENVIO/LEITURA Tipo do Documento: CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Documento: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Número do documento: 000590

08/12/2021 14:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - RAFAEL LEÃO ROSA - emitido(a) em 08/12/2021

01/12/2021 08:52

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2021, às 08:52:37, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

29/11/2021 15:34

Remessa

29/11/2021 15:34

Em Atos do Promotor.

29/11/2021 08:06

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2021, às 08:06:29, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

26/11/2021 10:57

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

23/11/2021 08:49

Em Atos do Juiz. RAFAEL LEÃO ROSA foi condenado como incurso no art. 157, §2º, II e VII, do Código Penal à pena de 5 anos e 4 meses de reclusão em regime semiaberto e pagamento de 88 dias-multa. A prisão do réu foi mantida pelo juízo sentenciante [#39].O

21/11/2021 14:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

21/11/2021 14:08

Faço juntada a estes autos da peças da decisão proferida no AREsp nº 1979806 / AP (2021/0312546-4).

02/11/2021 21:12

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, desde 27/09/2021 , para julgamento do AREsp nº 1979806 / AP (2021/0312546-4).

15/10/2021 11:33

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2021, às 11:33:44, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/10/2021 09:58

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

13/10/2021 09:57

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 27/09/2021 , registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1979806 / AP (2021/0

08/10/2021 17:35

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2021, às 17:35:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/10/2021 12:11

CÂMARA ÚNICA

04/10/2021 12:10

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 27/09/2021 , registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1979806 / AP (2021/0

27/09/2021 11:44

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

27/09/2021 11:43

Certifico que o movimento de ordem nº 192 foi salvo indevidamente.

27/09/2021 11:43

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 193.* Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Supremo Tribunal Federal, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Apó

27/09/2021 10:42

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2021, às 10:42:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/09/2021 09:37

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/09/2021 09:36

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

25/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2021 em 25/08/2021.

24/08/2021 18:47

Registrado pelo DJE Nº 000150/2021

24/08/2021 18:36

Registrado pelo DJE Nº 000150/2021

24/08/2021 12:12

Intimação (Outras Decisões na data: 19/08/2021 14:37:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

24/08/2021 11:31

Notificação (Outras Decisões na data: 19/08/2021 14:37:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANA LUÍZA SARQUIS BOTREL

24/08/2021 11:31

Decisão (19/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/08/2021

24/08/2021 11:29

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2021, às 11:29:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/08/2021 09:16

CÂMARA ÚNICA

19/08/2021 14:37

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial interposto, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Após,

19/08/2021 13:41

Conclusão

19/08/2021 13:41

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2021, às 13:41:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/08/2021 14:35

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/08/2021 14:34

Remessa cancelada com reversão de metas

17/08/2021 09:50

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

17/08/2021 09:34

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2021, às 09:34:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/08/2021 13:21

Remessa

16/08/2021 13:16

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2021, às 13:16:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

16/08/2021 10:57

Remessa

16/08/2021 10:57

Em Atos do Procurador.

13/08/2021 13:06

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2021, às 13:06:59, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/08/2021 09:04

Remessa

13/08/2021 09:04

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 154 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL MOV. 163.

13/08/2021 09:01

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2021, às 09:01:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

12/08/2021 13:57

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/08/2021 13:57

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para ciência da Decisão de mov. 154 e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, para contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial interposto por RAFAEL LEÃO R

12/08/2021 09:58

Protocolo Nº 21083032 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial - DPE/AP

01/08/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 19/07/2021 15:48:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

27/07/2021 13:01

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 160.

23/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000128/2021 em 23/07/2021.

22/07/2021 18:10

Registrado pelo DJE Nº 000128/2021

22/07/2021 15:58

Decisão (19/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/07/2021

22/07/2021 15:58

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 19/07/2021 15:48:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANA LUÍZA SA

22/07/2021 13:55

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2021, às 13:55:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/07/2021 09:34

CÂMARA ÚNICA

19/07/2021 15:48

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por RAFAEL LEÃO ROSA, em desfavor de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no artigo 105, III, alínea “a” da Constituição Federal, contra Acórdão proferido pela Câmara Única

15/07/2021 10:28

Conclusão

15/07/2021 10:28

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2021, às 10:28:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/07/2021 08:08

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/07/2021 08:07

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

15/07/2021 07:54

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2021, às 07:54:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/07/2021 09:04

Remessa

09/07/2021 09:04

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2021, às 09:04:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

08/07/2021 14:20

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/07/2021 14:19

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TJAP. REF.: AÇÃO CRIMINAL 0005905-24.2020.8.03.0002 RECORRENTE: RAFAEL LEÃO ROSA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, n

22/06/2021 09:59

Em Atos do Procurador.

22/06/2021 09:34

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2021, às 09:34:41, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/06/2021 11:57

Remessa

21/06/2021 11:45

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 117 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL 137.

21/06/2021 11:21

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2021, às 11:21:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

21/06/2021 10:10

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/06/2021 10:04

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para ciência do Acórdão de mov. 117 e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, para contrarrazões ao Recurso Especial interposto por RAFAEL LEÃO ROSA.

17/06/2021 09:15

Recurso Especial - DPE/AP

11/06/2021 06:01

Intimação (deferimento na data: 01/06/2021 12:06:11 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

01/06/2021 14:21

Notificação (deferimento na data: 01/06/2021 12:06:11 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANA LUÍZA SARQUIS BOTREL

01/06/2021 14:15

Certifico que nesta data, procedo a regularização do cadastro do Defensor Público, tendo em vista a decisão proferido no mov. 131.

01/06/2021 12:34

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2021, às 12:34:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

01/06/2021 12:06

CÂMARA ÚNICA

01/06/2021 12:06

Em Atos do Desembargador. Considerando que o pedido formulado pelo Defensor Público foi realizado logo após sua intimação, defiro-o.Proceda-se a retificação da autuação, fazendo constar o nome da Defensora Pública que passou a atuar no feito - Dra. Ana Lu

31/05/2021 13:19

Conclusão

31/05/2021 13:19

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2021, às 13:19:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/05/2021 08:03

GABINETE 01

31/05/2021 08:03

Em razão da juntada de petição (mov. de ordem nº 126), promovo os presentes autos virtuais ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

30/05/2021 18:35

Pedido de intimação do Defensor com atribuição no feito

30/05/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de RAFAEL LEÃO ROSA e provido em parte na data: 20/05/2021 12:50:32 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/05/2021 11:37

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 123.

21/05/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 20/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000087/2021 em 21/05/2021.

20/05/2021 20:03

Registrado pelo DJE Nº 000087/2021

20/05/2021 15:17

Acórdão (20/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/05/2021

20/05/2021 15:13

Notificação (Conhecido o recurso de RAFAEL LEÃO ROSA e provido em parte na data: 20/05/2021 12:50:32 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré

20/05/2021 14:55

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2021, às 14:55:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

20/05/2021 13:22

CÂMARA ÚNICA

20/05/2021 12:50

Em Atos do Desembargador.

17/05/2021 09:55

Conclusão

17/05/2021 09:55

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2021, às 09:55:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/05/2021 13:40

GABINETE 01

14/05/2021 12:38

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

14/05/2021 12:30

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 64ª Sessão Virtual realizada no período entre 07/05/2021 a 13/05/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

29/04/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 07/05/2021 08:00 até 13/05/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2021 em 29/04/2021.

28/04/2021 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000071/2021

28/04/2021 17:54

Pauta de Julgamento (07/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/04/2021

28/04/2021 17:53

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 64, realizada no período de 07/05/2021 08:00:00 a 13/05/2021 23:59:00

27/04/2021 10:06

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

27/04/2021 07:19

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2021, às 07:19:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

26/04/2021 11:10

CÂMARA ÚNICA

23/04/2021 22:35

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

09/03/2021 08:01

Conclusão

09/03/2021 08:01

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2021, às 08:01:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/03/2021 17:14

GABINETE 02

08/03/2021 17:14

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisor(a).

08/03/2021 08:28

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2021, às 08:28:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

05/03/2021 13:37

CÂMARA ÚNICA

05/03/2021 13:24

Em Atos do Desembargador. Ao e. Revisor.

05/03/2021 09:54

Conclusão

05/03/2021 09:54

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2021, às 09:54:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/03/2021 18:43

GABINETE 01

04/03/2021 18:42

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

04/03/2021 09:29

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2021, às 09:29:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/03/2021 08:58

Remessa

02/03/2021 08:50

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2021, às 08:50:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

01/03/2021 15:00

Remessa

01/03/2021 15:00

Em Atos do Procurador.

22/02/2021 14:07

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2021, às 14:07:47, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/02/2021 12:03

Remessa

22/02/2021 11:45

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

22/02/2021 11:35

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2021, às 11:35:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

22/02/2021 09:19

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/02/2021 08:19

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

18/02/2021 18:31

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 18:31:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/02/2021 14:33

CÂMARA ÚNICA

18/02/2021 14:33

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: RAFAEL LEÃO ROSA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

18/02/2021 14:32

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Protocolo 2316087 - Protocolado(a) em 18-02-2021 às 14:21

18/02/2021 14:21

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 14:21:44, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

16/02/2021 19:41

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/02/2021 19:40

Certifico que remeto os autos à instância superior para apreciação do recurso.

11/02/2021 13:15

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2021, às 13:15:30, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

10/02/2021 16:12

Remessa

10/02/2021 16:12

Em Atos do Promotor.

04/02/2021 08:08

Certifico e dou fé que em 04 de fevereiro de 2021, às 08:08:29, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

03/02/2021 13:41

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

03/02/2021 13:40

Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

03/02/2021 11:45

Em Atos do Juiz. O recurso de ordem 65 é legítimo e tempestivo. Assim, preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos, RECEBO o apelo. Encaminhem-se os autos para apresentação das contrarrazões recursais, no prazo de 8 (oito) dias. Findo o prazo, com

03/02/2021 07:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

03/02/2021 07:40

Certifico que os autos vão conlcusos para apreciação da Apelação na ordem 65.

02/02/2021 17:16

Apelação

30/01/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/01/2021 15:05:02 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/01/2021 09:37

Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

21/01/2021 14:29

Faço juntada do MANDADO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA do réu, com diligência POSITIVA realizada no dia 18/01/2021 pela Coordenadoria dos Centros de Custódia do Iapen.

20/01/2021 15:05

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/01/2021 15:05:02 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: IGOR V

20/01/2021 15:05

Certifico que os autos serão redirecionados para o Defensor Público Igor Giusti.

20/01/2021 15:04

Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

20/01/2021 13:17

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2021, às 13:17:40, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

19/01/2021 10:21

Remessa

19/01/2021 10:21

Em Atos do Promotor.

19/01/2021 08:12

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2021, às 08:12:05, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

18/01/2021 11:09

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

18/01/2021 11:08

Certifico que os autos serão enviados ao Ministério Público para ocnhecimento da sentença na ordem39.

18/01/2021 11:06

Certifico que o movimento de ordem nº 51 foi salvo indevidamente em razão de equívoco.

18/01/2021 09:25

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 52.* INFODIP

14/01/2021 09:42

Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

13/01/2021 12:15

Certifico que analisando os autos do Inquérito Policial não consta apreensão de objetos.

13/01/2021 12:14

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 500008687 RELATIVA AO RÉU RAFAEL LEÃO ROSA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000050-45.2021.8.03.0001

13/01/2021 12:13

Intimação DE SENTENÇA para - RAFAEL LEÃO ROSA, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 13/01/2021

13/01/2021 12:05

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2021, às 12:05:25, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA - SANTANA

13/01/2021 10:18

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

13/01/2021 10:17

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo.

13/01/2021 09:25

Nº: 500741827, RECOMENDAÇÃO DE PRISÃO para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 13/01/2021

13/01/2021 09:09

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2021, às 10:09:37, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - SANTANA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

13/01/2021 09:00

CONTADORIA - SANTANA

13/01/2021 08:56

Certifico que os autos serão enviados à contadoria para cálculo das ustas processuais em mutla.

12/01/2021 12:27

Em Atos do Juiz.

28/12/2020 07:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

28/12/2020 07:48

Faço juntada a estes autos da certidão interna

22/12/2020 13:46

Memoriais - DPE AP

14/12/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/12/2020 12:16:01 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . ALEGAÇÕES FINAIS

04/12/2020 12:16

Certifico que o(s) áudio(s) gravado(s) na audiência realizada nesta data (depoimento(s) da(s) vítima, interrogatório do acusado e alegações finais do MP) foram inserido(s) no TUCUJURIS MÍDIA/WEB.

04/12/2020 12:16

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/12/2020 12:16:01 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARD

04/12/2020 12:16

Certifico que os autos serão enviados à Defesa conforme pedido homologado.

04/12/2020 11:18

Em audiência

04/12/2020 11:18

Instrução e Julgamento realizada em 04/12/2020 às '11:18'h

26/11/2020 11:42

Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

26/11/2020 11:24

Que após ouvi o teor do presente, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 258

18/11/2020 13:38

Faço juntada a estes autos da intimação do réu pleo IAPEN

29/10/2020 11:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MANOEL DJARDE QUEIROZ DO NASCIMENTO - emitido(a) em 29/10/2020

29/10/2020 11:50

Nº: 500736671, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 29/10/2020

29/10/2020 11:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAFAEL LEÃO ROSA, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 29/10/2020

27/10/2020 10:59

Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

27/10/2020 10:25

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/10/2020 07:54:21 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . 1- INTIMAÇÃO do(s) Advogado(s)/Defensor(es) Público(s) do(s) acusado(s)para

27/10/2020 10:25

Ciência

27/10/2020 07:54

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/10/2020 07:54:21 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: IGOR V

27/10/2020 07:54

Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

26/10/2020 11:49

Instrução e Julgamento agendada para 28/01/2021 às 10:00h - expedir intimações.

26/10/2020 11:49

Instrução e Julgamento agendada para 04/12/2020 às 10:00h

23/10/2020 08:30

Certifico que encaminho os autos para inclusão na pauta de audiência de instrução e julgamento para oitiva de 01 testemunha e interrogatório do réu a qual se realizará por VIDEOCONFERÊNCIA por intermédio do aplicativo ZOOM ou outro equivalente.

22/10/2020 18:02

Em Atos do Juiz. Citado (ordem 8), nos termos do art. 396 do CPP, com nova redação dada pela Lei 11.719/2008, o denunciado deixou de apresentar defesa (ordem 9), sendo intimada a Defensoria Pública para assim o fazer (ordem12). O Defensor Público, prelimi

21/10/2020 07:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

21/10/2020 07:16

Certifico que os autos vão conclusos para apreciação da Petição na ordem 12.

20/10/2020 11:47

Resposta à acusação

15/10/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/10/2020 11:33:46 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . RESPOSTA ESCRITA

05/10/2020 11:34

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/10/2020 11:33:46 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: IGOR V

05/10/2020 11:33

Certifico que citado no IAPEN RAFAEL LEAO ROSA não apresentou a resposta escrita indo os autos à DEFENAP conforme item 4 do despacho inicial.

01/10/2020 14:30

Faço juntada do MANDADO DE CITAÇÃO do réu, com diligência positiva realizada no dia 25/09/2020 pela Coordenadoria dos Centros de Custódia do Iapen.

23/09/2020 13:39

MANDADO DE CITAÇÃO para - RAFAEL LEÃO ROSA, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 23/09/2020

19/09/2020 11:49

CERTIDÃO INTERNA

19/09/2020 11:46

Certifico que analisando os autos do Inquérito Policial não consta apreensão de objetos.

18/09/2020 13:43

Em Atos do Juiz. 1- Recebo a denúncia, estando presentes as condições da ação penal, por atendimento às formalidades do art. 41 do CPP, uma vez que narra que “No dia 15 de agosto de 2020, por volta das 19h00min., em via pública, localizada na Avenida Prin

15/09/2020 15:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

15/09/2020 15:42

Tombo em 15/09/2020.

15/09/2020 13:55

Distribuição - Grupo de Crime: ROUBO E EXTORSÃO - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - Protocolo 2186497 - Protocolado(a) em 15-09-2020 às 13:53