TJAP - 0005429-21.2022.8.03.0000

06/10/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

06/10/2023 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/10/2023 16:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1010781/2023

06/10/2023 16:18

Protocolizada Petição 1010781/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/10/2023

13/09/2023 13:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/09/2023 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

12/09/2023 19:00

Determinada a distribuição do feito

25/08/2023 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/08/2023 23:26

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 840353/2023

24/08/2023 23:23

Protocolizada Petição 840353/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 24/08/2023

23/08/2023 05:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2023

22/08/2023 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/08/2023 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2023

22/08/2023 11:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

14/08/2023 13:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/08/2023 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/08/2023 13:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ