TJAP - 0005702-02.2019.8.03.0001

07/12/2021 10:15

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

03/12/2021 14:16

Em Atos do Juiz. A sentença, confirmada pelo Tribunal transitou em julgado.Intimada as partes, permaneceram inertes.Arquive-se.

26/11/2021 09:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

26/11/2021 09:44

Decurso de Prazo DJE.

25/11/2021 08:40

Decurso de Prazo

17/11/2021 12:01

Decurso de Prazo.#180

31/10/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/10/2021 14:50:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JORGE LUÍS SANCHES DA SILVA (Advogado Autor).

22/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 19/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000186/2021 em 22/10/2021.

21/10/2021 20:46

Registrado pelo DJE Nº 000186/2021

21/10/2021 08:41

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/10/2021 14:50:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

21/10/2021 07:17

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/10/2021 14:50:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/10/2021 07:17

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/10/2021 14:50:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JORGE LUÍS SANCHES DA SILVA

21/10/2021 07:17

Despacho (19/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/10/2021

19/10/2021 14:50

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes, para que requeiram o que entender de direito, em 10 dias, sob pena de extinção do processo.Cumpra-se

08/10/2021 15:25

Conclusão

08/10/2021 15:25

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2021, às 15:25:43, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/10/2021 14:50

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

08/10/2021 14:48

Certifico para fim de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS que a decisão juntada no movimento nº 163, proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, transitou em julgado em 23/09/2021, conforme certidão expedida em 23/09/2021 pelo STJ.

30/09/2021 09:24

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2021, às 09:24:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/09/2021 10:37

CÂMARA ÚNICA

28/09/2021 15:43

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão do STJ que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, bem como a inexistência de outros recursos pendentes de julgamento nas Cortes Superiores, baixem-se os autos à v

28/09/2021 10:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

28/09/2021 10:52

Certifico que faço conclusos estes autos para despacho.

28/09/2021 10:51

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que conheceu do Agravo para não conhecer do Recurso Especial.

28/09/2021 10:37

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2021, às 10:37:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/09/2021 10:19

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/09/2021 10:18

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

19/05/2021 13:14

Certifico que os presentes autos se encontram nesta secretaria aguardando julgamento, após terem sido digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 27/04/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (

18/05/2021 09:54

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2021, às 09:54:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/05/2021 12:49

CÂMARA ÚNICA

17/05/2021 12:49

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 27/04/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1884519 / AP (2021/0124660-3).

27/04/2021 09:29

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

22/04/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 30/03/2021 17:40:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JORGE LUÍS SANCHES DA SILVA (Advogado Autor).

20/04/2021 13:01

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2021, às 13:02:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/04/2021 17:30

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/04/2021 17:30

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

13/04/2021 08:07

Intimação (Outras Decisões na data: 30/03/2021 17:40:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

13/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000060/2021 em 13/04/2021.

12/04/2021 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000060/2021

12/04/2021 13:35

Notificação (Outras Decisões na data: 30/03/2021 17:40:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JORGE LUÍS SANCHES DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

12/04/2021 13:35

Decisão (30/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/04/2021

06/04/2021 10:00

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2021, às 10:00:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/03/2021 13:43

CÂMARA ÚNICA

30/03/2021 17:40

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Após, baixem-se o

22/03/2021 09:50

Conclusão

22/03/2021 09:50

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2021, às 09:50:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/03/2021 16:23

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/03/2021 16:21

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

16/03/2021 10:59

em face do agravo apresentado devido não admissibilidade do RESP.

05/03/2021 18:26

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. JAYME HENRIQUE FERREIRA no cargo de desembargador na vaga destinada à Classe dos Membros do Ministério Público pelo quinto constitucional por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justi

18/02/2021 11:36

Certifico que gerei a presente rotina pra finalizar o movimento de ordem 134.

12/02/2021 08:32

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/02/2021 14:07:21 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

12/02/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 11/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2021 em 12/02/2021.

11/02/2021 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000026/2021

11/02/2021 14:07

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/02/2021 14:07:21 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/02/2021 14:07

Rotinas processuais (11/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/02/2021

11/02/2021 14:07

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida ESTADO DO AMAPÁ a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto contra a decisão que negou seguimento a Recurso Especial.

26/01/2021 21:12

Protocolo Nº 19461539 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Interposição de Agravo em Recurso Especial

18/01/2021 15:05

Certifico que o presente feito aguarda prazo recursal.

09/11/2020 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 28/10/2020 16:36:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JORGE LUÍS SANCHES DA SILVA (Advogado Autor).

03/11/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2020 em 03/11/2020.

30/10/2020 08:32

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 28/10/2020 16:36:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

29/10/2020 14:37

Registrado pelo DJE Nº 000198/2020

29/10/2020 12:09

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 28/10/2020 16:36:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JORGE LUÍS SANCHES DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO

29/10/2020 12:09

Decisão (28/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 28/10/2020

29/10/2020 10:25

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2020, às 10:25:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/10/2020 09:32

CÂMARA ÚNICA

28/10/2020 16:36

Em Atos do Desembargador. TEMA: RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. MATÉRIA NÃO PRÉ-QUESTIONADA. SÚM. 282-STF. ANÁLISE DE DIREITO LOCAL. SUM. 280-STF. NÃO SEGUIMENTO 1. Se o acórdão questionado não se manifesta sobre o dispositivo legal indica

08/09/2020 08:37

Conclusão

08/09/2020 08:37

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2020, às 08:37:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/09/2020 11:50

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/09/2020 11:50

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

03/09/2020 20:05

CONTRARRAZÕES EM RESP

24/08/2020 17:59

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 111.

20/08/2020 08:05

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/08/2020 11:53:59 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/08/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 19/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2020 em 20/08/2020.

19/08/2020 14:54

Registrado pelo DJE Nº 000149/2020

19/08/2020 11:55

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/08/2020 11:53:59 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/08/2020 11:54

Rotinas processuais (19/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 19/08/2020

19/08/2020 11:53

Certifico que nesta data, procedo a intimação do ESTADO DO AMAPÁ, na pessoa de seu representante legal, para ciência e, querendo, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar, no prazo legal, as CONTRARRAZÕES do RECURSO ESPECIAL (ordem n

19/08/2020 11:49

Certifico que o movimento de ordem nº 105 foi salvo indevidamente em razão de erro.

19/08/2020 11:42

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 106.* Certifico que nesta data, procedo a intimação de GUSTAVO SOUSA DE MATOS e LEANDRO DIAS DOS SANTOS, na pessoa de seu patrono, para ciência e, querendo, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, a

18/08/2020 21:48

Interposição de Recurso Especial

06/08/2020 16:05

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 102.

03/08/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de LEANDRO DIAS DOS SANTOS E GUSTAVO SOUSA DE MATOS e não-provido na data: 23/07/2020 15:07:11 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de JORGE LUÍS SANCHES DA SILVA (Advogado Autor).

29/07/2020 19:44

Certifico que o feito aguarda prazo recursal para os apelantes

29/07/2020 19:42

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 99.

27/07/2020 05:36

Intimação (Conhecido o recurso de LEANDRO DIAS DOS SANTOS E GUSTAVO SOUSA DE MATOS e não-provido na data: 23/07/2020 15:07:11 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Am

27/07/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 23/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000133/2020 em 27/07/2020.

24/07/2020 14:32

Registrado pelo DJE Nº 000133/2020

24/07/2020 11:12

Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento 91 ao(a) Juiz(a) sentenciante.

24/07/2020 11:06

Notificação (Conhecido o recurso de LEANDRO DIAS DOS SANTOS E GUSTAVO SOUSA DE MATOS e não-provido na data: 23/07/2020 15:07:11 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JORGE LUÍS SANCHES DA SILVA Procuradoria Gera

24/07/2020 11:06

Acórdão (23/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 23/07/2020

24/07/2020 09:57

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2020, às 09:57:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

23/07/2020 16:59

CÂMARA ÚNICA

23/07/2020 15:07

Em Atos do Desembargador.

02/07/2020 09:29

Conclusão

02/07/2020 09:29

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2020, às 09:29:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/07/2020 19:58

GABINETE DES. MANOEL BRITO

01/07/2020 09:20

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1197ª Sessão Ordinária realizada em 30/06/2020, realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unani

22/06/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 30/06/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2020 em 22/06/2020.

19/06/2020 21:53

Registrado pelo DJE Nº 000108/2020

19/06/2020 14:12

Pauta de Julgamento (30/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 19/06/2020

19/06/2020 14:11

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1197, DO DIA 30/06/2020, às 08:00 HORAS

17/06/2020 17:31

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 80.

17/06/2020 17:30

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1346/2020-TJAP

14/06/2020 19:07

Retirada de pauta virtual - Interesse em realizar sustentação oral.

09/06/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 19/06/2020 08:00 até 25/06/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2020 em 09/06/2020.

08/06/2020 17:24

Registrado pelo DJE Nº 000101/2020

08/06/2020 14:40

Pauta de Julgamento (19/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 08/06/2020

08/06/2020 14:39

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 28, realizada no período de 19/06/2020 08:00:00 a 25/06/2020 23:59:00

21/05/2020 14:29

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2020, às 14:29:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

21/05/2020 10:14

CÂMARA ÚNICA

21/05/2020 09:38

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

29/11/2019 10:00

Conclusão

29/11/2019 10:00

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2019, às 11:00:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/11/2019 12:49

GABINETE DES. MANOEL BRITO

27/11/2019 12:10

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2019, às 12:10:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/11/2019 12:02

CÂMARA ÚNICA

27/11/2019 11:55

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: GUSTAVO SOUSA DE MATOS, LEANDRO DIAS DOS SANTOS. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.

27/11/2019 11:54

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. MANOEL BRITO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Portaria nº 59.766/2019 - GP) e Desembargador EDUARDO CONTRERAS

27/11/2019 11:51

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2019, às 11:51:34, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

21/11/2019 08:29

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

21/11/2019 08:28

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 01/2017 -Varas Cíveis, encaminho os autos ao E.Tjap.

21/11/2019 08:28

Decurso de Prazo

03/10/2019 07:50

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/10/2019 13:27:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

02/10/2019 13:27

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/10/2019 13:27:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

02/10/2019 13:27

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária constante no movimento de ordem nº 58. Consigno que, ap

30/09/2019 17:07

Interposição de Recurso de Apelação.

09/09/2019 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 28/08/2019 17:32:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JORGE LUÍS SANCHES DA SILVA (Advogado Autor).

02/09/2019 07:53

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 28/08/2019 17:32:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

30/08/2019 08:57

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 28/08/2019 17:32:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JORGE LUÍS SANCHES DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA

28/08/2019 17:32

Em Atos do Juiz.

16/07/2019 09:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

16/07/2019 09:01

Certifico que tendo em vista a decisão MO 51, faço conclusos os autos para sentença.

12/07/2019 22:26

Em Atos do Juiz. Trata-se de caso de Julgamento Antecipado da Lide, nos termos do art. 355 I, do Código de Processo Civil, vez que o caso dos presentes autos orbita sobre matéria de direito, não necessitando de prova testemunhal, razão pela qual indefiro

28/06/2019 09:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

28/06/2019 09:49

Certifico que encaminho os autos conclusos para decisão.

27/06/2019 10:12

Em Atos do Juiz. Retornem os autos conclusos para verificar se é caso de julgamento antecipado da lide, ou sanear o processo, fixar os pontos controvertidos e enumerar as provas que serão produzidas, nos termos do art. 357 do CPC. Cumpra-se.

18/06/2019 08:30

Protocolo Nº 16073491 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. O MM Juízo é competente, conforme decisão exarada no movimento # 8 deste processo.

15/06/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/06/2019 10:53:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JORGE LUÍS SANCHES DA SILVA (Advogado Autor).

11/06/2019 10:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

11/06/2019 10:51

Protocolo Nº 16029397 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ORDEM PÚBLICA - INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA

10/06/2019 16:50

Protocolo Nº 16023521 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Produção de prova Oral - depoimento pessoal e oitiva de testemunha e juntada de provas documentais que surgirem.

06/06/2019 10:50

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/06/2019 10:53:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

05/06/2019 10:54

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/06/2019 10:53:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

05/06/2019 10:53

Nos termos da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intimo as partes, para especificarem e justificarem as provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, no prazo comum de 10 (dez) dias.

05/06/2019 10:53

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/06/2019 10:53:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JORGE LUÍS SANCHES DA SILVA

05/06/2019 10:53

Nos termos da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intimo as partes, para especificarem e justificarem as provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, no prazo comum de 05 (cinco) dias.

03/06/2019 23:14

Protocolo Nº 15979284 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Réplica

01/06/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/05/2019 09:51:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JORGE LUÍS SANCHES DA SILVA (Advogado Autor).

22/05/2019 09:51

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/05/2019 09:51:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JORGE LUÍS SANCHES DA SILVA

22/05/2019 09:51

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se em réplica a parte autora sobre a contestação juntada no prazo de 15 (quinze) dias.

20/05/2019 16:29

Protocolo Nº 15884391 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO

04/04/2019 09:21

Citação (Outras Decisões na data: 01/04/2019 20:53:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

03/04/2019 11:47

Notificação (Outras Decisões na data: 01/04/2019 20:53:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

02/04/2019 09:27

Protocolo Nº 15594750 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de processo administrativo de promoção - PARTE 07 FLS - 139-159

02/04/2019 09:26

Protocolo Nº 15594717 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de processo administrativo de promoção - PARTE 06 - FLS 124-138

02/04/2019 09:24

Protocolo Nº 15594670 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de processo administrativo de promoção - PARTE 05 - FLS 86-123

02/04/2019 09:22

Protocolo Nº 15594627 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de processo administrativo de promoção - PARTE 04 - FLS 66-85

02/04/2019 09:21

Protocolo Nº 15594584 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de processo administrativo de promoção - Parte 03 - fls 32 a 65.

02/04/2019 09:20

Protocolo Nº 15594549 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de processo administrativo de promoção - Parte 02 - fls 12 a 31.

02/04/2019 09:18

Protocolo Nº 15594482 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de processo de promoção

01/04/2019 20:53

Em Atos do Juiz. Em regra, a Fazenda Pública do Estado do Amapá não realiza conciliação. Por esse motivo, deixo de cumprir o disposto no art. 334, do CPC, sendo que eventual indicação de provas a serem produzidas pode ser feita por meio de petição e o san

14/03/2019 21:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

14/03/2019 21:14

Protocolo Nº 15482069 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de custas e prosseguimento do feito.

10/03/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 26/02/2019 08:56:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JORGE LUÍS SANCHES DA SILVA (Advogado Autor).

28/02/2019 10:21

Notificação (Outras Decisões na data: 26/02/2019 08:56:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JORGE LUÍS SANCHES DA SILVA

26/02/2019 08:56

Em Atos do Juiz. Cabe às partes prover as despesas dos atos processuais por elas requeridos, conforme a regra do art. 82 do CPC, salvo no caso de beneficiário de justiça gratuita, que não é a hipótese. O art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal a

25/02/2019 09:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

25/02/2019 09:16

Conclusão

25/02/2019 09:16

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2019, às 09:16:25, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

25/02/2019 09:05

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

25/02/2019 09:05

Redistribuição - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Origem: MACAPÁ - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

25/02/2019 08:45

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2019, às 08:45:07, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

25/02/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/02/2019 21:42:37 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de JORGE LUÍS SANCHES DA SILVA (Advogado Autor). Em consulta ao sistema processual eletrônico verifica-se em tra

22/02/2019 12:14

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

22/02/2019 12:13

Certifico que faço remessa a diretoria para distribuição do feito, conforme despacho de ordem 8.

21/02/2019 09:34

Em Atos do Juiz. Trata a ação, proposta pelos militares, de pedido cuja pretensão visa a declaração de direito aos autores à promoção ao posto de 2ª tenente do quadro de oficiais operacionais do corpo de bombeiros do Amapá, a partir da criação das vagas

19/02/2019 11:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) EDUARDO NAVARRO MACHADO

19/02/2019 11:40

Protocolo Nº 15331053 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Processo: 0005966-19.2019.8.03.0001 extinto a pedido do AUTOR.

15/02/2019 12:08

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/02/2019 21:42:37 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JORGE LUÍS SANCHES DA SILVA

13/02/2019 21:42

Em Atos do Juiz. Em consulta ao sistema processual eletrônico verifica-se em tramite, no 1º Juizado Especial de Fazenda Pública o processo nº 0005966-19.2019.8.03.0001 no qual figuraram as mesmas partes, no polo passivo e polo ativo, com identidade comum

13/02/2019 12:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) EDUARDO NAVARRO MACHADO

13/02/2019 12:23

Tombo em 13/02/2019.

11/02/2019 15:07

Distribuição - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA - Protocolo 1608121 - Protocolado(a) em 11-02-2019 às 15:07