TJAP - 0005697-06.2021.8.03.0002

07/07/2025 08:02

Certifico e dou fé que em 07 de July de 2025, às 08:02:42, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

04/07/2025 04:52

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

02/07/2025 19:04

Em Atos do Juiz. Consta a juntada de certidão (#359), noticiando que foi conhecido do Agravo do Ministério Público do Estado, para conhecer em parte do recurso especial e negar provimento.Com o trânsito em julgado, prevalece o acórdão (#273) que reformou

20/06/2025 12:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

20/06/2025 12:14

Faço juntada a estes autos a certidão de trânsito do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL nº 2680840/AP.

15/04/2025 04:55

Certifico que os autos aguardam a data prazo.

31/01/2025 10:18

Certifico que os autos aguardam a data prazo.

31/01/2025 09:57

Em Atos do Juiz. Suspendo o andamento do processo, no aguardo do julgamento do Agravo em Recurso Especial 2680840/AP (2024/0238362-4), devendo a Secretaria proceder à consulta bimestral do seu andamento.

06/01/2025 09:19

Conclusão

06/01/2025 09:19

Certifico e dou fé que em 06 de janeiro de 2025, às 09:18:54, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/12/2024 08:07

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

19/12/2024 08:05

Certifico que, em cumprimento à DECISÃO do mov. nº 339, procedo à BAIXA dos presentes autos virtuais à douta Vara de Origem, para AGUARDAR JULGAMENTO do AREsp nº 2680840 / AP (2024/0238362-4), em trâmite perante a Corte Superior.

19/12/2024 08:01

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2024, às 08:02:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/12/2024 13:39

CÂMARA ÚNICA

18/12/2024 13:38

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 01/07/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2680840 / AP (2024/02

01/07/2024 08:36

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

25/06/2024 06:58

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2024, às 06:58:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/06/2024 08:52

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/06/2024 08:51

Certifico que, em cumprimento à determinação contida na r. Decisão do mov. nº 339, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior via i-STJ.

24/06/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000109/2024 em 24/06/2024.

21/06/2024 16:32

Registrado pelo DJE Nº 000109/2024

21/06/2024 07:51

Decisão (20/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/06/2024

21/06/2024 07:49

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2024, às 07:50:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/06/2024 11:18

CÂMARA ÚNICA

20/06/2024 09:36

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 325), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 307).A parte agravada não apresentou contrarrazões.Não sendo caso de retratação, manten

20/06/2024 06:29

Conclusão

20/06/2024 06:29

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2024, às 06:29:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/06/2024 12:48

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/06/2024 12:48

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

19/06/2024 12:47

Certifico que, em 18/06/2024, decorreu o prazo legal sem oferta de contrarrazões recursais pela parte agravada.

18/06/2024 11:47

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais, até 18/06/2024 [Intimação eletrônica positiva do Mov. 332].

02/06/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/05/2024 13:06:52 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JESSICA COLARES DA SILVA (Advogado Réu).

23/05/2024 13:07

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/05/2024 13:06:52 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JESSICA COLARES DA SILVA

23/05/2024 13:06

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se a parte recorrida JOSE ALBERTO MONTEIRO MACIEL JUNIOR a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO [Movimento de Ordem nº 325], interposto contra a decisão que negou seguimento a Recurso Espec

23/05/2024 13:01

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2024, às 13:01:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/05/2024 13:40

Remessa

22/05/2024 13:36

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2024, às 13:36:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

22/05/2024 13:24

Remessa

22/05/2024 13:24

Em Atos do Procurador.

21/05/2024 10:38

Cancelamento da remessa Interna

21/05/2024 09:44

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 324.*

21/05/2024 09:44

Em Atos do Procurador.

21/05/2024 09:20

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2024, às 09:20:30, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/05/2024 12:28

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

20/05/2024 12:27

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 307.

20/05/2024 12:23

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2024, às 12:23:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

20/05/2024 12:10

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/05/2024 12:09

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DA DECISÃO do movimento nº 307, que não admitiu o recurso especial interposto.

16/05/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 03/05/2024 12:45:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JESSICA COLARES DA SILVA (Advogado Réu).

16/05/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 03/05/2024 12:45:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ELSONIAS MARTINS CORREA (Advogado Autor).

07/05/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000079/2024 em 07/05/2024.

06/05/2024 17:33

Registrado pelo DJE Nº 000079/2024

06/05/2024 13:32

Decisão (03/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/05/2024

06/05/2024 13:32

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 03/05/2024 12:45:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELSONIAS MARTINS CORREA Advogado Réu: JESSICA COLARES DA SILVA

06/05/2024 13:30

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2024, às 13:31:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/05/2024 10:24

CÂMARA ÚNICA

03/05/2024 12:45

Em Atos do Desembargador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão do Tribunal Pleno, assim ementado:“RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDI

03/05/2024 06:51

Conclusão

03/05/2024 06:51

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2024, às 06:51:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/05/2024 20:52

Contrarrazões ao resp - José Alberto

02/05/2024 11:23

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/05/2024 11:22

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

02/05/2024 11:21

Certifico que, em 30/04/2024, decorreu o prazo legal sem oferta de contrarrazões recursais ao recurso especial interposto.

30/04/2024 11:31

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais, até 30/04/2024 [Intimação eletrônica positiva do Mov. 299].

13/04/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/04/2024 13:36:04 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JESSICA COLARES DA SILVA (Advogado Réu).

03/04/2024 13:36

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/04/2024 13:36:04 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JESSICA COLARES DA SILVA

03/04/2024 13:36

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se a parte recorrida JOSE ALBERTO MONTEIRO MACIEL JUNIOR a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento nº 292], interposto por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

03/04/2024 13:33

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2024, às 13:33:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/04/2024 12:07

Remessa

03/04/2024 12:03

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2024, às 12:03:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

03/04/2024 11:57

Remessa

03/04/2024 11:57

RECURSO ESPECIAL

03/04/2024 11:48

Em Atos do Procurador.

20/03/2024 08:32

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2024, às 08:32:45, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/03/2024 12:03

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

15/03/2024 11:46

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 273.

15/03/2024 11:29

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2024, às 11:29:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

15/03/2024 09:47

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/03/2024 09:45

Certifico que, nesta data, resolvida a inconsistência certificada no mov. nº 284, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 273.

12/03/2024 12:27

Certifico que os autos aguardam solução de inconsistência quanto à exigência de Complemento Criminal em fase de pronúncia, solicitada à Secretaria de Gestão Processual [Protocolo 85095], para fins de remessa dos presentes autos à doutra Procuradoria de Ju

12/03/2024 12:19

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 273.

11/03/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JOSE ALBERTO MONTEIRO MACIEL JUNIOR e provido na data: 29/02/2024 20:11:30 - GABINETE 02) via Escritório Digital de JESSICA COLARES DA SILVA (Advogado Réu).

11/03/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JOSE ALBERTO MONTEIRO MACIEL JUNIOR e provido na data: 29/02/2024 20:11:30 - GABINETE 02) via Escritório Digital de ELSONIAS MARTINS CORREA (Advogado Autor).

04/03/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 29/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2024 em 04/03/2024.

01/03/2024 21:57

Registrado pelo DJE Nº 000041/2024

01/03/2024 12:34

Acórdão (29/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 01/03/2024

01/03/2024 12:34

Notificação (Conhecido o recurso de JOSE ALBERTO MONTEIRO MACIEL JUNIOR e provido na data: 29/02/2024 20:11:30 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JESSICA COLARES DA SILVA

01/03/2024 12:33

Notificação (Conhecido o recurso de JOSE ALBERTO MONTEIRO MACIEL JUNIOR e provido na data: 29/02/2024 20:11:30 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELSONIAS MARTINS CORREA

01/03/2024 12:32

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2024, às 12:32:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

01/03/2024 08:08

CÂMARA ÚNICA

29/02/2024 20:11

Em Atos do Desembargador.

26/02/2024 11:48

Conclusão

26/02/2024 11:48

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2024, às 11:48:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/02/2024 11:18

GABINETE 02

26/02/2024 11:17

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

26/02/2024 00:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 176ª Sessão Virtual realizada no período entre 16/02/2024 a 22/02/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

05/02/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/02/2024 08:00 até 22/02/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2024 em 05/02/2024.

02/02/2024 19:04

Registrado pelo DJE Nº 000024/2024

02/02/2024 18:52

Pauta de Julgamento (16/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/02/2024

02/02/2024 18:48

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 176, realizada no período de 16/02/2024 08:00:00 a 22/02/2024 23:59:00

29/01/2024 12:30

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

29/01/2024 12:28

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2024, às 12:25:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

29/01/2024 11:53

CÂMARA ÚNICA

26/01/2024 20:57

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

19/01/2024 10:14

Conclusão

19/01/2024 10:14

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2024, às 10:14:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/01/2024 11:49

GABINETE 02

18/01/2024 11:47

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Carmo Antônio - Relator.

18/01/2024 07:12

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2024, às 07:10:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/01/2024 10:56

Remessa

17/01/2024 10:50

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2024, às 10:50:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

17/01/2024 10:13

Remessa

17/01/2024 10:13

Em Atos do Procurador.

15/01/2024 13:07

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2024, às 13:07:35, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/01/2024 10:25

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

15/01/2024 10:24

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

15/01/2024 10:01

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2024, às 10:01:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

12/01/2024 13:40

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/01/2024 13:40

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

12/01/2024 12:02

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2024, às 12:02:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/01/2024 11:29

CÂMARA ÚNICA

12/01/2024 10:29

Distribuído por sorteiopara ao Relator - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO(RSE). Recorrente: JOSE ALBERTO MONTEIRO MACIEL JUNIOR. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

12/01/2024 10:29

SORTEIO CRIMINAL/TRIBUNAL JURI de RECURSO de 2ºg: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO(RSE) para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3290413 - Protocolado(a) em 10-01-2024 às 11:57

10/01/2024 11:57

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2024, às 11:57:34, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

09/01/2024 20:54

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/01/2024 20:53

Encaminho os autos ao E. Tribunal de Justiça.

09/01/2024 19:24

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2024, às 19:29:09, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

27/12/2023 12:58

Remessa

27/12/2023 12:58

Em Atos do Promotor.

23/12/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/12/2023 08:39:45 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de JESSICA COLARES DA SILVA (Advogado Réu).

18/12/2023 17:09

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2023, às 17:09:29, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

13/12/2023 10:59

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

13/12/2023 10:58

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/12/2023 08:39:45 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JESSICA COLARES DA SILVA

13/12/2023 08:39

Em Atos do Juiz. Trata-se de recurso em sentido estrito (#220) interposto pela Defesa do réu JOSE ALBERTO MONTEIRO MACIEL JUNIOR, pronunciado como incurso nas penas do art. 121, caput, e art. 121, caput, c/c art. 14, II, c/c art. 70, caput, todos do Códig

29/11/2023 07:28

Conclusão

29/11/2023 07:28

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2023, às 07:33:22, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

28/11/2023 12:24

Remessa

28/11/2023 12:24

Em Atos do Promotor.

23/10/2023 17:58

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2023, às 17:58:11, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

16/10/2023 21:44

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

16/10/2023 17:53

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso apresentado à ordem 220, eis que além de tempestivo, estão preenchidos os demais requisitos subjetivos e objetivos.Nos termos do art. 588, do CPP, remetam-se os autos ao MP, para apresentação das contrarrazões, no prazo d

03/10/2023 07:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

03/10/2023 07:56

Certifico que torno os autos conclusos.

02/10/2023 20:46

RESE - José Alberto

02/10/2023 13:02

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2023, às 13:06:45, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

02/10/2023 11:14

Remessa

02/10/2023 11:14

Em Atos do Promotor.

27/09/2023 17:55

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2023, às 17:55:19, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

25/09/2023 12:57

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

25/09/2023 12:56

Encaminho ao MP, para cíência da sentença.

25/09/2023 10:33

Que após ouvi o teor do presente, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Obs: 3877 A. Telefone: 99196 1220. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 307

25/09/2023 06:01

Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 15/09/2023 10:06:37 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de NADSON RODRIGO DOS SANTOS COLARES (Advogado Auxiliar Réu).

25/09/2023 06:01

Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 15/09/2023 10:06:37 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de JESSICA COLARES DA SILVA (Advogado Réu).

25/09/2023 06:01

Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 15/09/2023 10:06:37 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ELSONIAS MARTINS CORREA (Advogado Autor).

15/09/2023 18:12

Intimação DE SENTENÇA para - JOSE ALBERTO MONTEIRO MACIEL JUNIOR - emitido(a) em 15/09/2023

15/09/2023 18:07

Notificação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 15/09/2023 10:06:37 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELSONIAS MARTINS CORREA Advogado Réu: JESSICA COLARES DA SILVA Advogado Auxiliar Réu: NADSON RODRI

15/09/2023 10:06

Em Atos do Juiz.

14/08/2023 14:36

Regularização processual.

13/08/2023 21:48

Mandado

04/08/2023 08:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

04/08/2023 08:14

Certifico que torno os autos conclusos.

03/08/2023 17:21

AF - José Alberto

03/08/2023 08:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - JOSE ALBERTO MONTEIRO MACIEL JUNIOR - emitido(a) em 03/08/2023

03/08/2023 08:45

Decurso de Prazo da defesa em apresentar as alegações finais.

29/07/2023 09:01

Certifico que os autos aguardam a manifestação da defesa, à ordem #197.

27/07/2023 10:58

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário (a) JOSE ALBERTO MONTIERO MACIEL JUNIOR, CNH nº *60.***.*88-66, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, i

22/07/2023 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 12/07/2023 11:53:42 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de JESSICA COLARES DA SILVA (Advogado Réu).

12/07/2023 13:57

Notificação (Indeferimento na data: 12/07/2023 11:53:42 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JESSICA COLARES DA SILVA

12/07/2023 11:53

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido da Defesa (#192).As mídias juntadas (#185) já se encontravam anexadas no Auto de prisão em flagrante (Qr code, fl. 27).Sobre o laudo necroscópico juntado (#176, #184), conforme decisão proferida na última audiência (#121

01/07/2023 09:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

01/07/2023 09:33

Certifico que torno os autos conclusos.

30/06/2023 16:41

Manifestação - José Alberto

27/06/2023 11:07

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário (a) JOSE ALBERTO MONTIERO MACIEL JUNIOR, CNH nº *60.***.*88-66, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, i

23/06/2023 10:13

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/05/2022 09:14:17 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de JESSICA COLARES DA SILVA (Advogado Réu).

13/06/2023 13:51

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/05/2022 09:14:17 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JESSICA COLARES DA SILVA

13/06/2023 12:13

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2023, às 12:15:34, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

13/06/2023 11:13

Remessa

13/06/2023 11:13

Em Atos do Promotor.

30/05/2023 10:39

Juntada de mídias

18/04/2023 08:39

Juntada TucujurisDOC(Resposta:LAUDO PERICIAL/LAUDO PERICIAL ELETRÔNICO)

12/04/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 02/04/2023 17:41:56 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de NADSON RODRIGO DOS SANTOS COLARES (Advogado Auxiliar Réu).

12/04/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 02/04/2023 17:41:56 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de JESSICA COLARES DA SILVA (Advogado Réu).

12/04/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 02/04/2023 17:41:56 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ELSONIAS MARTINS CORREA (Advogado Autor).

03/04/2023 08:27

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2023, às 08:27:38, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

02/04/2023 17:44

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

02/04/2023 17:42

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 02/04/2023 17:41:56 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELSONIAS MARTINS CORREA Advogado Réu: JESSICA COLARES DA SILVA Advogado Auxiliar Réu: NADSON RODRIGO DOS SA

02/04/2023 17:41

Encaminho ao MP, para apresentação das alegações finais e ciência da juntada do laudo à ordem #176.

31/03/2023 10:27

Juntada TucujurisDOC(Resposta:LAUDO PERICIAL/LAUDO PERICIAL ELETRÔNICO)

27/03/2023 10:48

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: LAUDO PERICIAL ELETRÔNICO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023028960DKJI0

27/03/2023 10:44

Nº: 500843433, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - POLITEC - SECCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP ( DIRETORIA DA SECCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA ) - emitido(a) em 27/03/2023

27/03/2023 09:09

Em Atos do Juiz. Reitere-se os termos da requisição do Laudo necroscópico à Politec, fixando prazo de 05 (cinco) dias para resposta sob pena de incorrer o recalcitrante em consequências penais e administrativas.

26/03/2023 10:58

Certifico que, nesta data, compareceu o reeducando, liberdade provisória JOSE ALBERTO MONTEIRO MACIEL JUNIOR, CPF nº *69.***.*10-25, para cumprir as condições de sua pena, reside na Avenida 15 de novembro, nº 3877, Bairro: Fonte Nova, Santana/AP, telefone

14/03/2023 05:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

14/03/2023 05:54

Decurso de Prazo #158. e #168.

26/02/2023 17:07

Certifico que os autos aguardam a resposta do Ofício.

01/02/2023 03:31

Certifico que, nesta data, reenviei o Ofício à ordem #158.

01/02/2023 03:26

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: LAUDO PERICIAL ELETRÔNICO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023008697PUN72

09/01/2023 17:52

Certifico que os autos aguardam a expedição do Ofício.

15/12/2022 17:10

Regularização processual.

04/12/2022 22:18

Certifico que os autos aguardam a resposta do Ofício.

22/11/2022 16:24

Certifico que os autos aguardam a resposta do Ofício.

06/11/2022 15:09

Certifico que os autos aguardam a resposta do Ofício.

26/09/2022 12:58

Certifico que, nesta data, compareceu o reeducando, liberdade provisória JOSE ALBERTO MONTEIRO MACIEL JUNIOR, CPF nº *69.***.*10-25, para cumprir as condições impostas, reside na Avenida 15 de novembro, nº 3877, Bairro: Fonte Nova, Santana/AP, telefone: 9

15/09/2022 08:34

Regularização processual.

15/09/2022 08:33

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20221004975LMH2

15/09/2022 08:28

Nº: 500821840, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - POLITEC - SECCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP ( DIRETORIA DA SECCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA ) - emitido(a) em 15/09/2022

08/09/2022 04:35

Regularização processual.

05/09/2022 09:57

Regularização processual.

02/09/2022 08:27

Em Atos do Juiz. Considerando a resposta apresentada (#151), oficie-se novamente à POLITEC, requisitando o Laudo necroscópico, no prazo de 05 (cinco) dias, destacando que a vítima se chama Taliane Gomes Gonçalves, conforme já registrado no ofício anterior

27/08/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/08/2022 08:55:20 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ELSONIAS MARTINS CORREA (Advogado Autor).

23/08/2022 12:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

23/08/2022 12:03

Certifico que, conforme a juntada do documento da politec, o qual informa que não hove entrada de cadáver. Assim faço os presentes autos concluso.

23/08/2022 12:00

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

17/08/2022 09:54

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022089738FBJ5B

17/08/2022 09:51

Nº: 500818474, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - POLITEC - SECCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP ( DIRETORIA DA SECCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA ) - emitido(a) em 17/08/2022

17/08/2022 09:04

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/08/2022 08:55:20 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELSONIAS MARTINS CORREA

16/08/2022 08:55

Em Atos do Juiz. Acolhendo os termos do parecer do Ministério Público (#143), defiro o pedido (#129), admitindo os genitores da vítima, ADILO GONÇALVES COELHO e SILVIA GOMES PANTOJA como assistentes da acusação, nos termos do art. 268 do CPP.Inclua-se no

01/08/2022 08:35

Conclusão

01/08/2022 08:35

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2022, às 08:35:38, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

31/07/2022 17:47

Remessa

31/07/2022 17:47

Em Atos do Promotor.

18/07/2022 12:42

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2022, às 12:42:43, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

18/07/2022 10:49

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

18/07/2022 10:48

Certifico que remeto os autos ao MP para a parte final do despacho de ordem #137

18/07/2022 10:46

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022078782X5TLB

18/07/2022 10:45

Nº: 500814207, SOLICITAÇÃO para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( MARCOS AURÉLIO GÓES FEREIRA - COORDENADOR ) - emitido(a) em 18/07/2022

15/07/2022 11:16

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do MP (#131). Requisite-se o laudo necroscópico, nos termos indicados.Quanto ao requerimento (#129), nos termos do art. 272 do CPP, manifeste-se o Ministério Público.

06/07/2022 11:27

Certifico que os autos aguardam a apresentação de resposta ao ofício de ordem 124.

06/07/2022 11:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

06/07/2022 11:26

Certifico que os autos irão conclusos para deliberação, haja vista as juntadas de ordens 130 e 131.

06/07/2022 11:22

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2022, às 11:22:44, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

06/07/2022 10:24

Remessa

06/07/2022 10:24

Em Atos do Promotor.

20/06/2022 15:28

Assistente de acusação

20/06/2022 14:48

HABILITAÇÃO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO

02/06/2022 09:05

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2022, às 09:05:50, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

01/06/2022 08:55

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

01/06/2022 08:54

Encaminho ao MP, para apresentação das alegaçoes finais.

01/06/2022 08:52

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: LAUDO PERICIAL ELETRÔNICO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20220619827TAOU

01/06/2022 08:30

Nº: 500807498, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - POLITEC - SECCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP ( DIRETORIA DA SECCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA ) - emitido(a) em 01/06/2022

30/05/2022 09:14

Em audiência

30/05/2022 09:14

Em audiência

30/05/2022 09:14

Instrução e Julgamento realizada em 30/05/2022 às '09:14'h

30/05/2022 09:10

Protocolo Nº 23282734 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de laudos de exame de corpo de delito.

29/05/2022 19:00

Mandado

23/05/2022 22:16

Regularização processual.

07/05/2022 14:42

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #115

07/05/2022 14:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GERCINO DA SILVA DE MELO - emitido(a) em 07/05/2022

25/04/2022 10:58

Certifico que, nesta data, compareceu o reeducando, liberdade provisória JOSE ALBERTO MONTEIRO MACIEL JUNIOR, CPF nº *69.***.*10-25, para cumprir as condições de sua pena, reside na Avenida 15 de novembro, nº 3877, Bairro: Fonte Nova, Santana/AP, telefone

01/04/2022 13:10

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #113

30/03/2022 11:31

Mandado

28/03/2022 09:55

Certifico que, nesta data, compareceu o reeducando, liberdade provisória JOSE ALBERTO MONTEIRO MACIEL JUNIOR, CPF nº *69.***.*10-25, para cumprir as condições de sua pena, reside na Avenida 15 de novembro, nº 3877, Bairro: Fonte Nova, Santana/AP, telefone

22/03/2022 09:31

Certifico que os autos aguardam a proximidade da audiência, para fins de renovação do mandado à vítima GERCINO DA SILVA DE MELO, em atenção ao mov. # 108.

18/03/2022 11:46

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2022, às 11:46:36, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

16/03/2022 11:12

Remessa

16/03/2022 11:12

Em Atos do Promotor.

10/03/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 30/05/2022 às 08:40:00. na data: 28/02/2022 09:28:47 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de NADSON RODRIGO DOS SANTOS COLARES (Advogado Auxiliar Réu).

10/03/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 30/05/2022 às 08:40:00. na data: 28/02/2022 09:28:47 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de JESSICA COLARES DA SILVA (Advogado Réu).

03/03/2022 13:20

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2022, às 13:20:03, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

28/02/2022 09:47

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

28/02/2022 09:46

Encaminho ao MP, em atenção ao mov.96, e para ciência da audiência.

28/02/2022 09:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSE ALBERTO MONTEIRO MACIEL JUNIOR - emitido(a) em 28/02/2022

28/02/2022 09:30

Certifico que a audiência agendada será realizada de forma HIBRIDA, presencial e por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: 854 2249 1502. Link: https://us02web.zoom.us/j/*54.***.*91-02.

28/02/2022 09:29

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 30/05/2022 às 08:40:00. - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JESSICA COLARES DA SILVA Advogado Auxiliar Réu: NADSON RODRIGO DOS SANTOS COLARES

28/02/2022 09:28

Instrução e Julgamento agendada para 30/05/2022 às 08:40h

25/02/2022 10:54

Mandado

23/02/2022 11:08

Certifico que os autos aguardam a designação da audiência.

22/02/2022 09:53

Em audiência

22/02/2022 09:53

Em audiência

22/02/2022 09:53

Instrução e Julgamento realizada em 22/02/2022 às '09:53'h

21/02/2022 14:49

Regularização do histórico processual

28/01/2022 19:25

Regularização do histórico processual

28/01/2022 18:26

Mandado

24/01/2022 09:01

Regularizar o histórico processual

23/01/2022 14:51

Mandado

21/01/2022 10:52

Regularizar o histórico processual

21/01/2022 10:41

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2022, às 10:41:26, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

19/01/2022 14:59

Remessa

19/01/2022 14:59

Em Atos do Promotor.

16/01/2022 20:08

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2022, às 20:08:13, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

14/01/2022 12:14

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

14/01/2022 12:13

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para ciência da audiência.

14/01/2022 12:07

Faço juntada a estes autos do Ofício 4004094 encaminhando o acórdão que denegou o HC impetrado pelo acusado.

10/01/2022 08:14

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - GERCINO DA SILVA DE MELO - emitido(a) em 09/01/2022

03/01/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 22/02/2022 às 08:40:00. na data: 24/12/2021 18:16:52 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de NADSON RODRIGO DOS SANTOS COLARES (Advogado Auxiliar Réu).

03/01/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 22/02/2022 às 08:40:00. na data: 24/12/2021 18:16:52 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de JESSICA COLARES DA SILVA (Advogado Réu).

25/12/2021 10:40

Certifico que, nesta data, compareceu na CEPARSTN o reeducando JOSE ALBERTO MONTEIRO MACIEL JUNIOR, para cumprir as condições de sua Liberdade Provisória, endereço e contato telefonico no sistema. Próximo comparecimento agendado para o dia 25/01/2022, n

24/12/2021 18:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSE ALBERTO MONTEIRO MACIEL JUNIOR - emitido(a) em 24/12/2021

24/12/2021 18:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - WALTER SANTOS ROSA JUNIOR - emitido(a) em 24/12/2021

24/12/2021 18:17

Certifico que a audiência agendada será realizada de forma HIBRIDA, presencial e por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: 854 2249 1502. Link: https://us02web.zoom.us/j/*54.***.*91-02.

24/12/2021 18:17

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 22/02/2022 às 08:40:00. - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JESSICA COLARES DA SILVA Advogado Auxiliar Réu: NADSON RODRIGO DOS SANTOS COLARES

24/12/2021 18:16

Instrução e Julgamento agendada para 22/02/2022 às 08:40h

25/11/2021 10:37

Certifico que, nesta data, a reeducanda JOSE ALBERTO MONTEIRO MACIEL JUNIOR, compareceu em Juízo, para cumprir as condições de sua Liberdade Provisória, endereço e contato telefonico no sistema. Próximo comparecimento agendado para o dia 25/12/2021, no h

24/11/2021 22:19

Considerando não haver mais data disponível para realizar audiência no ano corrente, o presente feito aguardará o calendário do exercício 2022 para inclusão em pauta.

23/11/2021 12:53

Em audiência

23/11/2021 12:53

Em audiência

23/11/2021 12:53

Instrução e Julgamento realizada em 23/11/2021 às '12:53'h

22/11/2021 09:58

Faço juntada a estes autos do documento referente ao MIlitar.

14/11/2021 05:01

Regularização processual.

11/11/2021 10:22

Às 22hs. Telefone: 9114-3293 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 275

11/11/2021 10:19

Às 22hs. Telefone: 9114-3294 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 275

10/11/2021 15:16

Certifico que os autos aguardam a devolução do mandado

05/11/2021 18:44

Certifico que os autos aguardam a devolução do mandado.

02/11/2021 16:38

RG 308762 AP, CPF *91.***.*39-53, por volta das 18h56, que ficou ciente do teor do mandado, assinou no verso e recebeu a contrafé. A Testemunha mudou de endereço e está residindo na TRAV. RIO SOLIMÕES, 14, IGARAPÉ DA FORTALEZA, SANTANA, ESQUINA C/ TRAV. R

01/11/2021 10:47

Certifico que para fins de regularização processual, finalizo o mov. em aberto.

26/10/2021 22:23

Mandado

26/10/2021 09:17

Mandado

25/10/2021 23:44

Às 16hs. Telefone: 9 9145-4128 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 275

25/10/2021 11:34

Certifico que, nesta data, a reeducanda JOSE ALBERTO MONTEIRO MACIEL JUNIOR, compareceu em Juízo, para cumprir as condições de sua Liberdade Provisória. Próximo comparecimento agendado para o dia 25/11/2021, no horário de 08 às 12 horas.

22/10/2021 10:46

Certifico que faço a juntada do Ofício nº 114/2021- objetos conforme anexo.

18/10/2021 11:05

Certifico que os presentes autos aguardam a manifestação NADSON RODRIGO DOS SANTOS COLARES (Advogado Auxiliar Réu).

12/10/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/11/2021 às 11:30:00 na data: 02/10/2021 17:17:21 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de NADSON RODRIGO DOS SANTOS COLARES (Advogado Auxiliar Réu).

12/10/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/11/2021 às 11:30:00 na data: 02/10/2021 17:17:21 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de JESSICA COLARES DA SILVA (Advogado Réu).

12/10/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/10/2021 17:22:39 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de NADSON RODRIGO DOS SANTOS COLARES (Advogado Auxiliar Réu).

12/10/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/10/2021 17:22:39 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de JESSICA COLARES DA SILVA (Advogado Réu).

08/10/2021 11:10

Certifico que os presentes autos aguardam o cumprimento dos Mandados

08/10/2021 08:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - OPC ROSANGELA - emitido(a) em 08/10/2021

08/10/2021 08:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FABIAN COSTA DA SILVA - emitido(a) em 08/10/2021

08/10/2021 08:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DISDAN DIAS PEREZ, OPC ROSANGELA - emitido(a) em 08/10/2021

08/10/2021 08:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSE ALBERTO MONTEIRO MACIEL JUNIOR - emitido(a) em 02/10/2021

08/10/2021 08:02

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GERCINO DA SILVA DE MELO, GLEICA MARIA SOBRINHO LIMA, VAGNER DA CONCEIÇÃO NUNES - emitido(a) em 06/10/2021

08/10/2021 08:02

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - HEITOR PELAES DOS SANTOS - emitido(a) em 06/10/2021

07/10/2021 15:00

Certifico que o ofício de ordem 38, Nº: 500778222 foi encaminhado para 2ª VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI

07/10/2021 14:47

Nº: 500778220, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 07/10/2021

07/10/2021 13:58

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021121149MQG41

07/10/2021 13:47

Nº: 500778222, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 07/10/2021

03/10/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 20/08/2021 16:54:50 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de NADSON RODRIGO DOS SANTOS COLARES (Advogado Auxiliar Réu).

03/10/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 20/08/2021 16:54:50 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de JESSICA COLARES DA SILVA (Advogado Réu).

02/10/2021 17:24

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/11/2021 às 11:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JESSICA COLARES DA SILVA Advogado Auxiliar Réu: NADSON RODRIGO DOS SANTOS COLARES

02/10/2021 17:23

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/10/2021 17:22:39 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JESSICA COLARES DA SILVA Advogado Auxiliar Réu: NADSON RODRIGO DOS SANTOS COLARES

02/10/2021 17:22

Certifico que a audiência agendada será realizada de forma HIBRIDA, presencial e por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: 892 7701 8222. Link: https://us02web.zoom.us/j/ 892 7701 8222.Inserir as se

02/10/2021 17:17

Instrução e Julgamento agendada para 23/11/2021 às 11:30h

23/09/2021 09:14

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem 29.

23/09/2021 09:12

Notificação (Determinação de Diligência na data: 20/08/2021 16:54:50 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JESSICA COLARES DA SILVA Advogado Auxiliar Réu: NADSON RODRIGO DOS SANTOS COLARES

21/09/2021 08:28

Faço juntada a estes autos da decisão oriunda da rotina nº 0005570-68.2021.8.03.0002.

19/09/2021 08:58

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2021, às 08:58:04, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

17/09/2021 11:25

Remessa

17/09/2021 11:25

Em Atos do Promotor.

15/09/2021 13:41

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 13:41:17, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

09/09/2021 13:30

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

09/09/2021 13:29

Certifico que, conforme a determinação de ordem 20, os presentes autos serão encaminhados ao Ministério Público.

08/09/2021 10:28

Certifico que o réu foi posto em liberdade, nestes autos, em decisão proferida na rotina 5570/2021, conforme alvarás de soltura que seguem anexos.

27/08/2021 09:45

Certifico que conforme a determinação de ordem 20, os presentes autos aguardam a designação de audiência data para audiência de instrução e julgamento que será realizada por videoconferência, por intermédio do aplicativo zoom, ou via whatsapp.

20/08/2021 16:54

Em Atos do Juiz. A resposta à acusação do réu JOSÉ ALBERTO MONTEIRO MACIEL JÚNIOR não apresentou fatos ou fundamentos que possam afastar o prosseguimento da ação ou promover a absolvição sumária. Os argumentos defensivos reclamam (...)

20/08/2021 09:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

20/08/2021 09:00

Certifico que conforme a Petição de ordem 17, faço os autos concluso.

18/08/2021 21:26

Resposta acusação - José Alberto

18/08/2021 08:45

Certifico que conforme a ordem 14, CIÊNCIA DA DECISÃO - RECEBIMENTO DA DENÚNCIA JESSICA COLARES DA SILVA (Advogado Réu).

17/08/2021 16:08

Certifico que conforme a ordem 14, CIÊNCIA DA DECISÃO - RECEBIMENTO DA DENÚNCIA JESSICA COLARES DA SILVA (Advogado Réu).

12/08/2021 06:01

Intimação (Recebida a denúncia contra JOSE ALBERTO MONTEIRO MACIEL JUNIOR na data: 31/07/2021 08:56:42 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de NADSON RODRIGO DOS SANTOS COLARES (Advogado Auxiliar Réu). INTIMAÇÃO PARA CIÊNCIA DA DECISÃO -

12/08/2021 06:01

Intimação (Recebida a denúncia contra JOSE ALBERTO MONTEIRO MACIEL JUNIOR na data: 31/07/2021 08:56:42 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de JESSICA COLARES DA SILVA (Advogado Réu). INTIMAÇÃO PARA CIÊNCIA DA DECISÃO - RECEBIMENTO DA DEN

07/08/2021 12:54

Certifico que o movimento de ordem nº 10 foi salvo indevidamente em razão de não se ter consignado a data-prazo devida para apresentar resposta à acusação.

07/08/2021 12:53

Faço juntada a estes autos da devolução pelo IAPEN, do mandado de citação #06, motivo pelo qual abrir-se-á data-prazo para apresentar resposta à acusação.

07/08/2021 12:51

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 12.* Faço juntada a estes autos da devolução pelo IAPEN, do mandado de citação #06, motivo pelo qual abrir-se-á data-prazo para apresentar resposta à acusação.

02/08/2021 11:15

Notificação (Recebida a denúncia contra JOSE ALBERTO MONTEIRO MACIEL JUNIOR na data: 31/07/2021 08:56:42 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JESSICA COLARES DA SILVA Advogado Auxiliar Réu: NADSON RODRIGO DOS SA

02/08/2021 10:03

Faço juntada a estes autos do recibo de envio

31/07/2021 08:56

Em Atos do Juiz. Para efeitos de correta classificação, procedo novamente a transcrição  da decisão anterior.Trata-se de processo com réu preso, proceda-se a anotação necessária e prioridade na tramitação.1 - Recebo a denúncia, pois verifico q

30/07/2021 13:15

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - JOSE ALBERTO MONTEIRO MACIEL JUNIOR - emitido(a) em 29/07/2021

29/07/2021 11:04

Em Atos do Juiz. Trata-se de processo com réu preso, proceda-se a anotação necessária e prioridade na tramitação.1 - Recebo a denúncia, pois verifico que, em atendimento às formalidades do art. 41 do CPP, estão presentes as condições da ação penal. Consta

28/07/2021 15:50

Faço juntada a estes autos da certidão interna.

28/07/2021 15:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

28/07/2021 15:38

Tombo em 28/07/2021.

27/07/2021 22:40

Distribuição - Grupo de Crime: TIPOS DE CRIMES CONTRA VIDA SÓ PARA PRESCRIÇÃO - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2503060 - Protocolado(a) em 27-07-2021 às 22:36