TJAP - 0005323-25.2023.8.03.0000

31/03/2025 11:10

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

31/03/2025 11:10

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD20250299884JV2O

27/03/2025 13:29

Nº: 4659685, Comunicação de trânsito em julgado para - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ( JUIZ DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 27/03/2025

27/03/2025 09:36

Certifico o Trânsito em Julgado em 28/02/2025 conforme certidão do STJ juntada ao movimento de ordem nº 130.

21/03/2025 09:28

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2025, às 09:27:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/03/2025 12:10

CÂMARA ÚNICA

20/03/2025 11:32

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que conheceu do Agravo para negar provimento ao Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, promova-se o arquivamento do

20/03/2025 08:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

20/03/2025 08:49

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2584301 - AP (2024/0076243-6), dentre elas, da decisão que conheceu do agravo para negar provimento ao recurso especial. Diante do exposto f

18/03/2025 13:24

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

28/11/2024 09:06

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 129.*

10/05/2024 10:26

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2584301/AP (2024/0076243-6).

10/05/2024 06:32

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2024, às 06:32:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/05/2024 13:08

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/05/2024 13:06

Certifico que a decisão #99 foi devidamente publicada por esta secretaria (mov. #106). Todavia, por se tratar de autos originários no 2º grau (Agravo em Execução), aguardarão o julgamento pelo STJ no Gabinete da Vice-Presidência, assim como acontece com

08/05/2024 13:19

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2024, às 13:18:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/05/2024 13:53

CÂMARA ÚNICA

09/04/2024 09:56

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 08/03/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2584301/AP (2024/0076

09/04/2024 09:56

Certifico que o movimento de ordem nº 118 foi salvo indevidamente.

09/04/2024 09:55

Certifico que o movimento de ordem nº 117 foi salvo indevidamente.

09/04/2024 08:18

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 120.* CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

09/04/2024 08:18

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 119.* Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2226417/AP (2022/0318634-5), dentre elas, da decisão que conheceu do Agravo para não conh

09/04/2024 06:55

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2024, às 06:55:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/04/2024 09:06

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/04/2024 09:05

Certifico que em virtude dos autos serem originários do 2º grau, faço remessa ao Gabinete da Vice-Presidência para arquivamento provisório.

02/04/2024 12:26

Certifico que o movimento de ordem nº 112 foi salvo por equívoco, haja vista ser originário do 2º grau.

02/04/2024 12:24

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 113.* Certifico que os autos serão remetidos à vara de origem, onde aguardarão julgamento do STJ.

01/04/2024 14:26

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2024, às 14:26:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/04/2024 13:03

CÂMARA ÚNICA

01/04/2024 12:27

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 08/03/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2584301/AP (2024/0076

08/03/2024 09:38

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

28/02/2024 06:44

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2024, às 06:44:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/02/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000038/2024 em 28/02/2024.

27/02/2024 19:25

Registrado pelo DJE Nº 000038/2024

27/02/2024 11:15

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/02/2024 10:37

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

26/02/2024 13:55

Decisão (22/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 26/02/2024

26/02/2024 12:45

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2024, às 12:45:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/02/2024 09:10

CÂMARA ÚNICA

22/02/2024 17:14

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 83), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 75).A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 92).Mantenho a decisão de não admiss

22/02/2024 06:41

Conclusão

22/02/2024 06:41

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2024, às 06:41:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/02/2024 10:59

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/02/2024 10:49

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

20/02/2024 13:54

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2024, às 13:54:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

20/02/2024 13:27

Remessa

20/02/2024 13:27

Em Atos do Procurador.

20/02/2024 12:40

Em Atos do Procurador.

16/02/2024 11:38

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2024, às 11:38:53, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/02/2024 11:26

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

16/02/2024 11:25

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO #75 E CONTRARRAZÕES AO AGRESP #83.

16/02/2024 11:22

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Joel Sousa das Chagas, encontra-se em período de licença por conversão de plantões ministeriais, de 1º a 20-02-2024, conforme PORTARIA 1497/2023-GAB-PGJ/MP-AP.

16/02/2024 11:12

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2024, às 11:12:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

16/02/2024 10:38

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/02/2024 10:37

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para contrarrazões ao agravo em recurso especial.

15/02/2024 17:55

Protocolo Nº 27621516 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AREsp - DPE/AP

30/12/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 12/12/2023 15:54:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

27/12/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000228/2023 em 27/12/2023.

26/12/2023 21:29

Registrado pelo DJE Nº 000228/2023

20/12/2023 11:30

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 12/12/2023 15:54:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: ALEXANDR

20/12/2023 11:28

Decisão (12/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/12/2023

19/12/2023 10:42

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2023, às 10:42:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/12/2023 09:59

CÂMARA ÚNICA

12/12/2023 15:54

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de RECURSO ESPECIAL interposto por EMERSON FERREIRA MORAES, patrocinado pela Defensoria Pública, com fulcro no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da CAMARA ÚNICA deste Tribunal, as

12/12/2023 07:33

Conclusão

12/12/2023 07:33

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2023, às 07:33:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/12/2023 14:59

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/12/2023 14:56

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

01/12/2023 09:40

Cota de retificação do nome do Recorrente - DPE/AP

27/11/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/11/2023 12:33:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

21/11/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000206/2023 em 21/11/2023.

17/11/2023 18:56

Registrado pelo DJE Nº 000206/2023

17/11/2023 08:47

Despacho (16/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 17/11/2023

17/11/2023 08:46

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/11/2023 12:33:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor:

17/11/2023 08:24

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2023, às 08:21:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/11/2023 08:19

CÂMARA ÚNICA

16/11/2023 12:33

Em Atos do Desembargador. No Recurso Especial interposto (mov. 45) consta como recorrente pessoa que não compõe a relação processual.Assim, intime-se a Defensoria Pública para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias.

16/11/2023 07:38

Conclusão

16/11/2023 07:38

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2023, às 07:38:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/11/2023 09:37

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/11/2023 09:36

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator, em razão da juntada de mov. 53.

14/11/2023 07:49

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2023, às 07:46:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/11/2023 13:12

Remessa

13/11/2023 13:10

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2023, às 13:10:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

13/11/2023 12:39

Remessa

13/11/2023 12:37

Em Atos do Procurador.

13/11/2023 12:30

Em Atos do Procurador.

13/11/2023 08:18

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2023, às 08:18:05, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/11/2023 12:52

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

10/11/2023 12:51

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #35 E CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL #45.

10/11/2023 12:50

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2023, às 12:50:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

10/11/2023 12:40

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/11/2023 12:37

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para ciência do v. acórdão (mov. 35) e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, para contrarrazões ao Recurso Especial interposto por EMERSON VIANA GUIM

07/11/2023 22:43

Recurso Especial - DPE/AP

06/10/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de EMERSON VIANA GUIMARÃES e não-provido na data: 19/09/2023 10:58:26 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

29/09/2023 09:29

Faço juntada a estes autos do RECIBO de envio por malote digital do Ofício nº 4452980.

27/09/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 19/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000176/2023 em 27/09/2023.

26/09/2023 20:55

Registrado pelo DJE Nº 000176/2023

26/09/2023 09:02

Nº: 4452980, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ( JUIZ DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 26/09/2023

26/09/2023 08:27

Notificação (Conhecido o recurso de EMERSON VIANA GUIMARÃES e não-provido na data: 19/09/2023 10:58:26 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso

26/09/2023 08:27

Acórdão (19/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/09/2023

22/09/2023 14:51

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2023, às 14:51:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

22/09/2023 09:49

CÂMARA ÚNICA

19/09/2023 10:58

Em Atos do Desembargador.

18/09/2023 11:53

Conclusão

18/09/2023 11:53

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2023, às 11:53:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/09/2023 09:52

GABINETE 04

18/09/2023 09:51

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

12/09/2023 19:34

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 163ª Sessão Virtual realizada no período entre 01/09/2023 a 11/09/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

24/08/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 01/09/2023 08:00 até 11/09/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2023 em 24/08/2023.

23/08/2023 19:27

Registrado pelo DJE Nº 000155/2023

23/08/2023 17:37

Pauta de Julgamento (01/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/08/2023

23/08/2023 17:37

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 163, realizada no período de 01/09/2023 08:00:00 a 11/09/2023 23:59:00

17/08/2023 12:06

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

14/08/2023 11:11

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2023, às 11:11:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

10/08/2023 10:09

CÂMARA ÚNICA

09/08/2023 14:14

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

02/08/2023 14:52

Conclusão

02/08/2023 14:52

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2023, às 14:51:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/08/2023 14:50

GABINETE 04

02/08/2023 14:50

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

01/08/2023 13:47

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2023, às 13:47:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/07/2023 09:56

Remessa

21/07/2023 09:50

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2023, às 09:50:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

20/07/2023 23:08

Remessa

20/07/2023 23:08

Em Atos do Procurador.

12/07/2023 22:23

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2023, às 22:23:13, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/07/2023 11:28

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

12/07/2023 11:24

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

12/07/2023 11:15

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2023, às 11:15:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

12/07/2023 10:20

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/07/2023 10:19

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para emissão de PARECER.

12/07/2023 10:19

Certifico que o movimento de ordem nº 5 foi salvo por equívoco, tendo em vista que já constam nos autos as contrarrazões ao Agravo em execução.

12/07/2023 10:16

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 6.* Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para providências quanto a apresentação das contrarrazões pelo membro do Ministério Público com ofício no primeiro grau e posterior parecer.

06/07/2023 09:19

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2023, às 09:19:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

05/07/2023 11:47

CÂMARA ÚNICA

03/07/2023 12:00

Tombo em 03-07-2023

03/07/2023 12:00

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de AÇÃO de 2ºg: AGRAVO EM EXECUÇÃO - SEEU para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3253712 - Protocolado(a) em 03-07-2023 às 10:45